{"id":9268,"date":"2020-02-17T11:01:31","date_gmt":"2020-02-17T14:01:31","guid":{"rendered":"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/?p=9268"},"modified":"2020-11-06T19:07:28","modified_gmt":"2020-11-06T21:07:28","slug":"nota-fiscal-do-produtor-rural-eletronica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/nota-fiscal-do-produtor-rural-eletronica\/","title":{"rendered":"O que \u00e9 a Nota Fiscal do Produtor Rural Eletr\u00f4nica?"},"content":{"rendered":"<p><strong>Acompanhe o nosso guia e entenda o que \u00e9 a Nota Fiscal do Produtor Rural Eletr\u00f4nica, como emiti-la, se \u00e9 uma nota obrigat\u00f3ria e muito mais! <\/strong><\/p>\n<p>A legisla\u00e7\u00e3o brasileira est\u00e1 sempre em modifica\u00e7\u00e3o. E, quando se trata da \u00e1rea fiscal, essa realidade n\u00e3o muda.<\/p>\n<p>A partir de 2020, por exemplo, o esperado \u00e9 que a emiss\u00e3o da <strong>Nota Fiscal do Produtor Eletr\u00f4nica<\/strong> seja obrigat\u00f3ria em todos os estados do pa\u00eds.&nbsp;<\/p>\n<p>Essa mudan\u00e7a gera grande impacto no mercado do agroneg\u00f3cio, que envolve desde grande produtores a microprodutores.<\/p>\n<p>O objetivo \u00e9 simplificar o cotidiano do empreendedor do campo que at\u00e9 ent\u00e3o era dependente de um processo burocr\u00e1tico de emiss\u00e3o de notas, sendo feito em papel e tal\u00f5es antigos.<\/p>\n<p>Se voc\u00ea se encaixa nessa categoria, mas ainda n\u00e3o realizou a emiss\u00e3o dessa modalidade de nota fiscal e gostaria de saber mais sobre esse tipo de comprovante, como por exemplo:<\/p>\n<ul>\n<li>O que \u00e9 a Nota Fiscal do Produtor Eletr\u00f4nica;<\/li>\n<li>Quais os benef\u00edcios ela pode trazer;<\/li>\n<li>O que \u00e9 necess\u00e1rio para emiti-la.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Ent\u00e3o continue lendo este post e aproveite para tirar suas&nbsp; d\u00favidas!<\/p>\n<h2 data-indice=\"0\" data-viewport=\"indice\" id=\"indice-0\">O que \u00e9 a Nota Fiscal de Produtor Rural?<\/h2>\n<p>A <strong>Nota Fiscal do Produtor Rural (NFP-e)<\/strong> \u00e9 um novo recurso que surgiu para facilitar o processo de emiss\u00e3o de notas para produtores e microprodutores rurais.<\/p>\n<p>Antigamente, a \u00fanica forma de emiss\u00e3o era por meio da <a href=\"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/nota-fiscal-avulsa-eletronica\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><strong>Nota Fiscal Avulsa Eletr\u00f4nica<\/strong><\/a><strong> (NFA-e), <\/strong>que \u00e9 feita manualmente utilizando o CNPJ.<\/p>\n<p>Assim, com a institui\u00e7\u00e3o da NFP-e, essa din\u00e2mica mudou completamente. A praticidade e a efici\u00eancia representam apenas o \u00ednicio de uma lista de benef\u00edcios que esta nota pode trazer.<\/p>\n<p><strong><strong>Observa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;Fique de olho na regulamenta\u00e7\u00e3o do seu Estado a respeito da Nota Fiscal do Produtor Rural, se poss\u00edvel, entre em contato com a Sefaz ou busque ajuda de um&nbsp;<a href=\"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/o-que-faz-um-contador\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><strong>contador<\/strong><\/a> para te auxiliar no processo de verifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h2 id=\"indice-1\" data-indice=\"1\" data-viewport=\"indice\">Quais os benef\u00edcios em se emitir NFP-e?<\/h2>\n<p>A NFP-e \u00e9 um modelo de nota fiscal<strong> <\/strong>eletr\u00f4nica. A partir da\u00ed, j\u00e1 \u00e9 poss\u00edvel listar uma s\u00e9rie de benef\u00edcios. Pensando nisso, levantamos as principais vantagens para o contribuinte em emitir esse comprovante:<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Processo simplificado<\/strong>: uma pessoa f\u00edsica, com apenas o CPF e a <a href=\"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/o-que-e-inscricao-estadual\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><strong>Inscri\u00e7\u00e3o Estadual<\/strong><\/a> (IE) \u00e9 capaz de realizar a emiss\u00e3o.<\/li>\n<li><strong>Utilizado por qualquer venda<\/strong>: desde maquina\u00e7\u00e3o a insumos agropecu\u00e1rios. Todos os tipos de sa\u00eddas s\u00e3o inclu\u00eddas.<\/li>\n<li><strong>Redu\u00e7\u00e3o de erros<\/strong>: Para a emiss\u00e3o da nota, v\u00e1rios dados podem ser importados, outros precisam ser validados, isso elimina o erro de digita\u00e7\u00e3o, por exemplo.&nbsp;<\/li>\n<li><strong>Mais confiabilidade<\/strong>: cont\u00e9m Chave de Acesso e C\u00f3digo de Barras, para consultas nos respectivos Portais Estaduais.<\/li>\n<li><strong>Repara\u00e7\u00e3o<\/strong>: tanto \u00e9 poss\u00edvel cancelar a nota, como emitir uma <a href=\"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/carta-de-correcao-eletronica-cc-e\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><strong>Carta Corre\u00e7\u00e3o<\/strong><\/a> para NFP-e.<\/li>\n<li><strong>Agilidade<\/strong>: n\u00e3o \u00e9 mais preciso que contribuinte se dirija at\u00e9 a prefeitura ou acesse a plataforma da Sefaz para emitir nota fiscal.<\/li>\n<\/ul>\n<p>\u00c9 importante lembrar que, para al\u00e9m de benef\u00edcios, uma vez obrigat\u00f3ria a emiss\u00e3o da nota, passa a ser um dever de todos o cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o.&nbsp;<\/p>\n<p>Ressalta-se que um dos objetivos da Nota Fiscal do Produtor Rural \u00e9 o combate \u00e0 <a href=\"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/sonegacao-fiscal\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><strong>sonega\u00e7\u00e3o fiscal<\/strong><\/a>, isso significa mais lealdade na concorr\u00eancia e arrecada\u00e7\u00e3o de impostos de forma mais eficiente.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, a NFP permite que transa\u00e7\u00f5es internas, interestaduais ou at\u00e9 mesmo exporta\u00e7\u00f5es possam ser devidamente registradas pelos produtores rurais.<\/p>\n<h2 id=\"indice-2\" data-indice=\"2\" data-viewport=\"indice\">Como emitir NFP-e?<\/h2>\n<p>A institui\u00e7\u00e3o da NFP possibilitou que o produtor rural fa\u00e7a a emiss\u00e3o do comprovante utilizando uma aplica\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria, sem ter de acessar o site da Sefaz.<\/p>\n<p>Assim, os processos para emiss\u00e3o desta nota s\u00e3o outros. Neste t\u00f3pico, vamos abordar o passo a passo para que voc\u00ea consiga emiti-la:<\/p>\n<h3>1. Fazer o Credenciamento na Sefaz<\/h3>\n<p>Efetuar o credenciamento junto \u00e0 SEFAZ \u00e9 a primeira etapa desse processo.<\/p>\n<p>Devido ao fato de cada estado conter um procedimento, \u00e9 fundamental&nbsp; acessar a plataforma online do \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel para verificar os m\u00e9todos utilizados no local onde seu neg\u00f3cio est\u00e1 inscrito.<\/p>\n<h3>2. Adquirir um Certificado Digital<\/h3>\n<p>O pr\u00f3ximo passo \u00e9 adquirir um <a href=\"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/o-que-e-certificado-digital\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Certificado Digital <\/a><strong>para Pessoa F\u00edsica<\/strong>, \u00e9 por meio dele que ser\u00e1 feita a assinatura digital do documento e que ir\u00e1 conferir-lhe validade e autenticidade.<\/p>\n<p>Ainda, o contribuinte poder\u00e1 escolher entre dois tipos de certificado digitais dispon\u00edveis para a categoria:<\/p>\n<ul>\n<li>Certificado Digital A1: tem validade de 1 ano e pode ser armazenado em quantos computadores forem necess\u00e1rios.<\/li>\n<li>Certificado Digital A3: tem validade de 1 a 3 anos e \u00e9 armazenado em um token (esp\u00e9cie de pendrive) ou em um cart\u00e3o, que s\u00e3o conectados ao computador para autenticar as emiss\u00f5es das notas fiscais.<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>Observa\u00e7\u00e3o:<\/strong> O produtor rural que tiver mais de uma propriedade ou inscri\u00e7\u00e3o de produtor rural, precisa contar com <strong>apenas um certificado digital<\/strong>. N\u00e3o h\u00e1 necessidade de se ter um certificado digital para cada propriedade.<\/p>\n<h3>3. Escolher um sistema para emiss\u00e3o da NFP-e<\/h3>\n<p>A \u00faltima etapa \u00e9 procurar por um <a href=\"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/emissor-de-nota-fiscal\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><strong>emissor de nota fiscal<\/strong><\/a>. Este ser\u00e1 o programa respons\u00e1vel pela transmiss\u00e3o da comunica\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es junto \u00e0 SEFAZ.<\/p>\n<p>\u00c9 fundamental que essa pesquisa seja feita com cautela e que voc\u00ea busque por sistemas eficientes e de usabilidade f\u00e1cil, capazes de:<\/p>\n<ul>\n<li>Integrar novas tecnologias<\/li>\n<li>Proporcionar um armazenamento seguro<\/li>\n<li>Fornecer suporte t\u00e9cnico<\/li>\n<li>Garantir a seguran\u00e7a dos dados;<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>Observa\u00e7\u00e3o:<\/strong> O armazenamento dos arquivos <a href=\"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/o-que-e-arquivo-xml-da-nfe\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><strong>.XML<\/strong><\/a> das notas fiscais eletr\u00f4nicas deve ser feito, pois a Receita Federal poder\u00e1 solicit\u00e1-los <strong>a qualquer momento dentro do prazo de 5 anos!<\/strong><\/p>\n<h2 id=\"indice-3\" data-indice=\"3\" data-viewport=\"indice\">Quem fica obrigado a emitir NFP-e?<\/h2>\n<p>A nota fiscal em geral \u00e9 um comprovante obrigat\u00f3rio que documenta a transa\u00e7\u00e3o de produtos ou servi\u00e7os, desta forma, todos que realizam essas atividades s\u00e3o obrigados a utiliz\u00e1-la.<\/p>\n<p>Al\u00e9m de comprovar uma venda, ela \u00e9 utilizada para efetivar o recolhimento de alguns <a href=\"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/impostos-da-nota-fiscal-eletronica\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><strong>impostos<\/strong><\/a> e ajudar na fiscaliza\u00e7\u00e3o do Fisco, por isso a inten\u00e7\u00e3o do governo \u00e9 a de tornar obrigat\u00f3ria a nota eletr\u00f4nica at\u00e9 <strong>2020.<\/strong><\/p>\n<p>Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 NFP-e, como j\u00e1 foi dito anteriormente, por causa das regionalidades e das diferen\u00e7as de cada estado brasileiro, ela &nbsp;ainda n\u00e3o \u00e9 realidade para todo mundo. Enquanto alguns estados j\u00e1 a adotaram, outros est\u00e3o em processo de formaliza\u00e7\u00e3o<\/p>\n<p>Como exemplo, temos o <strong>estado do Paran\u00e1<\/strong>, que faz a emiss\u00e3o dessa nota e at\u00e9 fornece um <strong>passo a passo<\/strong> pr\u00f3prio para auxiliar o contribuinte nesse processo. Veja:<\/p>\n<p><span style=\"width: 100%;\"><img decoding=\"async\" alt=\"NFP-PR\" width=\"792\" height=\"565\" title=\"NFP-PR\" data-id=\"9270\" src=\"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/02\/NFP-PR.jpg\" style=\"\"><\/span><\/p>\n<p>J\u00e1 em Minas Gerais,&nbsp; a NFP-e pode ser emitida por meio do <a href=\"https:\/\/www2.fazenda.mg.gov.br\/sol\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><strong>Sistema Integrado de Administra\u00e7\u00e3o da Receita Estadual (SIARE)<\/strong><\/a>, mas para isso o agricultor precisa possuir o e-CPF (certificado digital para pessoa f\u00edsica) para garantir a validade jur\u00eddica:<\/p>\n<p><span style=\"width: 100%;\"><img decoding=\"async\" alt=\"NFP-MG\" width=\"1294\" height=\"591\" title=\"NFP-MG\" data-id=\"9271\" src=\"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/02\/NFP-MG.jpg\" style=\"\"><\/span><\/p>\n<p>Por isso refor\u00e7amos para que voc\u00ea fique atento \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o do seu estado. Os processos pode ser diferente para cada localidade,<strong> inclusive<\/strong> no que tange \u00e0 exig\u00eancia dos prazos.&nbsp;&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Observa\u00e7\u00e3o: <\/strong>Os produtores rurais que n\u00e3o seguirem a determina\u00e7\u00e3o do governo podem acabar incorrendo ao pagamento de multas e o valor pode variar conforme o local.<\/p>\n<p>Conclus\u00e3o<\/p>\n<p>Como voc\u00ea p\u00f4de perceber, a emiss\u00e3o da <strong>NFP<\/strong> \u00e9 um recurso fundamental para automatizar processos e documentar a circula\u00e7\u00e3o de mercadorias nas propriedades.<\/p>\n<p>Portanto, \u00e9 importante que voc\u00ea se organize e busque por um programa de emiss\u00e3o de notas fiscais que encaixe em suas demandas, al\u00e9m de ficar atento \u00e0s regras regionais.<\/p>\n<p>Bom, com esse post, voc\u00ea j\u00e1 conheceu um pouco sobre as particularidades da <strong>Nota Fiscal do Produtor Rural<\/strong>. Aproveite e fique por dentro tamb\u00e9m sobre os principais<strong> <\/strong><a href=\"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/tipos-de-notas-fiscais\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><strong>tipos de notas fiscais<\/strong><\/a><strong> <\/strong>que existem no mercado e amplie o seu conhecimento empreendedor!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Acompanhe o nosso guia e entenda o que \u00e9 a Nota Fiscal do Produtor Rural Eletr\u00f4nica, como emiti-la, se \u00e9 uma nota obrigat\u00f3ria e muito mais! A legisla\u00e7\u00e3o brasileira est\u00e1 sempre em modifica\u00e7\u00e3o. E, quando se trata da \u00e1rea fiscal, essa realidade n\u00e3o muda. A partir de 2020, por exemplo, o esperado \u00e9 que a [&#8230;]<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":9278,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7,204],"tags":[],"class_list":["post-9268","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-legalizacao","category-notas-fiscais"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9268","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9268"}],"version-history":[{"count":6,"href":"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9268\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":12393,"href":"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9268\/revisions\/12393"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9278"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9268"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9268"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9268"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}