{"id":9225,"date":"2022-12-12T10:00:00","date_gmt":"2022-12-12T13:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/?p=9225"},"modified":"2025-09-26T15:36:35","modified_gmt":"2025-09-26T18:36:35","slug":"cest","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/cest\/","title":{"rendered":"O que \u00e9 CEST? Onde encontrar a tabela?"},"content":{"rendered":"<p>Descubra o que \u00e9 o <strong>C\u00f3digo Especificador da Substitui\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria (CEST)<\/strong>, qual a sua finalidade e onde encontrar a tabela de identifica\u00e7\u00e3o das mercadorias.<\/p>\n<p>Clique no player para ouvir a narra\u00e7\u00e3o do nosso artigo sobre o assunto!<\/p>\n<p>Neste post, voc\u00ea entender\u00e1 a import\u00e2ncia do <strong>C\u00f3digo Especificador da Substitui\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria<\/strong>, o CEST, e como ele coordena a identifica\u00e7\u00e3o dos produtos. Ele tem algumas fun\u00e7\u00f5es importantes:<\/p>\n<ul>\n<li>\u00c9 um c\u00f3digo obrigat\u00f3rio usado para identificar produtos sujeitos \u00e0 Substitui\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria e ao regime de antecipa\u00e7\u00e3o do ICMS.<\/li>\n<li>Facilita a categoriza\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e ajuda na padroniza\u00e7\u00e3o dos produtos tribut\u00e1veis no ICMS-ST entre estados, reduzindo ambiguidades fiscais.<\/li>\n<li>Ajuda na diferencia\u00e7\u00e3o e identifica\u00e7\u00e3o de produtos, j\u00e1 que cada um tem um CEST espec\u00edfico, que deve ser inclu\u00eddo na nota fiscal para atender \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Se a sua empresa recolhe ICMS, \u00e9 fundamental que voc\u00ea saiba o significado de \u201csubstitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria\u201d e, por consequ\u00eancia, entender o que \u00e9 CEST.<\/p>\n<p>Mas onde o CEST entra nessa hist\u00f3ria? O que s\u00e3o esses c\u00f3digos? Para que servem? Essas e outras perguntas ser\u00e3o respondidas aqui, ent\u00e3o continue com a leitura e tire suas d\u00favidas!<\/p>\n<h2 data-indice=\"0\" data-viewport=\"indice\" id=\"indice-0\">O que \u00e9 o CEST?<\/h2>\n<p dir=\"ltr\">O C\u00f3digo Especificador da Substitui\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria (CEST) \u00e9 um <strong>m\u00e9todo utilizado para estabelecer uma regra padr\u00e3o de modo a facilitar a identifica\u00e7\u00e3o das mercadorias e bens que est\u00e3o sujeitos \u00e0 Substitui\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria e \u00e0 antecipa\u00e7\u00e3o de ICMS<\/strong>.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Este c\u00f3digo ser\u00e1 informado em cada produto e deve constar em todos os documentos fiscais emitidos com Substitui\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Ao descobrir o que \u00e9 CEST, voc\u00ea perceber\u00e1 que ele \u00e9 composto por 7 numerais agrupados da seguinte maneira:<\/p>\n<ul>\n<li dir=\"ltr\">os dois primeiros d\u00edgitos correspondem ao segmento da mercadoria;<\/li>\n<li dir=\"ltr\">do terceiro ao quinto, os n\u00fameros se referem ao item de um segmento de mercadoria ou bem;<\/li>\n<li dir=\"ltr\">os dois \u00faltimos d\u00edgitos correspondem \u00e0s especifica\u00e7\u00f5es.<\/li>\n<\/ul>\n<p dir=\"ltr\">Atualmente, a legisla\u00e7\u00e3o descreve 28 tipos de segmentos, subdividindo os produtos ou bens.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Bom, agora que voc\u00ea j\u00e1 teve uma breve apresenta\u00e7\u00e3o sobre o que \u00e9 o CEST e como ele funciona, o pr\u00f3ximo passo \u00e9 entender o que significa os termos \u201csubstitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria\u201d e \u201cICMS\u201d, para linkar essas informa\u00e7\u00f5es. Vamos l\u00e1?<\/p>\n<h3>O que \u00e9 o ICMS?<\/h3>\n<p dir=\"ltr\">O<a href=\"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/o-que-e-o-icms\/\" data-lt-tmp-id=\"lt-211531\" spellcheck=\"false\" target=\"_blank\" style=\"outline: none;\" rel=\"noopener\"> Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS)<\/a> \u00e9 uma das principais fontes de arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria do pa\u00eds, cobrado sobre cada mercadoria e incide tanto sobre pessoas f\u00edsicas quanto jur\u00eddicas.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Portanto, \u00e9 considerado contribuinte todo aquele que faz opera\u00e7\u00f5es de circula\u00e7\u00e3o de mercadorias ou presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de transporte interestadual e intermunicipal e de comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Observa\u00e7\u00e3o: A institui\u00e7\u00e3o do ICMS fica a servi\u00e7o dos estados e do Distrito Federal, observando as diretrizes da Lei Complementar N\u00ba 87\/1996, que regulamenta o assunto.<\/p>\n<h3>O que significa Substitui\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria?<\/h3>\n<p dir=\"ltr\"><strong>Substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria \u00e9 a \u201ctroca\u201d do respons\u00e1vel pelo recolhimento do ICMS.<\/strong><\/p>\n<p dir=\"ltr\">Explicando melhor: o ICMS \u00e9 um tributo estadual e, por isso mesmo, o Estado pode geri-lo da forma que melhor lhe servir.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Ele pode, at\u00e9 mesmo, conferir a responsabilidade do pagamento desse tributo a outro contribuinte, que n\u00e3o representa o gerador inicial da venda. E \u00e9 exatamente isso que representa a substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">O intuito desse processo \u00e9 facilitar a tributa\u00e7\u00e3o de produtos que transitam por v\u00e1rios intermedi\u00e1rios at\u00e9 chegar nas m\u00e3os do consumidor final.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Assim, nesses casos, o dever de pagar o imposto recai apenas a um dos contribuintes desse processo. Esse evento assegura uma maior efetividade na cobran\u00e7a tribut\u00e1ria e reduz o \u00edndice de inadimpl\u00eancia.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Um exemplo de produtos que se encaixam nesse meio s\u00e3o os combust\u00edveis, as bebidas e os autom\u00f3veis que est\u00e3o pass\u00edveis \u00e0 substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria em praticamente todos os estados brasileiros, uma vez que a sua rede de circula\u00e7\u00e3o \u00e9 constitu\u00edda de diversas etapas.<\/p>\n<h2 data-indice=\"1\" data-viewport=\"indice\" id=\"indice-1\">Quem deve usar o CEST?<\/h2>\n<p dir=\"ltr\">Conforme a legisla\u00e7\u00e3o, <strong>o CEST se aplica a todos os contribuintes do ICMS<\/strong>, optantes ou n\u00e3o, pelo Regime Especial Unificado de Arrecada\u00e7\u00e3o de Tributos e Contribui\u00e7\u00f5es \u2014<a href=\"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/pagamento-impostos-simples-nacional\/\" data-lt-tmp-id=\"lt-78051\" spellcheck=\"false\" target=\"_blank\" style=\"outline: none;\" rel=\"noopener\"> Simples Nacional<\/a>.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Essa resposta nos leva a uma segunda pergunta, que \u00e9: <strong>quando usar o CEST<\/strong>?<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Bom, para isso deve-se acompanhar o<strong> Conv\u00eanio ICMS 146\/15<\/strong>, que lista as mercadorias e bens que devem mencionar o respectivo CEST no documento fiscal que acobertar a opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Vale dizer: ainda que o bem ou mercadoria n\u00e3o estejam inseridos nos regimes de substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria ou de antecipa\u00e7\u00e3o do recolhimento do ICMS, dever\u00e3o constar os c\u00f3digos CEST referentes a eles no comprovante fiscal.<\/p>\n<h2 data-indice=\"2\" data-viewport=\"indice\" id=\"indice-2\">Onde encontrar a tabela e como achar o CEST de uma mercadoria?<\/h2>\n<p dir=\"ltr\">A tabela original, que cont\u00e9m a listagem dos produtos com os devidos c\u00f3digos CEST, est\u00e1 contida no Conv\u00eanio 92\/2015. Entretanto, ocorreu uma atualiza\u00e7\u00e3o e diversas altera\u00e7\u00f5es foram realizadas.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Assim, institui-se o Conv\u00eanio 146\/2015. Ele \u00e9 a refer\u00eancia que voc\u00ea deve seguir no momento de fazer consulta de CEST de um produto.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Nesta tabela, ainda consta o<a href=\"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/ncm-nomenclatura-comum-do-mercosul\/\" style=\"outline: none;\" data-lt-tmp-id=\"lt-782045\" spellcheck=\"false\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"> NCM<\/a> (Nomenclatura Comum do Mercosul), que traz a correspond\u00eancia de cada mercadoria.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Observa\u00e7\u00e3o: O NCM \u00e9 um c\u00f3digo <strong>criado pelo governo brasileiro para reconhecer as mercadorias<\/strong>. \u00c9 a partir dele que voc\u00ea encontrar\u00e1 o CEST do produto desejado.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Se um determinado NCM est\u00e1 presente nos Anexos II a XXIX do Conv\u00eanio ICMS 146\/15, os produtos que se enquadram nesse NCM est\u00e3o sujeitos ao regime de substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria de ICMS.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Veja o passo a passo de como consultar o CEST da sua mercadoria:<\/p>\n<p dir=\"ltr\">1 &#8211; Tenha em m\u00e3os o NCM da sua mercadoria;<\/p>\n<p dir=\"ltr\">2 &#8211; Acesse o Conv\u00eanio<strong> ICMS 146\/15;<\/strong><\/p>\n<p dir=\"ltr\">3 &#8211; Utilize o comando \u201cCTRL + F\u201d e digite o NCM desejado;<\/p>\n<p dir=\"ltr\">4 &#8211; Identifique se a descri\u00e7\u00e3o da mercadoria \u00e9 a correta.<\/p>\n<p><strong><u>ATEN\u00c7\u00c3O!<\/u><\/strong><\/p>\n<p><strong>\u00c9 poss\u00edvel que um mesmo NCM apare\u00e7a como resultado para mais de uma categoria na tabela CEST. Acompanhe abaixo um exemplo pr\u00e1tico:<\/strong><\/p>\n<p dir=\"ltr\">O produto com o NCM 2201.10.00 representa a \u00e1gua mineral e gaseificada. Para este cen\u00e1rio, poder\u00e1 haver 6 CESTs diferentes, que depender\u00e1 do tipo de embalagem.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Assim, a conclus\u00e3o \u00e9 a seguinte: o NCM \u00e9 apenas um c\u00f3digo de refer\u00eancia, o que voc\u00ea precisa considerar \u00e9 a descri\u00e7\u00e3o do produto, que tamb\u00e9m aparece na tabela.<\/p>\n<p>Se houver rela\u00e7\u00e3o com a mercadoria que voc\u00ea deseja, ent\u00e3o basta visualizar a qual CEST ele pertence. Este ser\u00e1 o c\u00f3digo que a<a href=\"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/o-que-e-nota-fiscal-eletronica\/\" data-lt-tmp-id=\"lt-45967\" spellcheck=\"false\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"> nota fiscal<\/a> dever\u00e1 conter no<a href=\"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/o-que-e-arquivo-xml-da-nfe\/\" data-lt-tmp-id=\"lt-414831\" spellcheck=\"false\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"> arquivo .XML<\/a> \u2014 mesmo que n\u00e3o seja exigido a substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria para este objeto.<\/p>\n<h2 data-indice=\"3\" data-viewport=\"indice\" id=\"indice-3\">O que \u00e9 o CEST em opera\u00e7\u00f5es de venda porta a porta?<\/h2>\n<p dir=\"ltr\">Uma opera\u00e7\u00e3o de venda porta a porta significa que o vendedor visita os poss\u00edveis consumidores nos locais onde estes se encontram para realizar a venda.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">O Anexo XXIX do Conv\u00eanio ICMS 146\/15 regulamenta os CESTs para as opera\u00e7\u00f5es de venda porta a porta.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Observa\u00e7\u00e3o: Para realizar vendas a partir desse segmento, \u00e9 necess\u00e1rio indicar o CEST que consta no Anexo XXIX, mesmo que ele tamb\u00e9m apare\u00e7a listado em anexos anteriores.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Esse apontamento \u00e9 feito pela cl\u00e1usula terceira destacada a seguir:<\/p>\n<p dir=\"ltr\">\u201cIII \u2014 o \u00a7 4\u00ba \u00e0 cl\u00e1usula terceira:<\/p>\n<p dir=\"ltr\">\u00a7 4\u00ba As opera\u00e7\u00f5es que envolvam contribuintes que atuem na modalidade porta a porta devem observar o CEST previsto no Anexo XXIX, ainda que as mercadorias estejam listadas nos Anexos II a XXVIII deste conv\u00eanio.\u201d<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Para entender melhor, acompanhe um exemplo pr\u00e1tico:<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Pedro comercializa \u00e1guas-de-col\u00f4nia e realiza suas vendas por meio do segmento porta a porta. Ent\u00e3o, por pertencer a esse segmento, Pedro dever\u00e1 usar o CEST do produto que consta no anexo XXIX. Por\u00e9m, a mercadoria vendida por Pedro tamb\u00e9m consta na tabela do Anexo XXI, entretanto, com um n\u00famero CEST diferente.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Por isso, \u00e9 preciso muita aten\u00e7\u00e3o no momento de definir qual CEST usar. Se poss\u00edvel, pe\u00e7a ajuda a um<a href=\"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/o-que-faz-um-contador\/\"> contador<\/a>, afinal, todo esfor\u00e7o \u00e9 v\u00e1lido para deixar seu neg\u00f3cio funcionando na legalidade e livre de problemas fiscais, n\u00e3o \u00e9 mesmo?<\/p>\n<h2 data-indice=\"4\" data-viewport=\"indice\" id=\"indice-4\">Preciso classificar todos os meus produtos manualmente?<\/h2>\n<p dir=\"ltr\">Essa resposta depende das ferramentas que voc\u00ea utiliza no seu neg\u00f3cio. Caso voc\u00ea conte com um bom software de gest\u00e3o (<a href=\"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/erp\/\">ERP<\/a>), provavelmente, ele disponibilizar\u00e1 meios de automatizar esses processos.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Se voc\u00ea n\u00e3o conta com essas ferramentas de automa\u00e7\u00e3o, a m\u00e1 not\u00edcia \u00e9 que voc\u00ea ter\u00e1 de fazer todo o procedimento manualmente e poder\u00e1 perder um bom tempo realizando essa atividade.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Por isso, vale refor\u00e7ar: se voc\u00ea deseja tornar essa tarefa mais pr\u00e1tica e r\u00e1pida, conte com o aux\u00edlio de um ERP eficiente e com a ajuda de um profissional cont\u00e1bil.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">H\u00e1 sistemas espec\u00edficos para cada \u00e1rea como, por exemplo:<a href=\"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/erp-para-logistica\/\" style=\"outline: none;\" data-lt-tmp-id=\"lt-953312\" spellcheck=\"false\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"> log\u00edstica<\/a>,<a href=\"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/erp-para-construcao-civil\/\" style=\"outline: none;\" data-lt-tmp-id=\"lt-199414\" spellcheck=\"false\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"> constru\u00e7\u00e3o civil<\/a>,<a href=\"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/erp-industrial\/\" style=\"outline: none;\" data-lt-tmp-id=\"lt-973721\" spellcheck=\"false\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"> industrial<\/a> e muitos outros. Ent\u00e3o, procure um que se adeque \u00e0 sua \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Seja qual for a solu\u00e7\u00e3o encontrada, n\u00e3o deixe de ficar por dentro das novidades do mercado e de se atualizar quanto \u00e0s mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Entender sobre notas fiscais \u00e9 fundamental para conseguir gerir o seu neg\u00f3cio conscientemente e por dentro da legalidade.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">E por falar nesses comprovantes, voc\u00ea sabe como fazer<a href=\"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/consulta-de-nota-fiscal\/\" style=\"outline: none;\" data-lt-tmp-id=\"lt-947261\" spellcheck=\"false\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"> a consulta da sua nota fiscal eletr\u00f4nica<\/a>?&nbsp;<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Confira agora mesmo!<\/p>\n<p>[pergunta]O que \u00e9 CEST?[\/pergunta][resposta]O C\u00f3digo Especificador da Substitui\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria (CEST) \u00e9 um m\u00e9todo utilizado para estabelecer uma regra padr\u00e3o de modo a facilitar a identifica\u00e7\u00e3o das mercadorias e bens que est\u00e3o sujeitos \u00e0 Substitui\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria e antecipa\u00e7\u00e3o de ICMS. O CEST \u00e9 composto por 7 numerais [\/resposta][pergunta]Onde encontrar a tabela CEST?[\/pergunta][resposta]A tabela CEST est\u00e1 no Conv\u00eanio ICMS 146\/15. Voc\u00ea encontra o link no post. Lembre-se que \u00e9 importante ter o NCM do seu produto em m\u00e3os tamb\u00e9m[\/resposta]<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Descubra o que \u00e9 o C\u00f3digo Especificador da Substitui\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria (CEST), qual a sua finalidade e onde encontrar a tabela de identifica\u00e7\u00e3o das mercadorias. Clique no player para ouvir a narra\u00e7\u00e3o do nosso artigo sobre o assunto! Neste post, voc\u00ea entender\u00e1 a import\u00e2ncia do C\u00f3digo Especificador da Substitui\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria, o CEST, e como ele coordena [&#8230;]<\/p>\n","protected":false},"author":23,"featured_media":25247,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[258,259],"class_list":["post-9225","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-legalizacao","tag-cest","tag-tabela-cest"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9225","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/23"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9225"}],"version-history":[{"count":24,"href":"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9225\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":33033,"href":"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9225\/revisions\/33033"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/25247"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9225"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9225"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9225"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}