O que é elusão fiscal, exemplos e riscos

Atualizado há mais de 1 semana

Encontrar maneiras de pagar menos impostos não é algo necessariamente criminoso, desde que seja feito com estratégia e aproveitando as oportunidades que a receita federal oferece. A elusão é uma dessas formas, não que pode ter alguns riscos.

A elusão fiscal é um conjunto de manobras jurídicas complexas que visa reduzir ou eliminar o pagamento de impostos, explorando brechas ou interpretações dúbias da legislação.

Ao rigor da lei, não é um crime, mas possui alguns riscos que precisam ser considerados antes mesmo de praticar.

Confira melhor o que é a elusão fiscal, alguns exemplos e os principais riscos para sua empresa.

O que é elusão fiscal?

Elusão fiscal é uma estratégia agressiva que visa a redução de pagamentos de impostos da empresa.

Para isso, encontram-se brechas na lei para evitar o pagamento de impostos. Essa tática nem sempre é bem vista e pode ser considerada uma maneira de manipular a legislação em favor próprio.

Mas, à risca, não é ilegal. Só que permeia práticas arriscadas que podem ser enquadradas como crime — sobretudo se não forem observadas todas as nuances da lei.

Confira por que a gestão de impostos é fundamental para a sua empresa!

Elusão, evasão e elisão fiscal: quais são as diferenças?

A elusão fiscal é uma prática legal, mas arriscada de se reduzir os impostos pagos pela empresa.

Por sua vez, a evasão é uma prática semelhante — muitas vezes nem diferença há — da sonegação de impostos que, essa sim, é crime. É quando uma empresa mente ou deixa de informar os dados em uma declaração de renda, por exemplo.

A elisão fiscal é outra prática legal de economizar com impostos — aliás, a recomendada. Nesse caso, é uma estratégia planejada de modo a otimizar, dentro da lei e sem encontrar brechas, a carga tributária de uma empresa.

A diferença entre elisão e elusão está no planejamento e antecedência.

A elusão é normalmente feita quando já se evitou os impostos e há a necessidade de declarar para a receita.

A elisão é feita com estudo, aproveitando as oportunidades legais que a receita federal dá para economizar com impostos.

Exemplos de elusão fiscal

Para entender melhor o que é elusão fiscal, confira alguns exemplos no âmbito de empreendedorismo digital.

O primeiro exemplo é a abertura de empresas em paraísos fiscais, países com baixa carga tributária para transferir lucros e reduzir impostos.

Outro exemplo é quando se estabelece preços artificialmente baixos para bens ou serviços vendidos entre empresas do mesmo grupo, diminuindo a base tributária.

Incluir despesas pessoais ou irrelevantes para o negócio como custos dedutíveis da empresa é outro exemplo de elusão fiscal.

Confira: Como gerenciar seu fluxo de caixa como empreendedor digital 

Quais são os riscos para sua empresa?

Como você já sabe, a elusão fiscal não é um crime em si, mas as manobras utilizadas podem ter consequências sérias para sua empresa.

Uma delas é a investigação fiscal, quando a Receita Federal investiga as práticas da empresa, lançando autos de infração e exigindo o pagamento de impostos atrasados com multas e juros.

Ainda que haja um certo respeito às leis, essas manobras nem sempre são bem vistas, o que pode impactar a sua imagem. A empresa pode ter sua reputação manchada, afetando a relação com clientes, parceiros e investidores.

Outro risco envolve a demora que pode ocorrer com essas manobras. Contestar autos de infração e processos na justiça pode ser longo, custoso e desgastante.

Não pense que essa é uma realidade para grandes empresas. Para pequenos empreendedores digitais os riscos são idênticos!

Quando o assunto é empreendimento digital, há muito sobre transações online, que facilitam a ocultação de atividades o que também aumentam o risco de serem detectadas pelas autoridades.

Outro ponto importante é que o ambiente digital está em constante evolução, exigindo acompanhamento atento das leis e regulamentações para evitar práticas elusórias inadvertidamente.

Por isso, é muito importante que se esteja atualizado com as leis e regulamentações. Tenha sempre um contador ou advogado especializado em direito tributário para garantir que seus procedimentos estejam em conformidade com a legislação e para explorar alternativas lícitas de otimização fiscal.

É importante manter registros contábeis precisos e documentação completa de todas as transações para facilitar a análise fiscal e evitar problemas com a Receita Federal.

Lembre-se que a segurança jurídica deve ser a prioridade, mesmo que isso signifique pagar um pouco mais em impostos. Evite atalhos arriscados que podem colocar em xeque o futuro do seu negócio.

A elusão fiscal pode trazer benefícios temporários, mas os riscos e custos a longo prazo podem ser devastadores.

Por isso, é fundamental que seu negócio conheça o trabalho do gestor financeiro. Confira melhor no link!

Jornalista, escritora e pós-graduanda em Comunicação Digital e Mídias Sociais.

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