{"id":9172,"date":"2022-05-04T10:30:00","date_gmt":"2022-05-04T13:30:00","guid":{"rendered":"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/?p=9172"},"modified":"2025-09-26T15:37:15","modified_gmt":"2025-09-26T18:37:15","slug":"nota-fiscal-avulsa-eletronica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/nota-fiscal-avulsa-eletronica\/","title":{"rendered":"Nota Fiscal Avulsa Eletr\u00f4nica: o que \u00e9 e como emitir"},"content":{"rendered":"

A Nota Fiscal Avulsa Eletr\u00f4nica (NFA) \u00e9 a alternativa utilizada por MEI’s que n\u00e3o fazem vendas com frequ\u00eancia e precisam acobertar uma venda.  <\/strong><\/p>\n

Nota Fiscal Avulsa Eletr\u00f4nica? Existe isso? Para que serve? Tenho que fazer a emiss\u00e3o deste comprovante? Bom, essas s\u00e3o apenas algumas das perguntas que rondam a cabe\u00e7a de v\u00e1rios empreendedores no Brasil.<\/p>\n

E, quando o assunto s\u00e3o notas fiscais<\/strong>, as pessoas tendem a imaginar um universo complicado e cheio de c\u00f3digos.<\/p>\n

Neste post, vamos esclarecer suas d\u00favidas sobre Nota Fiscal Avulsa Eletr\u00f4nica<\/strong> e mostrar como emitir esse comprovante.<\/p>\n

Se voc\u00ea quiser descobrir para quem esse documento \u00e9 direcionado e dominar as principais informa\u00e7\u00f5es para come\u00e7ar a fazer o uso desta nota, continue com a gente!<\/p>\n

O que \u00e9 a Nota Fiscal Avulsa Eletr\u00f4nica?<\/h2>\n

A Nota Fiscal Avulsa Eletr\u00f4nica (NFA-e) <\/strong>\u00e9 um comprovante <\/strong>voltado para perfis de empreendedores que n\u00e3o <\/strong>realizam <\/strong>processos de vendas com frequ\u00eancia, ou para aqueles que n\u00e3o <\/strong>t\u00eam como obriga\u00e7\u00e3o a emiss\u00e3o da Nota Fiscal de Produto (NF-e<\/strong><\/a>) e de Servi\u00e7o Eletr\u00f4nica (NFS-e<\/strong><\/a>).<\/p>\n

Neste cen\u00e1rio, temos as atividades de micro e pequenas empresas, profissionais aut\u00f4nomos (sem CNPJ) quando condicionados \u00e0 emiss\u00e3o de uma nota por um cliente e, por \u00faltimo, mas n\u00e3o menos importante, os Microempreendedores Individuais (MEI)<\/strong><\/a>. <\/p>\n

Em um exemplo pr\u00e1tico, imagine a seguinte situa\u00e7\u00e3o:<\/p>\n

Voc\u00ea \u00e9 um microempreendedor que realiza um total de duas vendas por m\u00eas para uma pessoa jur\u00eddica (PJ), que exige a emiss\u00e3o de uma nota fiscal para legitimar a opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Nessa circunst\u00e2ncia, a NFA-e aparece como uma sa\u00edda para contornar essa problem\u00e1tica.<\/p>\n

Isso, pois al\u00e9m de ser um comprovante v\u00e1lido, tamb\u00e9m \u00e9 um servi\u00e7o eletr\u00f4nico que permite essa emiss\u00e3o individual por meio da Sefaz.<\/p>\n

Observa\u00e7\u00e3o:<\/strong> Vale dizer, que essa nota tamb\u00e9m pode ser gerada em papel, n\u00e3o necessariamente apenas no formato eletr\u00f4nico. Entretanto, a decis\u00e3o final fica por conta da legisla\u00e7\u00e3o estadual (ou municipal), que faz essa regulamenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Para que serve a Nota Fiscal Avulsa Eletr\u00f4nica?<\/h2>\n

A finalidade de emiss\u00e3o das Notas Fiscais Avulsas acompanha a mesma raz\u00e3o dos demais comprovantes fiscais: regulariza\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/strong>.<\/p>\n

Segundo a OCDE (Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico), o Brasil \u00e9 o segundo pa\u00eds que mais paga imposto na Am\u00e9rica Latina<\/strong>.<\/strong><\/p>\n

A partir desse pressuposto, \u00e9 poss\u00edvel obter maior controle sobre as transa\u00e7\u00f5es comerciais, evitando pr\u00e1ticas il\u00edcitas, como a sonega\u00e7\u00e3o fiscal<\/strong><\/a> e o caixa 2, al\u00e9m de realizar o devido recolhimento dos impostos da nota fiscal eletr\u00f4nica<\/strong><\/a>, nesse caso em espec\u00edfico, do ICMS. <\/p>\n

Fique ligado!<\/strong><\/p>\n

Se voc\u00ea quer entender um pouco mais sobre as principais cargas tribut\u00e1rias referentes ao seu neg\u00f3cio, acompanhe o nosso post sobre: Os principais impostos que uma empresa deve pagar<\/strong><\/a>.<\/p>\n

MEI \u00e9 obrigado a emitir NFA-e?<\/h2>\n

Conforme o artigo<\/strong>103,\u00a7 1\u00ba<\/strong>da<\/strong>Resolu\u00e7\u00e3o CGSN n\u00ba 140, de 2018<\/strong>, o microempreendedor individual n\u00e3o<\/strong> \u00e9 obrigado a emitir nota fiscal quando efetua vendas para pessoas f\u00edsicas<\/strong>. <\/p>\n

No caso do cliente ser uma pessoa jur\u00eddica<\/strong>, a hist\u00f3ria \u00e9 outra: o MEI precisaria emitir uma NF-e <\/strong>ou uma NFS-e<\/strong>, a n\u00e3o ser que esse destinat\u00e1rio (PJ) emita uma nota fiscal de entrada<\/strong>.<\/p>\n

Observa\u00e7\u00e3o: <\/strong>Toda mercadoria ou servi\u00e7o que transita em uma empresa precisa ser registrada. A nota fiscal de entrada <\/strong>\u00e9 um documento gerado para efetivar esse registro. <\/p>\n

Assim, nessa situa\u00e7\u00e3o, se voc\u00ea n\u00e3o conta com um software<\/strong><\/a> capaz de gerenciar a emiss\u00e3o de suas notas fiscais (NF-e e NFS-e), a nota avulsa se torna o caminho.<\/p>\n

Vantagens em emitir Nota fiscal Avulsa Eletr\u00f4nica<\/h2>\n

A pergunta que surge \u00e9: ser\u00e1 que existe alguma vantagem em emitir NFA?<\/p>\n

 Bom, pensando nisso, resolvemos listar as 3 principais vantagens<\/strong> em se emitir esse documento:<\/p>\n

1. Redu\u00e7\u00e3o de custos e erros<\/h3>\n

A possibilidade de tocar o seu neg\u00f3cio e emitir nota sem a necessidade de contar com um sistema de valida\u00e7\u00e3o e emiss\u00e3o de nota fiscal \u00e9 um fator agregador na redu\u00e7\u00e3o do custo final.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, \u00e9 tamb\u00e9m uma forma de reduzir erros, devido a melhor log\u00edstica do processo informatizado.<\/p>\n

2. Seguran\u00e7a da opera\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

Pelo fato da NFA possibilitar a emiss\u00e3o e o armazenamento eletr\u00f4nico, n\u00e3o ocorre o ac\u00famulo de papel, o que contribui para a organiza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o empresarial. E assim, \u00e9 poss\u00edvel armazen\u00e1-la seja em um em um pendrive, HD externo ou at\u00e9 mesmo na nuvem!<\/p>\n

Vale lembrar, que esse comprovante agrega maior confiabilidade ao produto\/servi\u00e7o, por ser documentado junto a um \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico, no caso, a Secretaria da Fazenda.<\/p>\n

Observa\u00e7\u00e3o<\/strong>: Em rela\u00e7\u00e3o ao prazo de armazenamento, \u00e9 exigido por lei o per\u00edodo de 5 anos<\/strong><\/a>, portanto, a emiss\u00e3o eletr\u00f4nica \u00e9 uma forma tamb\u00e9m de se resguardar de dores de cabe\u00e7a com o Fisco. <\/p>\n

3. Negocia\u00e7\u00f5es com grandes empresas<\/h3>\n

A NFA-e \u00e9 uma forma de ajudar microempreendedores individuais a efetuar transa\u00e7\u00f5es com grandes empresas.<\/p>\n

Isso ocorre pois a emiss\u00e3o de notas fiscais \u00e9 um atributo de peso em negocia\u00e7\u00f5es com companhias maiores. Desta maneira, o MEI n\u00e3o fica descartado da disputa.<\/p>\n

Desvantagens da Nota Fiscal Avulsa Eletr\u00f4nica<\/h2>\n

No caso da Nota Fiscal Avulsa, assim como qualquer outra nota, tamb\u00e9m existem desvantagens no processo.<\/p>\n

Devido a falta de padroniza\u00e7\u00e3o do documento fiscal, que fica por conta de cada Sefaz e prefeitura, a burocratiza\u00e7\u00e3o dos procedimentos podem variar, o que dificulta um pouco sua emiss\u00e3o dependendo da regi\u00e3o.<\/p>\n

Nessa hip\u00f3tese, os problemas podem alternar desde a limita\u00e7\u00f5es locais, at\u00e9 a indisponibilidade tempor\u00e1ria do servi\u00e7o.<\/p>\n

Outro ponto negativo \u00e9 a pouca praticidade. Isso pois, para cada nota emitida \u00e9 preciso uma nova autoriza\u00e7\u00e3o da Sefaz.<\/p>\n

E a situa\u00e7\u00e3o fica mais complicada ainda se a nota for exigida em papel. J\u00e1 imaginou ter de entregar esse documento pessoalmente em uma cidade distante s\u00f3 por causa dessa exig\u00eancia?<\/p>\n

E tem mais. Na eventualidade de ocorrer um erro, n\u00e3o existe uma forma de repara\u00e7\u00e3o imediata, nem mesmo se voc\u00ea perceb\u00ea-lo naquele instante. <\/p>\n

Uma vez emitida a nota, a \u00fanica sa\u00edda \u00e9 o cancelamento<\/strong>. A partir da\u00ed \u00e9 preciso realizar todo o processo novamente e, toda essa burocracia pode demorar at\u00e9 7 dias<\/strong>!<\/p>\n

Como emitir a Nota Fiscal Avulsa Eletr\u00f4nica?<\/h2>\n

Como j\u00e1 foi mencionado no t\u00f3pico anterior, a emiss\u00e3o de NFA-e varia de acordo com cada Estado e cidade.<\/p>\n

Por isso, \u00e9 importante sempre ficar atento \u00e0s exig\u00eancias de cada \u00f3rg\u00e3o e, se poss\u00edvel, contar com a ajuda de um contador para evitar problemas fiscais. <\/p>\n

Na Sefaz de Salvador<\/strong><\/a>, por exemplo, um documento precisa ser preenchido e depois entregue pessoalmente pelo emitente. J\u00e1 na cidade de Belo Horizonte<\/strong><\/a>, por exemplo, nem \u00e9 mais poss\u00edvel emitir NFA-e.<\/p>\n

Portanto, tendo em vista tanta particularidade, refor\u00e7amos que fique ligado em cada cidade\/estado, de modo a verificar quais as regras de cada um e que conte com um profissional de contabilidade para te auxiliar no processo.<\/p>\n

Curiosidades sobre a NFA<\/h2>\n

Neste t\u00f3pico, trouxemos 3 curiosidades<\/strong> sobre a Nota Fiscal Avulsa que podem ser d\u00favidas de algumas pessoas, fique ligado:<\/p>\n