{"id":9998,"date":"2020-05-11T11:39:05","date_gmt":"2020-05-11T14:39:05","guid":{"rendered":"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/?p=9998"},"modified":"2024-11-06T14:48:19","modified_gmt":"2024-11-06T17:48:19","slug":"ipi","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/ipi\/","title":{"rendered":"IPI: guia completo sobre as principais d\u00favidas do imposto"},"content":{"rendered":"<p><strong>Confira nosso guia a respeito do Imposto de Produtos Industrializados (IPI) e fique por dentro do assunto! Acompanhe!<\/strong><\/p>\n<p>No Brasil existem diversos tipos de tributos, entre eles est\u00e3o os impostos, que causam d\u00favidas em empreendedores experientes e que est\u00e3o come\u00e7ando a sua carreira.<\/p>\n<p>Dentro dessa classe, o&nbsp;&nbsp;<strong>IPI, o Imposto sobre Produtos Industrializados<\/strong>, \u00e9 um tributo muito importante para quem vende produtos. Ele tem algumas fun\u00e7\u00f5es:<\/p>\n<ul>\n<li>Arrecada receita para o governo, que destina os recursos para servi\u00e7os p\u00fablicos e investimentos;<\/li>\n<li>Regulamenta o consumo de produtos com al\u00edquotas diferenciadas;<\/li>\n<li>Atua como um incentivo \u00e0 ind\u00fastria nacional, j\u00e1 que produtos importados t\u00eam al\u00edquotas mais altas.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Neste post, vamos conhecer um pouco do <strong>IPI, o Imposto sobre Produtos Industrializados<\/strong>, abordando seu conceito, import\u00e2ncia e tentando sanar as principais d\u00favidas a respeito desse tipo de tributo.&nbsp;<\/p>\n<h2>O que \u00e9 o IPI?<\/h2>\n<p><strong>O IPI (Imposto sobre os Produtos Industrializados)<\/strong> \u00e9 um imposto federal classificado como <a href=\"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/tributos-diretos-e-indiretos\/\" style=\"outline: none;\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">tributo indireto<\/a> e que abrange tanto os produtos nacionais quanto os importados.&nbsp;<\/p>\n<p>Toda vez que uma mercadoria deixa as f\u00e1bricas, o IPI \u00e9 cobrado.&nbsp;<\/p>\n<p>E, em casos de produtos importados, essa cobran\u00e7a \u00e9 feita no momento do transporte (desembarque) no pa\u00eds.&nbsp;<\/p>\n<p>A partir da\u00ed, podemos concluir que qualquer mudan\u00e7a no valor das al\u00edquotas desse imposto, ir\u00e1 resultar no aumento ou redu\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o final de um produto.<\/p>\n<p>Por isso, quando assistimos em notici\u00e1rios que \u201co governo ir\u00e1 <a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/noticias\/547554-mp-permite-reducao-do-ipi-de-veiculos-a-partir-de-2022\/\" style=\"outline: none;\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">reduzir o IPI de autom\u00f3veis<\/a>\u201d, por exemplo, j\u00e1 pode esperar por alguma altera\u00e7\u00e3o nos valores dessa mercadoria.<\/p>\n<p>De modo geral, podemos afirmar que o IPI tem incid\u00eancia em 3 momentos distintos, sendo eles:&nbsp;<\/p>\n<ul>\n<li dir=\" ltr\">Desembara\u00e7o aduaneiro, quando de proced\u00eancia estrangeira;<\/li>\n<li dir=\"ltr\">Sa\u00edda do produto industrializado do estabelecimento industrial ou equiparado;<\/li>\n<li dir=\"ltr\">Arremata\u00e7\u00e3o do produto apreendido ou abandonado, quando ocorre leil\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Diante disso, a d\u00favida que fica \u00e9 a seguinte:<\/p>\n<p>&nbsp;\u201cE se um produto que antes de chegar a um consumidor final passar por mais de uma ind\u00fastria? O imposto \u00e9 cobrado mais de uma vez?\u201d<\/p>\n<p>&nbsp;A resposta \u00e9: <strong>N\u00e3o! <\/strong>Isso, pois o IPI n\u00e3o \u00e9 um imposto cumulativo, ou seja, n\u00e3o \u00e9 cobrado mais de uma vez dentro do processo.<\/p>\n<p><strong>Curiosidade<\/strong><\/p>\n<p>Existem isen\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 cobran\u00e7a do IPI (assunto que ser\u00e1 abordado mais adiante, mas sobre esse assunto, temos na lei que quando o destino de produtos industrializados for a&nbsp;<strong>exporta\u00e7\u00e3o, n\u00e3o<\/strong> ser\u00e1 cobrado o IPI.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Vale ressaltar, que a quantidade financeira que \u00e9 arrecadada segue para o tesouro nacional. A partir da\u00ed, existe uma regra de divis\u00e3o desse \u201clucro\u201d, que funciona da seguinte forma:<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Nesse processo, a Uni\u00e3o repassa <strong>10%<\/strong> do IPI recebido aos <strong>estados<\/strong>, de modo <strong>proporcional<\/strong> \u00e0s exporta\u00e7\u00f5es de produtos industrializados destes.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Este valor limita-se ao m\u00e1ximo de <strong>20%<\/strong> para cada estado, que, por sua vez, repassa <strong>25%<\/strong> do que recebe da Uni\u00e3o aos <strong>m<\/strong><strong>unic\u00edpios<\/strong>.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Em um exemplo pr\u00e1tico, imagine que um produto tenha seu valor de custo por <strong>100 reais<\/strong>, sendo a <strong>base da al\u00edquota do IPI 22%<\/strong>. A partir da\u00ed temos a seguinte divis\u00e3o para o repasse desse imposto:<\/p>\n<p dir=\"ltr\">22% x R$ 100,00 = 22 reais (pre\u00e7o do IPI)<\/p>\n<p dir=\"ltr\">10% x R$ 22,00 = 2,2 reais (para os estados)<\/p>\n<p dir=\"ltr\">25% x R$ 2,20 = 0,55 reais (para os munic\u00edpios)<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Vale lembrar que, caso voc\u00ea queira conferir a legisla\u00e7\u00e3o pertinente que regulamenta o IPI, basta acessar o <a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2007-2010\/2010\/decreto\/d7212.htm\" style=\"outline: none;\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">DECRETO N\u00ba 7.212\/2010<\/a>.<\/p>\n<h2 dir=\"ltr\" id=\"indice-1\" data-indice=\"1\" data-viewport=\"indice\">O que \u00e9 um produto industrializado?<\/h2>\n<p dir=\"ltr\">Um <strong>produto industrializado<\/strong> \u00e9 qualquer opera\u00e7\u00e3o que altere o funcionamento, a apresenta\u00e7\u00e3o, a natureza, o acabamento ou a finalidade do produto.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">A partir da\u00ed, a lei traz uma divis\u00e3o de <strong>5<\/strong> modalidades de <strong>opera\u00e7\u00f5es<\/strong> do IPI:<\/p>\n<h3 dir=\"ltr\">Transforma\u00e7\u00e3o<\/h3>\n<p dir=\"ltr\">Temos por <strong>Transforma\u00e7\u00e3o<\/strong>, toda opera\u00e7\u00e3o exercida sobre produtos intermedi\u00e1rios ou mat\u00e9rias-primas, que importe na obten\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cie nova.<\/p>\n<h3 dir=\"ltr\">Beneficiamento<\/h3>\n<p dir=\"ltr\">O <strong>Beneficiamento<\/strong> \u00e9 a opera\u00e7\u00e3o que traz uma modifica\u00e7\u00e3o, aperfei\u00e7oamento ou modifica a apar\u00eancia, utiliza\u00e7\u00e3o, funcionamento ou o acabamento do produto.<\/p>\n<h3 dir=\"ltr\">Montagem<\/h3>\n<p dir=\"ltr\"><strong>Montagem<\/strong> \u00e9 a opera\u00e7\u00e3o que resulta na reuni\u00e3o de produtos, pe\u00e7as ou partes, formando um novo produto ou unidade aut\u00f4noma, ainda que sob a mesma classifica\u00e7\u00e3o fiscal.<\/p>\n<h3 dir=\"ltr\">Acondicionamento e Reacondicionamento<\/h3>\n<p dir=\"ltr\">Nessa modalidade, est\u00e1 a opera\u00e7\u00e3o que altera a apresenta\u00e7\u00e3o do produto pela coloca\u00e7\u00e3o da embalagem, ainda que em substitui\u00e7\u00e3o da original, salvo quando a embalagem colocada se destine apenas ao transporte da mercadoria.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Ou seja, em outras palavras \u00e9 a veicula\u00e7\u00e3o de um mesmo produto, mas com uma nova apresenta\u00e7\u00e3o.&nbsp;<\/p>\n<h3 dir=\"ltr\">Renova\u00e7\u00e3o e Recondicionamento<\/h3>\n<p dir=\"ltr\">Esta opera\u00e7\u00e3o \u00e9 exercida sobre um produto usado ou parte remanescente de produto deteriorado ou inutilizado, que remova ou restaure o produto para utiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Assim, podemos dizer que trata-se de uma etapa que restaura o produto danificado para sua utiliza\u00e7\u00e3o (comercializa\u00e7\u00e3o a terceiros).<\/p>\n<h2 dir=\"ltr\" id=\"indice-2\" data-indice=\"2\" data-viewport=\"indice\">Quais produtos est\u00e3o isentos de IPI?<\/h2>\n<p dir=\"ltr\">Os produtos isentos de IPI s\u00e3o aqueles industrializados para uso pr\u00f3prio ou distribui\u00e7\u00e3o gratuita (amostras gr\u00e1tis).<\/p>\n<p dir=\"ltr\">O grande destaque dessa lista, como j\u00e1 falamos anteriormente, fica para os produtos destinados \u00e0s <strong>exporta\u00e7\u00f5es<\/strong>.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">No intuito de incentivar a exporta\u00e7\u00e3o dos produtos nacionais, os mesmos n\u00e3o sofrem a incid\u00eancia de nenhum imposto interno.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Como exemplo para ilustrar o cen\u00e1rio, podemos citar entre as mercadorias isentas de IPI:<\/p>\n<ul>\n<li dir=\"ltr\">Materiais b\u00e9licos;<\/li>\n<li dir=\"ltr\">Aeronaves de uso das for\u00e7as armadas;<\/li>\n<li dir=\"ltr\">Produtos destinados \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<li dir=\"ltr\">Aparelhos destinados ao uso da pol\u00edcia.<\/li>\n<\/ul>\n<h2 dir=\"ltr\" id=\"indice-3\" data-indice=\"3\" data-viewport=\"indice\">Para quem o IPI \u00e9 obrigat\u00f3rio?<\/h2>\n<p dir=\"ltr\">Essa obriga\u00e7\u00e3o recai para setor industrial e para as empresas que fazem importa\u00e7\u00e3o. Logo, quando uma mercadoria de origem estrangeira desembarca em nosso territ\u00f3rio nacional, ocorre assim a incid\u00eancia do IPI.<\/p>\n<p dir=\"ltr\"><strong>Observa\u00e7\u00e3o:<\/strong> O respons\u00e1vel pelo pagamento do imposto fica a cargo da lei definir.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Entretanto, vale lembrar, que existem tamb\u00e9m produtos isentos da tributa\u00e7\u00e3o, como por exemplo:<\/p>\n<ul>\n<li dir=\"ltr\">livros, jornais, peri\u00f3dicos e o papel destinado \u00e0 sua impress\u00e3o;<\/li>\n<li dir=\"ltr\">energia el\u00e9trica, derivados de petr\u00f3leo, combust\u00edveis e minerais do Pa\u00eds;<\/li>\n<li dir=\"ltr\">ouro, quando definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial.<\/li>\n<\/ul>\n<h2 dir=\"ltr\" id=\"indice-4\" data-indice=\"4\" data-viewport=\"indice\">Como calcular o IPI?<\/h2>\n<p dir=\"ltr\">Realizar o c\u00e1lculo do IPI \u00e9 simples. Para isso, voc\u00ea precisar\u00e1 ter acesso as al\u00edquotas do imposto das mercadorias desejadas, com base na tabela <strong>TIPI (Tabela de incid\u00eancia do Imposto sobre produtos industrializados)<\/strong>.<\/p>\n<p><strong>Observa\u00e7\u00e3o:<\/strong><\/p>\n<p>Voc\u00ea pode acompanhar as altera\u00e7\u00f5es \u00e0 tabela TIPI (Tabela de incid\u00eancia do Imposto sobre produtos industrializados) por meio do&nbsp;<a href=\"http:\/\/receita.economia.gov.br\/acesso-rapido\/legislacao\/legislacao-por-assunto\/tipi-tabela-de-incidencia-do-imposto-sobre-produtos-industrializados\" style=\"outline: none;\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">site<\/a>&nbsp;da Receita Federal, assim como&nbsp;<a href=\"http:\/\/receita.economia.gov.br\/acesso-rapido\/legislacao\/documentos-e-arquivos\/tipi-1.pdf\/view\" style=\"outline: none;\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">consult\u00e1-la na \u00edntegra<\/a>.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Ap\u00f3s conferir o valor das al\u00edquotas, voc\u00ea dever\u00e1 efetuar o seguinte opera\u00e7\u00e3o:<\/p>\n<p dir=\"ltr\"><strong>Base de c\u00e1lculo X Percentual da al\u00edquota<\/strong><\/p>\n<p dir=\"ltr\">Lembre-se que a \u201cBase de C\u00e1lculo\u201d \u00e9 o resultado da seguinte opera\u00e7\u00e3o:<\/p>\n<p dir=\"ltr\"><strong>Valor do produto + Seguro + Frete + Demais despesas.<\/strong>&nbsp;<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Em um exemplo pr\u00e1tico, temos um produto com base de c\u00e1lculo no valor de <strong>200 reais<\/strong>, sendo o percentual da al\u00edquota do <strong>IPI de 10%<\/strong>. Diante desse cen\u00e1rio, o valor do IPI ser\u00e1:<\/p>\n<p dir=\"ltr\"><strong>200 x 10% = 20 reais &nbsp;<\/strong><\/p>\n<h2 dir=\"ltr\" id=\"indice-5\" data-indice=\"5\" data-viewport=\"indice\">Como funciona a al\u00edquota do IPI?<\/h2>\n<p dir=\"ltr\">Durante o nosso post, comentamos que a al\u00edquota do IPI n\u00e3o \u00e9 fixa, ou seja, ela pode variar conforme o tipo de produto.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">A l\u00f3gica \u00e9 a seguinte: produtos tidos como sup\u00e9rfluos possuem tarifas mais altas, enquanto que produtos b\u00e1sicos (essenciais) possuem al\u00edquotas mais baixas.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Como exemplos, podemos citar o ramo das bebidas alco\u00f3licas e dos cigarros. Estes t\u00eam maior porcentagem do que as mercadorias essenciais para consumo, como as mercadorias aliment\u00edcias.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Vale lembrar que o IPI \u00e9 um tipo de tributo que pode ser utilizado como <strong>imposto seletivo<\/strong>, em outras palavras, o Governo pode alterar a al\u00edquota dos produtos para estimular ou frear o consumo de determinada mercadoria, al\u00e9m de poder, at\u00e9 mesmo, isent\u00e1-la do IPI.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Assim, pode-se concluir que a defini\u00e7\u00e3o da al\u00edquota pelo Governo \u00e9 capaz de influenciar na ascens\u00e3o ou na queda de determinados ramos da ind\u00fastria.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Conclus\u00e3o<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Vimos que o IPI \u00e9 um imposto que est\u00e1 diretamente vinculado \u00e0 venda e, por isso, assume uma fun\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica para movimentar a economia local.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Quando o governo decide baixar o imposto de alguma mercadoria, por exemplo, o intuito \u00e9 que mais produtos desse tipo sejam vendidos e aquele setor tenha um faturamento maior.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">E por falar em vendas, se voc\u00ea \u00e9 dono de um neg\u00f3cio e precisa emitir suas notas fiscais com efici\u00eancia e corretamente, como pede a lei, \u00e9 necess\u00e1rio conhecer um pouco sobre assuntos cont\u00e1beis.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Por isso, aproveite agora mesmo e d\u00ea uma olhada no nosso conte\u00fado sobre os <a href=\"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/tipos-de-notas-fiscais\/\" style=\"outline: none;\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">tipos de notas fiscais<\/a>!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Confira nosso guia a respeito do Imposto de Produtos Industrializados (IPI) e fique por dentro do assunto! Acompanhe! No Brasil existem diversos tipos de tributos, entre eles est\u00e3o os impostos, que causam d\u00favidas em empreendedores experientes e que est\u00e3o come\u00e7ando a sua carreira. 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