{"id":9649,"date":"2020-03-27T11:00:51","date_gmt":"2020-03-27T14:00:51","guid":{"rendered":"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/?p=9649"},"modified":"2023-06-21T20:12:30","modified_gmt":"2023-06-21T23:12:30","slug":"o-que-e-o-icms","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/o-que-e-o-icms\/","title":{"rendered":"O que \u00e9 o ICMS? Entenda os principais detalhes desse imposto"},"content":{"rendered":"

Acompanhe o nosso guia e descubra o que \u00e9 e como funciona o ICMS. Tire suas d\u00favidas agora mesmo!<\/strong><\/span><\/p>\n

O Brasil \u00e9 um dos pa\u00edses que possui uma das mais altas cargas tribut\u00e1ria de todo o mundo. E, dentro de uma lista de tributos que os brasileiros precisam pagar, est\u00e1 o ICMS<\/strong> \u2014 que incide sobre a circula\u00e7\u00e3o de produtos. <\/p>\n

Trata-se, inclusive, de um imposto muito importante para os estados, a ponto de, em alguns casos, ser considerado a maior fonte de arrecada\u00e7\u00e3o estadual.<\/p>\n

Isso ocorre porque este \u00e9 um tipo de tributo que atinge grande parte dos cidad\u00e3os brasileiros, tanto de forma direta, quanto indiretamente.<\/p>\n

E, portanto, sua incid\u00eancia recai sobre a maioria das compras, vendas, transportes e presta\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os que acontecem no pa\u00eds.<\/p>\n

Assim, ao fazer qualquer tipo de compra,  o consumidor pode at\u00e9 n\u00e3o perceber, mas estar\u00e1 pagando o ICMS, que est\u00e1 incluso no valor do produto.<\/p>\n

Neste post voc\u00ea vai descobrir, de fato, o que \u00e9 e como funciona o ICMS, al\u00e9m de tirar muitas outras d\u00favidas a respeito do tema<\/strong>. Confira!<\/p>\n

O que \u00e9 o ICMS?<\/h2>\n

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O ICMS (Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os)<\/strong> \u00e9 uma esp\u00e9cie de tributo que incide sobre a movimenta\u00e7\u00e3o de mercadorias em geral.<\/p>\n

A partir da\u00ed, podemos estabelecer uma lista de produtos dos mais variados segmentos, como: alimentos, eletrodom\u00e9sticos, cosm\u00e9ticos, al\u00e9m dos servi\u00e7os de comunica\u00e7\u00e3o e transporte interestadual e intermunicipal.<\/p>\n

Por estar envolvido com este tipo de venda, \u00e9, portanto, vinculado \u00e0s notas fiscais do consumidor (NFCe<\/strong><\/a>) e de produto eletr\u00f4nica (NF-e<\/strong><\/a>).<\/p>\n

Observa\u00e7\u00e3o:<\/strong> O ICMS se aplica tanto na comercializa\u00e7\u00e3o de dentro do pa\u00eds como tamb\u00e9m em bens importados.<\/p>\n

aten\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Apesar de abranger presta\u00e7\u00f5es de servi\u00e7o, n\u00e3o s\u00e3o todas as opera\u00e7\u00f5es deste tipo que tem incid\u00eancia do ICMS. por isso, \u00e9 interessante consultar o seu contador<\/strong><\/a> para evitar problemas com o Fisco.<\/p>\n

Vale lembrar que, toda a renda gerada com a receita desse imposto \u00e9 encaminhada inteiramente<\/strong> para o or\u00e7amento dos estados<\/strong>, n\u00e3o<\/strong> sendo repassada \u00e0 Uni\u00e3o (governo federal) . <\/p>\n

Com base nisso, os estados podem utilizar dessa verba para realizar investimentos, como tamb\u00e9m, participar na ajuda de custo das reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas (a n\u00edvel estadual), por exemplo.<\/p>\n

Como \u00e9 feita a cobran\u00e7a do ICMS?<\/h2>\n

O ICMS \u00e9 um imposto, em regra, indireto<\/strong><\/a>, pois recai sobre sobre as mercadorias que consumimos.<\/p>\n

A cobran\u00e7a do ICMS \u00e9 feita no momento da venda de uma mercadoria ou na realiza\u00e7\u00e3o de alguma opera\u00e7\u00e3o em que se se aplique esse tributo,  uma vez que a titularidade deste bem ou servi\u00e7o passa para o comprador.<\/p>\n

Em alguns casos, como por exemplo, para lojistas e prestadores de servi\u00e7o, que assumem mensalmente obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias com a Receita Estadual, o recolhimento do ICMS torna-se direto<\/strong>, por se tratar de uma obriga\u00e7\u00e3o constante e regular. <\/p>\n

\u00c9 tamb\u00e9m chamado de imposto ad valorem<\/strong>, porque seu valor muda conforme a situa\u00e7\u00e3o. E, al\u00e9m do ICMS, podemos enquadrar nesta mesma lista o imposto sobre produtos industrializados (IPI)<\/strong>.<\/p>\n

\u00c9 preciso destacar que, a regulamenta\u00e7\u00e3o deste tributo \u00e9 de responsabilidade de cada Estado (e do DF)<\/strong>, que estabelecem regras pr\u00f3prias para estipular a porcentagem cobrada dentro da sua localidade.<\/p>\n

Deste modo, cada regi\u00e3o estadual tem sua pr\u00f3pria tarifa, o que pode acabar gerando d\u00favidas para aqueles que comercializam produtos para outros estados. <\/p>\n

Quais opera\u00e7\u00f5es incidem o ICMS?<\/h2>\n

Como j\u00e1 falamos anteriormente, o ICMS \u00e9 uma das mais importantes fontes de arrecada\u00e7\u00e3o dos estados, uma vez que recai sobre pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas.<\/p>\n

No caso das empresas, podemos citar as seguintes movimenta\u00e7\u00f5es que ocorrer\u00e1 a incid\u00eancia desse imposto:<\/p>\n