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A Soluti é uma empresa especializada em Certificação Digital, por esse motivo, o processo de aquisição do seu certificado se torna muito mais simples e rápido, além dos benefícios exclusivos para clientes enotas,

Documentação necessária

Certificado Digital Pessoa Jurídica

  • CNPJ (apenas números);
  • Ato constitutivo/ contrato social da empresa:
    O ato constitutivo deve ser equivalente ao enquadramento de sua empresa e estar devidamente registrado no órgão competente, identifique abaixo qual se aplica:
  • - Empresário Individual: requerimento do empresário ORIGINAL;
  • - MEI: certificado do MEI;
  • - LTDA: contrato social e alterações se houver (caso a última alteração seja consolidada, pode ser apresentada somente esta) ORIGINAIS;
  • - Eireli: contrato social e alterações se houver (caso a última alteração seja consolidada, pode ser apresentada somente esta) ORIGINAIS;
  • - S/A ou Cooperativas: estatuto (e alterações se houver) e ata de eleição válida ORIGINAIS;
  • - Condomínio: convenção (e alterações se houver) e ata de eleição válida ORIGINAIS;
  • - Órgãos Governamentais: lei de criação do órgão e lei de eleição ou posse do titular ORIGINAIS.
NOTAS
Nos casos de MEI, Empresário Individual e Eireli, o ato constitutivo pode ser substituído pela certidão simplificada emitida dentro do prazo de 30 dias;
Cláusula Administrativa: é importante avaliar a cláusula que dispõe sobre a administração da sociedade, quem é(são) o(s) responsável(is) legal(is) por assumir compromissos e obrigações em nome dela. Se a administração couber a mais de um sócio, diretor ou administrador em conjunto, todos os citados deverão comparecer no dia da validação, munidos de seus respectivos documentos pessoais, listados a seguir para assinatura dos termos. Caso conste que o(s) administrador(es) podem assinar isoladamente, deverá comparecer o representante legal registrado na Receita Federal.
É obrigatória a apresentação dos documentos pessoais originais, da pessoa física, representante legal da empresa.

O que é?

O certificado digital é a identidade de uma pessoa física ou jurídica, sendo também utilizado como assinatura de documentos digitais, como contratos e notas fiscais eletrônicas.

Ilustração de um certificado
Ilustração de cabeça e uma interrogação

Por que preciso de um certificado digital?

Para emitir notas fiscais eletrônicas, na maioria dos casos, é necessário ter um certificado digital. Ele será o reconhecimento da empresa diante dos órgãos públicos, como a Secretaria da Fazenda do Estado ou a Prefeitura do Município. Em muitas prefeituras, o eNotas não precisa de certificado digital, se você está com alguma dúvida, entre em contato pelo [email protected]

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