{"id":9616,"date":"2020-03-25T12:13:02","date_gmt":"2020-03-25T15:13:02","guid":{"rendered":"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/?p=9616"},"modified":"2023-01-25T15:20:09","modified_gmt":"2023-01-25T18:20:09","slug":"nota-fiscal-eletronica-conjugada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/nota-fiscal-eletronica-conjugada\/","title":{"rendered":"Nota Fiscal Eletr\u00f4nica Conjugada: O que \u00e9? Como emitir?"},"content":{"rendered":"

\u200bAcompanhe o nosso guia e descubra os principais detalhes a respeito da Nota Fiscal Eletr\u00f4nica Conjugada! Confira!<\/strong><\/span><\/p>\n

O seu estabelecimento trabalha, ao mesmo tempo, com a venda de produtos<\/strong> e a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os<\/strong>?<\/p>\n

Bom, ent\u00e3o voc\u00ea precisa ficar atento \u00e0 emiss\u00e3o dos comprovantes fiscais, isso, pois existem v\u00e1rios tipos de notas fiscais eletr\u00f4nicas<\/strong><\/a>.<\/p>\n

Para este segmento, onde as atividades de vendas de produtos (NF-e<\/strong><\/a>) e de servi\u00e7os (NFS-e<\/strong><\/a>) s\u00e3o oferecidas, \u00e9 preciso ter uma certa cautela, pois ambas as notas devem ser emitidas em cada cen\u00e1rio.<\/p>\n

E, da mesma forma, ocorre com recolhimento dos impostos previstos para cada caso espec\u00edfico.<\/p>\n

Para solucionar estes problemas, existe a Nota Fiscal Eletr\u00f4nica Conjugada<\/strong>. Quer saber o que \u00e9 e como funciona esse documento? Ent\u00e3o confira este post que produzimos exatamente sobre esse assunto! <\/p>\n

O que \u00e9 a nota fiscal conjugada?<\/h2>\n

A nota fiscal conjugada<\/strong> trata-se de uma nota fiscal de produto eletr\u00f4nica (NF-e)<\/strong> ou de uma nota fiscal do consumidor eletr\u00f4nica (<\/strong>NFC-e<\/strong><\/a>)<\/strong> que substitui a emiss\u00e3o da NFS-e<\/strong> quando h\u00e1 em uma mesma opera\u00e7\u00e3o, venda de produto e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o.<\/p>\n

Portanto, nesses casos, \u00e9 poss\u00edvel emitir apenas um documento \u2014 a nota fiscal conjugada, facilitando o trabalho do contribuinte.<\/p>\n

Entretanto, a responsabilidade da arrecada\u00e7\u00e3o fica por conta da Secretaria da Fazenda (Sefaz) que, precisa repassar o valor do imposto para o munic\u00edpio.<\/p>\n

Mas, para isso, os munic\u00edpios precisam optar por criar um conv\u00eanio com o Fisco estadual para delegar a responsabilidade de arrecada\u00e7\u00e3o dos impostos devidos.<\/p>\n

Observa\u00e7\u00e3o:<\/strong>  Sem este conv\u00eanio, o empres\u00e1rio fica sujeito \u00e0 emiss\u00e3o de notas diferentes<\/strong>para cada<\/strong>natureza de opera\u00e7\u00e3o<\/strong><\/a>.<\/p>\n

Devido a essa burocracia, \u00e9 comum esse tema gerar diversas d\u00favidas, decorrentes das particularidades encontradas em cada munic\u00edpio ou estado. Saiba que as permiss\u00f5es, regras e legisla\u00e7\u00f5es dependem do acordo firmado entre a Sefaz e o Munic\u00edpio. <\/p>\n

O nosso conselho \u00e9 para que voc\u00ea consulte com a prefeitura da sua cidade se h\u00e1 a coopera\u00e7\u00e3o entre a Sefaz e o seu munic\u00edpio. Assim, voc\u00ea ter\u00e1 as informa\u00e7\u00f5es para tocar o seu neg\u00f3cio corretamente.<\/strong><\/p>\n

Onde a nota conjugada \u00e9 adotada?<\/h2>\n

At\u00e9 o momento, n\u00e3o temos um n\u00famero muito grande de munic\u00edpios que fecharam parcerias com as correspondentes Secretarias da Fazenda para a emiss\u00e3o de Notas Fiscais Eletr\u00f4nicas Conjugadas.<\/p>\n

Esta coopera\u00e7\u00e3o, infelizmente, tem ficado restrita \u00e0 algumas capitais e grandes cidades, que j\u00e1 aprimoraram seus regimes fiscais.<\/p>\n

Como falamos no t\u00f3pico anterior, cada munic\u00edpio e cada Sefaz t\u00eam suas regras pr\u00f3prias para emiss\u00e3o de notas conjugadas, logo, n\u00e3o h\u00e1 um modelo fixo nacional. Ent\u00e3o, se voc\u00ea pretende emitir esse tipo de nota, atente-se aos detalhes espec\u00edficos da sua regi\u00e3o, beleza?<\/p>\n

Para esclarecer e exemplificar melhor o assunto, vamos ter como base uma oficina mec\u00e2nica, um tipo de atividade na qual \u00e9 bem comum acontecer essa opera\u00e7\u00e3o, veja:<\/p>\n

Um cliente vai \u00e0 oficina para arrumar o carro. Durante o processo de servi\u00e7o, o mec\u00e2nico descobre que uma das pe\u00e7as precisa ser trocada, sendo o este o problema que impedia o ve\u00edculo de funcionar corretamente.<\/p>\n

Ap\u00f3s isso, o cliente resolve adquirir a pe\u00e7a ali mesmo no estabelecimento, uma vez que a oficina disponibilizava e at\u00e9 fazia um desconto no total.<\/p>\n

Desta forma, neste panorama, fica evidente o pagamento pelo servi\u00e7o prestado (conserto e ajuste) e a venda do produto (pe\u00e7a nova).<\/p>\n

Portanto, este seria um caso o qual caberia a emiss\u00e3o de uma Nota Fiscal Eletr\u00f4nica Conjugada, pois al\u00e9m de vender as pe\u00e7as de reparo dos autom\u00f3veis, tamb\u00e9m foi prestado um servi\u00e7o para realizar a manuten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Vale dizer que, na emiss\u00e3o da nota conjugada, cada opera\u00e7\u00e3o (venda e servi\u00e7o<\/strong>) \u00e9 descrita de maneira separada<\/strong>, com suas devidas al\u00edquotas, mas em um mesmo documento.<\/p>\n

Isso facilita a presta\u00e7\u00e3o de contas, o pagamento de impostos e o relacionamento com o cliente.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o aos locais que emitem esse tipo de nota, podemos citar a t\u00edtulo de exemplo, Bras\u00edlia <\/strong>e Manaus<\/strong>.<\/p>\n

No caso de Bras\u00edlia, n\u00e3o existe por l\u00e1 uma nota de servi\u00e7o ou de produto, sendo usado ent\u00e3o uma Nota Fiscal Conjugada para todos os casos. <\/p>\n

Por outro lado, a prefeitura de Manaus tomou uma atitude semelhante ao Distrito Federal, mas ainda manteve as demais notas para algumas hip\u00f3teses particulares.<\/p>\n

A NFC-e, por exemplo, \u00e9 usada em caso de shows e eventos, onde \u00e9 necess\u00e1rio a compra de ingressos online ou f\u00edsico, sendo esta emitida para cada ingresso vendido.<\/p>\n

Quais os benef\u00edcios da nota fiscal conjugada?<\/h2>\n

A nota fiscal conjugada pode ser emitida por qualquer prestador de servi\u00e7o, desde que a regi\u00e3o em espec\u00edfico permita esse procedimento. Entre tantas vantagens, podemos destacar:<\/p>\n