Você fez uma venda, deu tudo certo, mas… Cadê a nota fiscal? Você esqueceu ou por algum motivo, a nota fiscal não foi emitida no momento certo. E agora? O que pode acontecer? E como corrigir esse erro?

Essa é uma dúvida comum de muitos empreendedores. Mas já te tranquilizamos aqui, porque sim, é possível emitir notas fiscais de vendas antigas. 

• A nota fiscal retroativa é emitida após o prazo para a emissão fiscal regular;
• Com ela, você pode regularizar transações antigas;
• O prazo para emissão desse modelo pode variar de acordo com a prefeitura. 

Nesse post você vai entender como a nota fiscal retroativa funciona e como fazer a emissão deste documento!

O que é a nota fiscal retroativa? 

A nota fiscal retroativa é um documento fiscal emitido depois do prazo convencional de uma transação comercial. Ela é emitida quando a nota fiscal não foi gerada no momento da operação.

Muitos empreendedores usam a nota fiscal retroativa para garantir a regularidade fiscal do negócio e cumprir suas obrigações legais e com o cliente. 

Qual o prazo para emitir nota fiscal?

Para entender a nota fiscal retroativa, precisamos saber quais são os requisitos para a emissão da nota fiscal. Atualmente não existe um prazo fixo para emitir nota fiscal, um número exato de dias ou semanas.

Mas, existem algumas práticas que podem ser seguidas.

Um exemplo são as notas fiscais de produtos que serão enviados aos clientes. Essas notas  precisam ser emitidas antes do início desse processo, ou seja, o documento fiscal deve ser gerado antes da mercadoria sair para entrega. 

Mas, mais uma vez, não existe uma determinação de com quantos dias isso deve ser feito.

E qual o prazo para emitir a nota fiscal retroativa? De uma forma geral, o prazo para emitir nota fiscal é de 30 dias. Mas, esse prazo pode sofrer variações de acordo com as regras do órgão vigente na sua cidade ou estado.

Quando a nota fiscal retroativa deve ser emitida?

Bom, existem algumas situações em que a nota fiscal retroativa pode ser emitida. Como a gente já viu aqui, não existe um prazo para emissão fiscal.

Mas, caso você tenha enviado a mercadoria ao cliente sem a nota fiscal, ou tenha comercializado um serviço há alguns dias ou semanas e não tenha emitido o documento, a nota retroativa pode ser a melhor opção.

O que acontece se eu não emitir nota fiscal?

E se eu simplesmente deixar para lá e não emitir a nota? O que pode acontecer? Bom, isso pode acarretar em graves problemas para você, e o seu negócio. De acordo com a lei 4.729 de 1965, deixar de emitir nota fiscal é considerado crime de sonegação fiscal, passível de multa e até de detenção.

Isso porque a nota fiscal é o fator gerador do imposto, então é a partir da emissão desse documento que são gerados os tributos a serem pagos. 

Ou seja, sem nota fiscal, não tem como saber quanto a empresa deve contribuir. 

Outro ponto importante é que a Receita Federal pode, a qualquer momento dentro de um prazo de até 5 anos, solicitar as notas fiscais emitidas pelo seu negócio para verificação.

Então, sim, aquela nota que você não emitiu há uns 3 anos pode te dar problemas mais para frente. 

Se a Receita solicitar e você não fornecer os documentos, ou apresentar notas com erros, você pode receber multas entre 10% a 100% sobre o valor de cada nota fiscal.

E no pior dos cenários, os responsáveis pela empresa podem ser detidos por um período que varia entre 6 meses a 2 anos.

Quais são as vantagens da nota retroativa?

Além de evitar os problemas que a gente citou aqui, a nota fiscal retroativa pode ser uma aliada do seu negócio. Veja alguns benefícios da emissão retroativa: 

1. Correção de omissões e erros

Com a nota retroativa, você pode permitir corrigir omissões ou erros na nota fiscal original, garantindo que as informações declaradas pelo seu negócio estão corretas. 

2. Regularidade fiscal

Você já viu como é importante manter seu negócio regularizado, né? E ao emitir notas fiscais retroativas quando necessário, sua está em conformidade com as normas fiscais, garantindo uma gestão fiscal transparente e alinhada com a legislação.

3. Regularização de transações antigas

Lembra que falamos do prazo de 5 anos para a Receita solicitar notas fiscais? Pensando nisso, as transações que, por alguma razão, não tiveram suas notas fiscais emitidas na data correta podem ser regularizadas por meio da nota fiscal retroativa, garantindo a integridade dos registros contábeis.

Como emitir nota fiscal retroativa?

Uma dúvida comum é se a nota fiscal retroativa é legal. E sim, esse modelo de documento está completamente dentro da lei. Mas, existem algumas regras para sua emissão. 

O negócio deve apresentar uma justificativa para a emissão, que pode ser um erro nos documentos ou outros problemas que resultaram no atraso.

Além disso, a nota fiscal retroativa precisa conter todos os dados da transação original, incluindo valores, produtos ou serviços. 

Então, a emissão desse documento pode ser bem burocrática. Mas e se eu te contar que existe uma forma simples de emitir notas fiscais retroativas, sem ter que lidar com a Sefaz? 

Com um emissor automático de notas fiscais, como o eNotas, você não precisa mais gastar tempo emitindo notas manualmente. 

As vendas são importadas para o software e as notas fiscais são geradas automaticamente, garantindo que todos os documentos sejam emitidos e evitando que você esqueça de emitir uma nota ou cometa erros no seu preenchimento. 

Além disso, no eNotas temos a função de emissão de notas fiscais retroativas. Você pode importar no nosso sistema as vendas antigas do seu aplicativo de vendas, e o resto fica com a gente. 

Então, se você está aflito com as notas que precisa emitir mas acabou esquecendo, pode contar com o melhor emissor de notas fiscais da galáxia.