{"id":7825,"date":"2022-07-12T08:59:00","date_gmt":"2022-07-12T11:59:00","guid":{"rendered":"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/?p=7825"},"modified":"2024-11-07T14:45:02","modified_gmt":"2024-11-07T17:45:02","slug":"nfce-em-contingencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/nfce-em-contingencia\/","title":{"rendered":"O que \u00e9 NFC-e em conting\u00eancia?"},"content":{"rendered":"<p dir=\"ltr\">Confira a narra\u00e7\u00e3o completa do nosso post:<\/p>\n<p>A <strong>Nota Fiscal do Consumidor<\/strong> \u00e9 uma novidade j\u00e1 adotada h\u00e1 algum tempo no Brasil, nascida para substituir a Nota Fiscal de Venda ao Consumidor modelo 2 e o Cupom Fiscal emitido pelo Emissor de Cupom Fiscal, mas que ainda gera muitas d\u00favidas. Principalmente quando se fala em <strong>NFC-e em conting\u00eancia<\/strong>.<\/p>\n<ul>\n<li><strong>O que \u00e9 conting\u00eancia<\/strong>: \u00e9 um procedimento adotado pelas empresas para continuar a emiss\u00e3o de notas fiscais quando acontecem falhas na comunica\u00e7\u00e3o com a SEFAZ (Secretaria da Fazenda).<\/li>\n<li><strong>Quando acontece a emiss\u00e3o em conting\u00eancia<\/strong>: \u00e9 usada em situa\u00e7\u00f5es como instabilidade de internet, problemas t\u00e9cnicos no sistema da SEFAZ ou falhas no pr\u00f3prio sistema emissor da empresa.<\/li>\n<li><strong>NFC-e em conting\u00eancia<\/strong>: quando uma NFC-e \u00e9 emitida em conting\u00eancia, a nota \u00e9 gerada offline, armazenada localmente, e deve ser transmitida \u00e0 SEFAZ posteriormente.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Confira, neste texto, todos os detalhes sobre NFC-e em conting\u00eancia. Confira!<\/p>\n<h2 data-indice=\"0\" data-viewport=\"indice\" id=\"indice-0\">O que significa NFC-e em conting\u00eancia?<\/h2>\n<p dir=\"ltr\">A NFC-e em conting\u00eancia \u00e9 uma forma alternativa da<a href=\"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/nota-fiscal-de-consumidor-nfc-e\/\" style=\"outline: none;\" data-lt-tmp-id=\"lt-425486\" spellcheck=\"false\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"> Nota Fiscal do Consumidor<\/a> utilizada quando h\u00e1 problemas t\u00e9cnicos na autoriza\u00e7\u00e3o do documento.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Sendo assim, o contribuinte poder\u00e1 emitir a NFC-e em conting\u00eancia e imprimir o DANFE para, quando a situa\u00e7\u00e3o se normalizar, transmitir o arquivo em XML para autoriza\u00e7\u00e3o na Sefaz respons\u00e1vel.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">O projeto da NFC-e foi desenvolvido pelo<strong> Encat<\/strong>, com todas as normas e obriga\u00e7\u00f5es estabelecidas por esse \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Prazo: na maioria dos estados, o limite para realizar essa opera\u00e7\u00e3o \u00e9 de at\u00e9 24 horas. Por\u00e9m, alguns permitem que seja at\u00e9 o primeiro dia \u00fatil subsequente contado a partir da emiss\u00e3o da NFC-e.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Veja na imagem abaixo com isso funciona na pr\u00e1tica:<\/p>\n<p><span style=\"width: 100%;\"><img decoding=\"async\" alt=\"nfc-e-em-contingencia-1\" width=\"738\" height=\"496\" title=\"nfc-e-em-contingencia-1\" data-id=\"7828\" src=\"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2019\/10\/nfc-e-em-contingencia-1.jpg\" style=\"aspect-ratio: auto 808 \/ 543;\" data-width=\"738\" data-height=\"496\" data-init-width=\"808\" data-init-height=\"543\"><\/span><\/p>\n<p>Fonte: Manual NFC-e em Conting\u00eancia (Encat)<\/p>\n<p dir=\"ltr\"><strong>Aten\u00e7\u00e3o!<\/strong><\/p>\n<p dir=\"ltr\">A utiliza\u00e7\u00e3o da NFC-e em conting\u00eancia \u00e9 uma escolha de cada estado. Portanto, alguns podem oferecer essa possibilidade e outros n\u00e3o. Al\u00e9m disso, os \u00f3rg\u00e3os ainda podem utilizar outros formatos de conting\u00eancia.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Esse \u00e9 o caso de S\u00e3o Paulo que utiliza o<a href=\"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/sat-fiscal\/\" style=\"outline: none;\" data-lt-tmp-id=\"lt-788091\" spellcheck=\"false\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"> SAT<\/a>, um equipamento f\u00edsico para documentar as transa\u00e7\u00f5es comerciais.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Sendo assim, se voc\u00ea n\u00e3o conseguir conectar o SAT \u00e0 internet, poder\u00e1 enviar as c\u00f3pias de seguran\u00e7a por transmiss\u00e3o em conting\u00eancia para a Sefaz, portanto, s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel fazer a emiss\u00e3o por conting\u00eancia utilizando o aparelho SAT.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Al\u00e9m disso, o documento emitido em conting\u00eancia em SP \u00e9 o<a href=\"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/cf-e\/\" style=\"outline: none;\" data-lt-tmp-id=\"lt-417116\" spellcheck=\"false\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"> CF-e<\/a> (Cupom Fiscal Eletr\u00f4nico), e n\u00e3o a NFC-e.<\/p>\n<h2 dir=\"ltr\" id=\"indice-1\" data-indice=\"1\" data-viewport=\"indice\">Quando utilizar a NFC-e em conting\u00eancia?<\/h2>\n<p dir=\"ltr\">A NFC-e em conting\u00eancia deve ser utilizada quando h\u00e1 problemas t\u00e9cnicos na autoriza\u00e7\u00e3o do documento em tempo real, que pode ser at\u00e9 mesmo a demora na comunica\u00e7\u00e3o com a Sefaz.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Por exemplo, o consumidor n\u00e3o pode ficar na fila do supermercado esperando 1 minuto para que a NFC-e seja emitida. O m\u00e1ximo aceit\u00e1vel de espera s\u00e3o 10 segundos.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Em uma situa\u00e7\u00e3o como essa, na qual a emiss\u00e3o est\u00e1 lenta, \u00e9 aconselh\u00e1vel emitir o documento em conting\u00eancia para n\u00e3o gerar insatisfa\u00e7\u00f5es dos clientes.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">O Encat recomenda que a conting\u00eancia seja utilizada apenas em circunst\u00e2ncias extremas, que realmente interfiram no funcionamento da empresa.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Voc\u00ea n\u00e3o \u00e9 obrigado a optar por essa alternativa e nem precisa de autoriza\u00e7\u00e3o para faz\u00ea-la.<\/p>\n<p>O<a href=\"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/fisco\/\" style=\"outline: none;\" data-lt-tmp-id=\"lt-309939\" spellcheck=\"false\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"> Fisco<\/a> poder\u00e1 exigir esclarecimentos caso o contribuinte utilize essa modalidade em excesso quando comparado a outros usu\u00e1rios em situa\u00e7\u00e3o semelhante.<\/p>\n<h2 dir=\"ltr\" id=\"indice-2\" data-indice=\"2\" data-viewport=\"indice\">Como acontece a emiss\u00e3o de NFC-e em conting\u00eancia?<\/h2>\n<p dir=\"ltr\">Como voc\u00ea j\u00e1 notou, essa emiss\u00e3o ocorre quando h\u00e1 alguma impossibilidade de emiss\u00e3o da nota, normalmente por conta de indisponibilidade do sistema da Sefaz do Estado.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Quando isso ocorre, a emiss\u00e3o acontece da seguinte maneira:<\/p>\n<p dir=\"ltr\">1. &nbsp; Tentativa de transmiss\u00e3o: a NFC-e n\u00ba 20 \u00e9 encaminhada para a Sefaz, por\u00e9m problemas t\u00e9cnicos impedem que a a\u00e7\u00e3o seja conclu\u00edda.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Quando se utiliza a NFC-e em conting\u00eancia, n\u00e3o \u00e9 permitido utilizar o mesmo n\u00famero do documento que foi encaminhado para a Sefaz normalmente para evitar duplicidade. Portanto, o modelo em conting\u00eancia \u00e9 emitido com o n\u00ba 21.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">2. &nbsp; Emiss\u00e3o offline: a NFC n\u00ba 21 \u00e9 emitida em conting\u00eancia. Voc\u00ea deve imprimir a DANFE em duas vias ou armazenar digitalmente em local seguro, caso seja solicitado pelo Fisco.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Importante: se ao fazer a tentativa de transmiss\u00e3o (op\u00e7\u00e3o 1), o servi\u00e7o de comunica\u00e7\u00e3o voltar ao normal, o correto \u00e9 cancelar a NFC-e n\u00ba 20. Por outro lado, se a tentativa n\u00e3o for efetivada, pode-se manter a numera\u00e7\u00e3o utilizada na emiss\u00e3o offline.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">3. &nbsp; Transmiss\u00e3o da NFC-e: depois que o problema t\u00e9cnico foi resolvido, a NFC-e n\u00ba 21 \u00e9 transmitida \u00e0 Sefaz para autoriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Se o documento for rejeitado, \u00e9 preciso gerar o arquivo novamente com a mesma numera\u00e7\u00e3o e s\u00e9rie para transmitir novamente.<\/p>\n<p><span style=\"width: 100%;\"><img decoding=\"async\" alt=\"nfc-e-em-contingencia-4\" width=\"738\" height=\"482\" title=\"nfc-e-em-contingencia-4\" data-id=\"7831\" src=\"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2019\/10\/nfc-e-em-contingencia-4.jpg\" style=\"aspect-ratio: auto 810 \/ 529;\" data-width=\"738\" data-height=\"482\" data-init-width=\"810\" data-init-height=\"529\"><\/span><\/p>\n<p>Fonte: Manual NFC-e em Conting\u00eancia (Encat)<\/p>\n<h2 dir=\"ltr\" id=\"indice-3\" data-indice=\"3\" data-viewport=\"indice\">Por que voc\u00ea n\u00e3o deve utilizar a NFC-e em conting\u00eancia sempre?<\/h2>\n<p dir=\"ltr\">O Fisco orienta que a NFC-e em conting\u00eancia deve ser utilizada exclusivamente quando h\u00e1 problemas que impedem a autoriza\u00e7\u00e3o do documento em tempo real.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Se voc\u00ea utilizar o processo sempre, pode ter problemas, como:<\/p>\n<ul>\n<li dir=\"ltr\">As NFC-es em conting\u00eancia devem ser encaminhadas para a Sefaz quando a situa\u00e7\u00e3o se normalizar. Por\u00e9m, elas podem ser rejeitadas, gerando poss\u00edveis retrabalhos e problemas com os seus clientes.<\/li>\n<li dir=\"ltr\">Os documentos em conting\u00eancia estar\u00e3o dispon\u00edveis para a consulta p\u00fablica no site da Sefaz ou via QR Code. Isso pode gerar reclama\u00e7\u00f5es ou den\u00fancias, caso a NFC-e n\u00e3o seja encontrada imediatamente ap\u00f3s a venda.<\/li>\n<li dir=\"ltr\">Nessa modalidade, voc\u00ea \u2014 como gestor \u2014 corre o risco de perder as informa\u00e7\u00f5es da NFC-e at\u00e9 que elas constem no sistema do Fisco.<\/li>\n<\/ul>\n<h2 dir=\"ltr\" id=\"indice-4\" data-indice=\"4\" data-viewport=\"indice\">Como emitir NFC-e em conting\u00eancia?<\/h2>\n<p dir=\"ltr\">A NFC-e em conting\u00eancia deve ser emitida na Sefaz do estado respons\u00e1vel. Por\u00e9m, como j\u00e1 citamos, cada um pode utilizar os crit\u00e9rios que desejar nesse processo.&nbsp;<\/p>\n<p>[pergunta]Quando utilizar a NFC-e em conting\u00eancia?[\/pergunta][resposta]A NFC-e em conting\u00eancia deve ser utilizada quando h\u00e1 problemas t\u00e9cnicos na autoriza\u00e7\u00e3o do documento em tempo real, que pode ser at\u00e9 mesmo a demora na comunica\u00e7\u00e3o com a Sefaz ou falhas na internet.[\/resposta][pergunta]Posso usar a NFC-e em conting\u00eancia sempre?[\/pergunta][resposta]N\u00e3o. A conting\u00eancia \u00e9 uma exce\u00e7\u00e3o. Em situa\u00e7\u00f5es normais, a NFC-e (ou o CF-e em SP e no CE) \u00e9 o documento que voc\u00ea deve emitir. Abusar da conting\u00eancia pode atrair a fiscaliza\u00e7\u00e3o e causar s\u00e9rias consequ\u00eancias ao seu neg\u00f3cio.[\/resposta]<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Confira a narra\u00e7\u00e3o completa do nosso post: A Nota Fiscal do Consumidor \u00e9 uma novidade j\u00e1 adotada h\u00e1 algum tempo no Brasil, nascida para substituir a Nota Fiscal de Venda ao Consumidor modelo 2 e o Cupom Fiscal emitido pelo Emissor de Cupom Fiscal, mas que ainda gera muitas d\u00favidas. Principalmente quando se fala em [&#8230;]<\/p>\n","protected":false},"author":28,"featured_media":7827,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7,204],"tags":[218,217,269,242,275],"class_list":["post-7825","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-legalizacao","category-notas-fiscais","tag-automacao","tag-emissao-automatica","tag-emissao-fiscal","tag-nota-fiscal","tag-tecnologia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7825","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/28"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7825"}],"version-history":[{"count":35,"href":"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7825\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":33052,"href":"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7825\/revisions\/33052"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7827"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7825"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7825"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7825"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}