Saiba quais são os tipos de assinatura eletrônica e confira como fazer a sua

Atualizado há mais de 1 semana

Uma das grandes vantagens do desenvolvimento tecnológico dos últimos anos, foi a praticidade que algumas ferramentas proporcionam no dia a dia, principalmente no cenário corporativo. Se antes uma empresa precisava armazenar pastas e mais pastas de arquivos, acumulando papéis e espaço no escritório, hoje tudo é facilmente acessado por documentos digitais. 

Apesar da facilidade em ter esses arquivos no formato digital, alguns requisitos de segurança são fundamentais para validar os documentos e comprovar sua veracidade. Assim, as assinaturas eletrônicas surgiram para cumprir esse papel! Hoje, temos alguns tipos de assinatura eletrônica disponíveis! 

Se você quer entender melhor o que é a assinatura eletrônica, como ela funciona e quais são seus modelos, confira esse post que preparamos para você!

O que é assinatura eletrônica?

A assinatura eletrônica nada mais do que um conjunto de dados que tem como função validar ou comprovar autoria de determinado documento por meio da assinatura. A ferramenta permite comprovar a autenticidade de arquivos em formato eletrônico, usando chaves criptografadas como forma de segurança.

Essa ferramenta é usada hoje para assinar os mais diversos tipos de documentos, como recibos de entrega, planos de saúde, contratos de aluguel, dentre outros.

O uso da ferramenta tem crescido bastante. Somente até o mês de abril do ano passado, a emissão de mais de 2 milhões de certificados digitais no padrão ICP-Brasil, necessário para obter a assinatura digital, já tinha sido feita. Isso representa um crescimento de 38,97% no número de emissões em relação a 2020.

Qual é a diferença entre assinatura eletrônica e assinatura digital?

Essa dúvida é muito comum, afinal, os dois termos se parecem bastante. Mas é importante frisar que assinatura digital é um dos modelos de assinatura eletrônica. Enquanto a primeira é um modelo de autenticação baseado em criptografia, com vários tipos e graus de segurança, a assinatura digital seria como uma reprodução em formato digital de uma assinatura. 

Porém, é preciso ter atenção ao optar por usar esse modelo de comprovação. Para garantir a integridade e validade jurídica da assinatura, ela deve ser acompanhada de um certificado emitido por uma Autoridade Certificadora (AC) e estar nos padrões definidos pela ICP-Brasil. 

Para entender melhor, confira este post que fizemos com as diferenças entre assinatura digital e eletrônica!

Tipos de assinatura eletrônica

Vamos entender melhor quais são os formatos de assinatura eletrônica e quais são as diferenças entre eles. Atualmente, temos três tipos de assinatura eletrônica: as Assinaturas Eletrônicas Simples, Avançadas e Qualificadas. Eles têm propostas e objetivos diferentes, e, por isso, ao escolher o modelo para sua empresa, é preciso levar em consideração os objetivos pretendidos. Alguns modelos, por exemplo, não têm validade jurídica. Confira:

  1. Assinaturas eletrônicas simples

Como o próprio nome já diz, esse tipo de assinatura tem menos fatores de autenticação, e utiliza dados simples para comprovação de identidade como o CNPJ, versão digital de assinatura manuscrita,  e-mail, PIN, entre outros.

Por não ter requisitos tão fortes de segurança, a validade depende da conformidade por meio de um acordo entre as partes citadas no documento. Portanto, nesse modelo não há validade jurídica. 

  1. Assinaturas eletrônicas avançadas

Neste modelo, há mais requisitos de segurança, é composto por uma sequência de caracteres baseados em dados compilados por criptografia. Os dados são conferidos a uma única pessoa, que pode assinar por meio de um certificado digital corporativo. Este certificado não é emitido pela ICP-Brasil, mas tem validade jurídica.

  1. Assinaturas eletrónicas qualificadas

A assinatura eletrônica qualificada é o tipo que confere mais segurança, já que é autenticada com um certificado digital emitido nos padrões ICP-Brasil. As assinaturas digitais feitas nestes requisitos são exemplos de assinaturas eletrónicas qualificadas!

Elas têm presunção legal, mas só podem ser utilizadas por meio de um certificado digital, como já explicamos anteriormente.

Assinatura eletrônica do Gov.br

Uma boa notícia para pessoas físicas e jurídicas é a possibilidade de assinar documentos eletronicamente por meio da conta na plataforma Gov.br. A novidade, anunciada em abril deste ano, traz facilidade na hora de comprovar a autenticidade de arquivos de forma mais simples.

Este formato é regulamentado pelo Decreto Nº 10.543, de 13/11/2020, e é válido assim como uma assinatura manuscrita reconhecida. 

Para usar a assinatura eletrônica do Gov.br é preciso ter um conta reconhecida no serviço com reconhecimento facial, bancos credenciados, ou certificado digital; Se você não sabe se sua conta pode ser usada para gerar a assinatura digital, verifique aqui se sua conta no gov.br está validada para utilizar a assinatura digital.

Confira o passo a passo para conseguir a sua assinatura eletrônica:

  1. Acesse o Portal de Assinatura Eletrônica.e faça o login;
  2. Importe um arquivo para ser assinado digitalmente;
  3. Defina o local da sua assinatura no arquivo;
  4. Valide a assinatura digital usando o gov.br;
  5. Faça o download do arquivo assinado. 

Viu como é simples? 

Diga adeus à assinatura manual

Como você pôde ver, a autenticação de arquivos digitais está cada vez mais avançada, e conta com recursos tecnológicos para garantir a segurança de todas as partes envolvidas. Em uma época em que os negócios digitais tomam conta do mercado e a distância já não é mais um problema, contar com ferramentas eletrônicas é primordial para qualquer empreendimento.

Por isso, se você ainda não tem uma assinatura eletrônica, aproveite a oportunidade para fazer a sua agora mesmo! Assim, fazer parcerias, assinar contratos e validar documentos não precisa ser mais uma dor de cabeça. 

Esperamos que este post tenha resolvido todas as suas dúvidas sobre os tipos de assinatura eletrônica. Para entender melhor sobre formas de segurança digital, confira nosso post sobre o certificado digital A1 e A3

Jornalista, escritora e pós-graduanda em Comunicação Digital e Mídias Sociais.

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