{"id":9377,"date":"2020-03-02T10:33:08","date_gmt":"2020-03-02T13:33:08","guid":{"rendered":"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/?p=9377"},"modified":"2020-12-09T15:06:19","modified_gmt":"2020-12-09T17:06:19","slug":"principais-rejeicoes-da-sefaz","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/principais-rejeicoes-da-sefaz\/","title":{"rendered":"Quais s\u00e3o as principais rejei\u00e7\u00f5es da Sefaz? Como resolv\u00ea-las?"},"content":{"rendered":"<p><strong><span style=\"font-size: 19px;\">Acompanhe o nosso guia e descubra o que deve ser feito para evitar e resolver as rejei\u00e7\u00f5es mais comuns da Sefaz!<\/span><\/strong><strong>\u200b<\/strong><\/p>\n<p>Voc\u00ea sabia que, ao tentar emitir uma nota fiscal eletr\u00f4nica, ela pode ser rejeitada pela Sefaz? Imagine a situa\u00e7\u00e3o:<\/p>\n<p>Uma padaria est\u00e1 fazendo uma promo\u00e7\u00e3o de produtos. As pessoas n\u00e3o param de entrar no local. As filas v\u00e3o enchendo, enchendo e, quando o operador de caixa est\u00e1 prestes a finalizar a venda&#8230; a nota \u00e9 rejeitada, impedindo que a transa\u00e7\u00e3o seja conclu\u00edda.<\/p>\n<p>Cen\u00e1rio complicado, n\u00e3o \u00e9 mesmo? E se eu te disser que rejei\u00e7\u00f5es assim acontecem com frequ\u00eancia? H\u00e1 v\u00e1rios motivos que levam a esse incidente, a lista \u00e9 enorme!&nbsp;&nbsp;<\/p>\n<p>Casos como esse, ocorrem quando uma nota fiscal eletr\u00f4nica n\u00e3o \u00e9 aprovada pela Sefaz, ent\u00e3o, ela passa a ser classificada como <strong>\u201crejeitada\u201d<\/strong>. Mas por que isso acontece? Como posso evitar e resolver esses impasses?<\/p>\n<p>Neste post, voc\u00ea ir\u00e1 descobrir <strong>como solucionar as principais rejei\u00e7\u00f5es da Sefaz<\/strong>. Fique ligado!<\/p>\n<h2 data-indice=\"0\" data-viewport=\"indice\" id=\"indice-0\">Por que a Sefaz rejeita uma nota?<\/h2>\n<p>Bom, existem v\u00e1rias raz\u00f5es, mas de modo geral podemos listar os <strong>3 motivos mais b\u00e1sicos<\/strong> do porqu\u00ea isso ocorre.&nbsp;<\/p>\n<p>O primeiro deles \u00e9 algum erro no cadastro da empresa, o que pode impedir a emiss\u00e3o da nota.&nbsp;<\/p>\n<p>Em uma segunda hip\u00f3tese, o problema pode estar com o <a href=\"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/o-que-e-certificado-digital\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><strong>certificado digital<\/strong><\/a>, que pode gerar o erro de \u201cassinatura digital corrompida\u201d.<\/p>\n<p>Isso pode acontecer por v\u00e1rios motivos, entre eles, a expira\u00e7\u00e3o da validade do certificado e a incoer\u00eancia com os dados cadastrais do respons\u00e1vel, por exemplo.<\/p>\n<p>Em \u00faltimo caso, est\u00e1 a campe\u00e3 das causas dessas rejei\u00e7\u00f5es, que \u00e9 a inconsist\u00eancia no cadastro de clientes, devido ao fornecimento de dados incompletos e\/ou incorretos.<\/p>\n<p>Nesta linha, podemos citar erros com o n\u00famero da Inscri\u00e7\u00e3o Estadual, C\u00f3digo de Situa\u00e7\u00e3o da Opera\u00e7\u00e3o do Simples Nacional (CSOSN) de um produto ou do CNPJ da pessoa jur\u00eddica.<\/p>\n<h2 data-indice=\"1\" data-viewport=\"indice\" id=\"indice-1\">Por que e como evitar as rejei\u00e7\u00f5es de nota fiscal?<\/h2>\n<p>Essa \u00e9 a grande pergunta que surge na cabe\u00e7a de empreendedores. Nesse sentido, vale dizer que, mesmo tendo cautela e organiza\u00e7\u00e3o, possivelmente, uma hora ou outra alguma rejei\u00e7\u00e3o pela Sefaz poder\u00e1 acontecer.&nbsp;<\/p>\n<p>E, diante desse cen\u00e1rio, voc\u00ea precisar\u00e1 estar preparado para saber contornar esse empecilho.&nbsp;<\/p>\n<p>Assim, levantamos, primeiramente, algumas dicas que poder\u00e3o te ajudar a evitar a ocorr\u00eancia de rejei\u00e7\u00f5es, bem como a diminui\u00e7\u00e3o de sua incid\u00eancia. Veja:<\/p>\n<p><strong>Observa\u00e7\u00e3o:<\/strong> Vale ressaltar que, boa parte dessas a\u00e7\u00f5es ir\u00e1 exigir preparo e conhecimento t\u00e9cnico especializado, portanto, o ideal \u00e9 contar com a ajuda de um profissional experiente nessa \u00e1rea, como \u00e9 o caso de um <a href=\"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/o-que-faz-um-contador\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><strong>contador<\/strong><\/a>.<\/p>\n<ul>\n<li>Verifique a se a numera\u00e7\u00e3o e a s\u00e9rie da nota foram informadas corretamente;<\/li>\n<li>Fique atento \u00e0s notas que s\u00e3o emitidas em <a href=\"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/nfce-em-contingencia\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><strong>conting\u00eancias<\/strong><\/a>;&nbsp;<\/li>\n<li>Lembre-se de escolher a linha do CST conforme o regime de tributa\u00e7\u00e3o da sua empresa;<\/li>\n<li>Atendente-se para a valida\u00e7\u00e3o dos dados cadastrais do seu cliente no <a href=\"http:\/\/www.sintegra.gov.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><strong>Sintegra<\/strong><\/a>;<\/li>\n<li>Esteja com os dados cadastrais da sua empresa em dia e validados.<\/li>\n<\/ul>\n<h2 data-indice=\"2\" data-viewport=\"indice\" id=\"indice-2\">Quais s\u00e3o as principais rejei\u00e7\u00f5es da Sefaz? Como resolv\u00ea-las?<\/h2>\n<p>Depois de pegar algumas dicas de como evitar a ocorr\u00eancia dos erros, agora, voc\u00ea precisa entender quais as principais rejei\u00e7\u00f5es que podem surgir e como contorn\u00e1-las.<\/p>\n<p>Abaixo, enumeramos as rejei\u00e7\u00f5es mais comuns com as quais voc\u00ea poder\u00e1 esbarrar no cotidiano do mundo dos neg\u00f3cios, acompanhe:<\/p>\n<h3>Rejei\u00e7\u00e3o 204: Duplicidade de NF-e<\/h3>\n<p>A <strong>rejei\u00e7\u00e3o 204<\/strong> decorrer\u00e1 da emiss\u00e3o de uma <strong>Nota Fiscal Eletr\u00f4nica<\/strong><strong>(<\/strong><a href=\"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/o-que-e-nota-fiscal-eletronica\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><strong>NF-e<\/strong><\/a><strong>) ou Nota Fiscal do Consumidor Eletr\u00f4nica (<\/strong><a href=\"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/nota-fiscal-de-consumidor-nfc-e\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><strong>NFC-e<\/strong><\/a><strong>) <\/strong>com a mesma Chave de Acesso de uma outra NF-e j\u00e1 autorizada pela Sefaz.<\/p>\n<p>Observe a regra da Sefaz:<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/lh3.googleusercontent.com\/PMq6RTcC81mLUpaWWc8bHEs10LrlFoImHHpuIfV8jmBYca6zaaVLento1UL7EggRrHVnNvYM5r_kbu3Et5GHUN6muNwcyDHobhOwpa8vGayZTk2oxB0mR2dSv-b4zgXseO3g9KVq\" width=\"783\" height=\"62\"><\/p>\n<p>Como exemplo pr\u00e1tico dessa rejei\u00e7\u00e3o, podemos citar o seguinte:<\/p>\n<p>Foi feita a emiss\u00e3o de uma NF-e por meio do emissor gratuito da Sefaz. Em seguida, a mesma NF-e, j\u00e1 autorizada, foi enviada pelo <a href=\"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/emissor-de-nota-fiscal\/\" target=\"_blank\" style=\"outline: none;\" rel=\"noopener noreferrer\"><strong>software emissor de nota fiscal<\/strong><\/a> sem saber que o documento j\u00e1 havia sido autorizado, isso ocasionar\u00e1 a rejei\u00e7\u00e3o 204.<\/p>\n<h4>Como resolver?<\/h4>\n<p>Para solucionar essa situa\u00e7\u00e3o, voc\u00ea precisar\u00e1 modificar o n\u00famero da NF-e, de modo que a numera\u00e7\u00e3o escolhida ainda n\u00e3o tenha sido utilizada. Ap\u00f3s isso, basta reenviar o documento fiscal.<\/p>\n<h3>Rejei\u00e7\u00e3o 207: CNPJ do emitente inv\u00e1lido<\/h3>\n<p>A<strong> rejei\u00e7\u00e3o 207<\/strong> \u2014 CNPJ do emitente inv\u00e1lido \u2014 ocorrer\u00e1 devido a erros relacionados \u00e0 imprecis\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o do CNPJ ( tamanho e\/ou posicionamento errado de alguns n\u00fameros).<\/p>\n<p>Assim, quando for emitida uma nota fiscal, a mensagem de \u201cCNPJ do Emitente inv\u00e1lido\u201d ir\u00e1 aparecer.<\/p>\n<p>Conforme a regra a Sefaz, temos:<\/p>\n<p>\u200b<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/lh3.googleusercontent.com\/jx_uyXPOhLYVlztKnVohr0DnygnDwotSTwRW01rZcMejPsFYzYHJ3gYLsdody3JaVmponGnvVZE7qRJwEuLtMHyd2oXWivi2YVcPBONtLW8Se139MtucXukXJHB9d7VAX-wAChjk\" width=\"834\" height=\"29\"><\/p>\n<p>Isso fica mais claro no seguinte exemplo pr\u00e1tico:&nbsp;<\/p>\n<p>Algu\u00e9m comete um equ\u00edvoco no momento de informar os n\u00fameros do CNPJ. Ao inv\u00e9s de&nbsp; digitar &#8220;01.<strong>432<\/strong>.765\/0198-12&#8243; para enviar o documento \u00e0 Sefaz,.inverteu-se algum d\u00edgito, ficando dessa forma: \u201c01.<strong>423<\/strong>.765\/0198-12\u201d, provocando ent\u00e3o essa rejei\u00e7\u00e3o.&nbsp;<\/p>\n<h4>Como resolver?<\/h4>\n<p>De primeiro momento, o indicado \u00e9 conferir o CNPJ no site da <a href=\"http:\/\/servicos.receita.fazenda.gov.br\/Servicos\/cnpjreva\/cnpjreva_solicitacao.asp\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><strong>Receita Federal<\/strong><\/a> para verificar os dados.<\/p>\n<p>Em uma segunda etapa, deve-se atentar ao CNPJ informado pelo emitente, alguns ERP\u2019s (Enterprise Resource Planning) podem suprimir o d\u00edgito \u201c0\u201d, ocasionando o erro. Se esse for o caso, procure ajuda com o suporte do seu <a href=\"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/erp\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><strong>ERP<\/strong><\/a>.<\/p>\n<h3>Rejei\u00e7\u00e3o 362: Venda de combust\u00edvel sem informa\u00e7\u00e3o do Transportador<\/h3>\n<p>A<strong> rejei\u00e7\u00e3o 362<\/strong> decorrer\u00e1 da falta de identifica\u00e7\u00e3o do transportador (CPF\/CNPJ) na emiss\u00e3o de <strong>Nota Fiscal Eletr\u00f4nica (NF-e)<\/strong> com o <strong>C\u00f3digo Fiscal de Opera\u00e7\u00f5es e Presta\u00e7\u00f5es<\/strong> (<a href=\"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/cfop\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><strong>CFOP<\/strong><\/a>).<\/p>\n<p>Conforme a regra da Sefaz, temos o seguinte:<\/p>\n<p>\u200b<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/lh3.googleusercontent.com\/upgexT3tiWCA0Ktzh1n4BWKPJcr0hZVoa1e9riqas_WhMLtWVf1aSf6Y0amsut3MeeZYwc2eykL2WJv243gaDYo1Mm8BLBreJImFQo2TWL05F1lb2CoZ4b-f4SAAkfeQmv17iWUF\" width=\"779\" height=\"224\"><\/p>\n<p>Como p\u00f4de-se perceber, existem <strong>3 exce\u00e7\u00f5es <\/strong>para essa regra, como mostra&nbsp; imagem:<\/p>\n<ol>\n<li>\n<p id=\"tab-con-1\">A regra de valida\u00e7\u00e3o 362 <strong>se aplica somente<\/strong> para a NF-e com Finalidade de Emiss\u00e3o normal (finNFe = 1);<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p id=\"tab-con-2\">A regra de valida\u00e7\u00e3o 362 <strong>se aplica somente<\/strong> para os C\u00f3digos de Produto ANP relacionados no Anexo XI.01 do MOC;<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p id=\"tab-con-3\">A regra de valida\u00e7\u00e3o 362 <strong>n\u00e3o se aplica <\/strong>se for informada a UF do Transportador no exterior (transporta\/UF = \u201dEX\u201d).<\/p>\n<\/li>\n<\/ol>\n<h4>Como resolver?<\/h4>\n<p>Basta informar o CPF ou CNPJ do transportador, identificando-o assim. Uma vez efetuada a corre\u00e7\u00e3o, voc\u00ea s\u00f3 precisa reenviar a NF-e por meio do seu software emissor.<\/p>\n<h3>Rejei\u00e7\u00e3o 539: Duplicidade de NF-e, com diferen\u00e7a na Chave de Acesso<\/h3>\n<p>A <strong>rejei\u00e7\u00e3o 539 <\/strong>\u00e9 causada quando ocorrer a emiss\u00e3o de uma NF-e sendo que na Sefaz j\u00e1 existe outra NF-e autorizada.<\/p>\n<p>Nesse caso, a nota possui os mesmos dados de CNPJ Emitente, Modelo, S\u00e9rie e N\u00famero, entretanto,os valores de&nbsp; <a href=\"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/data-de-emissao-data-de-competencia\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><strong>Data de Emiss\u00e3o<\/strong><\/a>, Tipo de Emiss\u00e3o ou C\u00f3digo Num\u00e9rico ou outras posi\u00e7\u00f5es da Chave de Acesso s\u00e3o diferentes.<\/p>\n<p>Conforme a regra, temos o seguinte:<\/p>\n<p>\u200b<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/lh6.googleusercontent.com\/eyVzBR9jKRkN1eRUcAjv3SLKrBwOaTGIv3QlTcEcu49OgqtRgiR-VGENSOj2nBned7U9JNkbs9R539DFJ2Oj5vB9l0exygCuUcYZ5fjXS9_MvC1uhjnid3_uhSnh8-RDnvcMpe6O\" width=\"796\" height=\"87\"><\/p>\n<p>&nbsp;Considerando um caso pr\u00e1tico, pode-se citar o exemplo:<\/p>\n<p>Emitiu-se uma uma NF-e no ano de 2019 com a numera\u00e7\u00e3o 2 e s\u00e9rie 3. Em 2020, a mesma numera\u00e7\u00e3o e s\u00e9rie foram usadas para a emiss\u00e3o de uma nova NF-e.<\/p>\n<p>Uma vez que o \u201cano\u201d \u00e9 parte integrante a Chave de Acesso, haver\u00e1 portanto uma diferen\u00e7a e ser\u00e1 retornado essa rejei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>Observa\u00e7\u00e3o:<\/strong> Esse \u00e9 o tipo de obje\u00e7\u00e3o que tende a acontecer em maior frequ\u00eancia com aqueles que escolhem por utilizar uma mesma numera\u00e7\u00e3o para a emiss\u00e3o normal e a de Conting\u00eancia, n\u00e3o fazendo uma distin\u00e7\u00e3o como recomenda a Sefaz.<\/p>\n<h4>Como resolver?<\/h4>\n<p>Em situa\u00e7\u00f5es que s\u00e3o reportadas a rejei\u00e7\u00e3o 539, o indicado \u00e9 que voc\u00ea entre em contato com o suporte do seu sistema emissor para que seja feita uma verifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica do problema.<\/p>\n<p>Em alguns casos, n\u00e3o h\u00e1 muito o que ser feito, apenas reemitir a nota rejeitada com uma numera\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o utilizada.<\/p>\n<h3>Rejei\u00e7\u00e3o 600: CSOSN incompat\u00edvel na opera\u00e7\u00e3o com N\u00e3o Contribuinte&nbsp;<\/h3>\n<p>A <strong>rejei\u00e7\u00e3o 600<\/strong> ocorrer\u00e1 quando uma nota for emitida para Destinat\u00e1rio N\u00e3o Contribuinte do ICMS (indIEDest = 9) e com o <strong>C\u00f3digo de Situa\u00e7\u00e3o da Opera\u00e7\u00e3o &#8211; Simples Nacional (<\/strong><a href=\"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/csosn\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><strong>CSOSN<\/strong><\/a><strong>)<\/strong> em rela\u00e7\u00e3o diversa aos dados abaixo:<\/p>\n<ul>\n<li><strong>102<\/strong> &#8211; Tributa\u00e7\u00e3o SN sem permiss\u00e3o de cr\u00e9dito;<\/li>\n<li><strong>103<\/strong> &#8211; Tributa\u00e7\u00e3o SN, com isen\u00e7\u00e3o para faixa de receita bruta;<\/li>\n<li><strong>300 <\/strong>&#8211; Imune;<\/li>\n<li><strong>400<\/strong> &#8211; N\u00e3o tributada pelo Simples Nacional;<\/li>\n<li><strong>500<\/strong> &#8211; ICMS cobrado anteriormente por substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria ou por antecipa\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n<p>A Sefaz acrescenta ainda, <strong>3 exce\u00e7\u00f5es \u00e0 regra<\/strong>, como pode ser observado a seguir:<\/p>\n<p>\u200b<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/lh6.googleusercontent.com\/usmjhIjAWSjJlcIc1JGIaycR9dLdwh4S66IBGm6PUe5fLiJdp68K9lpTdeb7rdcG0p4dTxFCzQhumGAtOX5utmafZBngjIZ-uO_3rp7QS6fjkbx6g3ZiRHhm8wEO9sdTpuciPqYu\" width=\"788\" height=\"196\"><\/p>\n<h4>Como resolver?<\/h4>\n<p>Atente-se ao <a href=\"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/tipos-de-regime-tributario\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><strong>regime tribut\u00e1rio<\/strong><\/a>. Uma vez que estiver sob o Regime de Tributa\u00e7\u00e3o <a href=\"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/pagamento-impostos-simples-nacional\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><strong>Simples Nacional<\/strong><\/a>, com Destinat\u00e1rio N\u00e3o Contribuinte do ICMS (indIEDest = 9), deve-se utilizar os CSOSN de ICMS previstos na regra de valida\u00e7\u00e3o da Sefaz, como foi citado anteriormente.<\/p>\n<p>Em uma segunda etapa, confirme se o Destinat\u00e1rio se enquadra de fato como \u201cN\u00e3o Contribuinte\u201d (indIEDest = 9). Se a resposta for positiva, ser\u00e1 preciso alterar a tributa\u00e7\u00e3o do ICMS, escolhendo um dos CSOSN permitidos.<\/p>\n<p><strong>Observa\u00e7\u00e3o:<\/strong> Para realizar essa verifica\u00e7\u00e3o, basta <a href=\"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/consulta-cnpj\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><strong>consultar o CNPJ<\/strong><u> <\/u><\/a>do Destinat\u00e1rio.<\/p>\n<p>Se ao checar o cadastro do destinat\u00e1rio for confirmado que, no caso, ele \u00e9 Contribuinte (indIEDest = 1), deve-se ent\u00e3o modificar a indica\u00e7\u00e3o da <a href=\"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/o-que-e-inscricao-estadual\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><strong>Inscri\u00e7\u00e3o Estadual<\/strong><\/a><strong> (IE)<\/strong> do destinat\u00e1rio e adicionar sua IE.<\/p>\n<p>Uma vez realizadas as corre\u00e7\u00f5es, basta reenviar a nota fiscal para processamento.&nbsp;<\/p>\n<h3>Rejei\u00e7\u00e3o 770: CFOP Inexistente<\/h3>\n<p>A <strong>rejei\u00e7\u00e3o 770<\/strong> ocorre quando a <a href=\"http:\/\/www.nfe.fazenda.gov.br\/portal\/exibirArquivo.aspx?conteudo=q45CSx9EjV8=\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><strong>Tabela CFOP, indNFe = 0<\/strong><\/a> n\u00e3o \u00e9 devidamente observada na emiss\u00e3o de&nbsp; uma NF-e , retornando assim a mensagem: \u201cCFOP Inexistente&#8221;.<\/p>\n<p>Conforme a regra da Sefaz:<\/p>\n<p>\u200b<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/lh4.googleusercontent.com\/EULvjaEKrKs_0wUqAIDdqj90pevih7DrYXl2-XOUwVYo9W8PFdPKYihe2Y8Z9TMLZMn3e2kMTrtGHEkigJ4b5qAHHT98J6bRDeIjwW0fOH_FBDxMinf8CJmQUOYMvoYPj9-oIk22\" width=\"882\" height=\"29\"><\/p>\n<h4>Como resolver?<\/h4>\n<p>Para contornar essa rejei\u00e7\u00e3o, voc\u00ea ter\u00e1 de consultar a Tabela de CFOP divulgada pela Sefaz, verificar qual C\u00f3digo melhor se enquadra na Opera\u00e7\u00e3o da sua NF-e e identificar se este \u00e9 de uso permitido, para assim, efetuar a modifica\u00e7\u00e3o do CFOP informado anteriormente.<\/p>\n<h3>Rejei\u00e7\u00e3o 766: Rejei\u00e7\u00e3o: Item com CST indevido<\/h3>\n<p>A <strong>rejei\u00e7\u00e3o 766<\/strong> ser\u00e1 retornada quando houver uma emiss\u00e3o de <strong>NFC-e<\/strong> e com C\u00f3digo de situa\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria (CST) de ICMS diferente da lista abaixo:<\/p>\n<ul>\n<li><strong>00 <\/strong>&#8211; Tributada integralmente;<\/li>\n<li><strong>20<\/strong> &#8211; Com redu\u00e7\u00e3o da Base de C\u00e1lculo;<\/li>\n<li><strong>40<\/strong> &#8211; Isenta;<\/li>\n<li><strong>41<\/strong> &#8211; N\u00e3o tributada;<\/li>\n<li><strong>60<\/strong> &#8211; ICMS cobrado anteriormente por substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria;<\/li>\n<li><strong>90<\/strong> &#8211; Outros (a crit\u00e9rio da UF).<\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;A Sefaz traz para esse tipo de rejei\u00e7\u00e3o <strong>duas exce\u00e7\u00f5es<\/strong>, veja:<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/lh3.googleusercontent.com\/-MeSaVkuK--l9ncnBpH3H652ahQyEDpmCcC5dcOb1iJbrfv8hCTOD-FlRqOQdgESKcpmCvuklkYqX0KTO6MTCl3JCc_6lFXBGr2jnMy-JTdP27HOkC7rjcmCNcNxLCBkkLJrcB0f\" width=\"794\" height=\"110\"><\/p>\n<h4>Como resolver?<\/h4>\n<p>Como vimos, na emiss\u00e3o de NFC-e, somente \u00e9 permitido o uso dos CST de ICMS referentes a 00, 20, 40, 41, 60 e 90 (a crit\u00e9rio da UF).<\/p>\n<p>Portanto, \u00e9 preciso aten\u00e7\u00e3o no momento de informar o CST de ICMS&nbsp; e acabar incorrendo nessa rejei\u00e7\u00e3o.&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Observa\u00e7\u00e3o: <\/strong>Caso surjam d\u00favidas a respeito de qual CST de ICMS usar, acione um profissional cont\u00e1bil ou o respons\u00e1vel pelas quest\u00f5es fiscais em sua empresa.&nbsp;<\/p>\n<h3>Rejei\u00e7\u00e3o 999: Erro n\u00e3o catalogado&nbsp;<\/h3>\n<p>A <strong>rejei\u00e7\u00e3o 999<\/strong> \u00e9 gerada em grande parte das vezes devido a alguma indisponibilidade, falha ou intermit\u00eancia da Sefaz.<\/p>\n<p>Trata-se de uma mensagem gen\u00e9rica para uma falha na Aplica\u00e7\u00e3o da Sefaz e casos de exce\u00e7\u00e3o. Em outras palavras, geralmente, \u00e9 a indica\u00e7\u00e3o de que a Sefaz est\u00e1 indispon\u00edvel.<\/p>\n<p>Assim sendo, n\u00e3o existe uma situa\u00e7\u00e3o particular para a ocorr\u00eancia dessa rejei\u00e7\u00e3o. Veja a regra abaixo:<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/lh6.googleusercontent.com\/J3SwMh2d6OMFxGriXLSf4QhfakDxFLxf84Re-O82UMyF20pA35GjqbXtQSbCOSoZbiZegewuNzJECdJ3rDHKgovay4AGAwSaGD_CEciZmFLS2aDENmWtJoHAOQIScvuV2qXdAJWr\" width=\"588\" height=\"27\"><\/p>\n<h4>Como resolver?<\/h4>\n<p>Em hip\u00f3teses como essa, a orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 que voc\u00ea entre em contato direto com a&nbsp; Sefaz para checar a raz\u00e3o da rejei\u00e7\u00e3o.&nbsp;<\/p>\n<p>Uma vez confirmada a indisponibilidade da Sefaz, \u00e9 poss\u00edvel&nbsp; ativar a conting\u00eancia para a emiss\u00e3o da nota.<\/p>\n<p>Conclus\u00e3o<\/p>\n<p>Como foi poss\u00edvel notar, a Sefaz apresenta uma s\u00e9rie de rejei\u00e7\u00f5es e \u00e9 preciso ficar atento a isso para n\u00e3o acabar incorrendo com problemas mais s\u00e9rios posteriormente.<\/p>\n<p>Quem n\u00e3o toma esse cuidado pode acabar atrapalhando a experi\u00eancia do usu\u00e1rio. Ent\u00e3o, refor\u00e7amos para que busque sempre o aux\u00edlio de um <a href=\"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/como-escolher-um-contador\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><strong>contador<\/strong><\/a><strong> <\/strong>para que voc\u00ea consiga tomar as melhores decis\u00f5es e evitar problemas fiscais.<\/p>\n<p>Com esse post, voc\u00ea descobriu as&nbsp; <strong>principais rejei\u00e7\u00f5es da Sefaz<\/strong><strong>e como contorn\u00e1-las<\/strong>. Ficou com alguma d\u00favida? Deixe aqui para gente nos coment\u00e1rios!&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Acompanhe o nosso guia e descubra o que deve ser feito para evitar e resolver as rejei\u00e7\u00f5es mais comuns da Sefaz!\u200b Voc\u00ea sabia que, ao tentar emitir uma nota fiscal eletr\u00f4nica, ela pode ser rejeitada pela Sefaz? Imagine a situa\u00e7\u00e3o: Uma padaria est\u00e1 fazendo uma promo\u00e7\u00e3o de produtos. As pessoas n\u00e3o param de entrar no [&#8230;]<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":9379,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[],"class_list":["post-9377","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-legalizacao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9377","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9377"}],"version-history":[{"count":9,"href":"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9377\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":13587,"href":"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9377\/revisions\/13587"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9379"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9377"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9377"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9377"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}