O CFOP 6101 é um dos códigos mais utilizados na hora de emitir uma nota fiscal. Ele está presente em NFe de compra e venda e obviamente tem um uso determinado.
Se você não quer ficar confuso na hora de emitir uma nota fiscal e sequer ter problemas com o tipo de tributação que está realizando em sua transação, é preciso conhecer tudo sobre os códigos fiscais de operação.
Por isso, conheça melhor o CFOP 6101, quando o usar e as principais diferenças para outros códigos.
O que é CFOP 6101?
O CFOP 6101 é um código que identifica uma venda de produção do estabelecimento para outro estado que não seja o de sua sede. Ou seja, ele é usado toda vez que uma empresa fabrica o seu produto e vende para uma pessoa de outra unidade federativa.
Ela é usada independentemente se o produto passará por outro processo de industrialização ou uma nova comercialização.
Um exemplo de quando ela é usada pode ser ilustrada assim: uma empresa industrializa o seu próprio produto na cidade de Jundiaí, em São Paulo.
Ela vende, sem qualquer intermediário, esse produto para uma pessoa que mora em Campos do Goytacazes, no Rio de Janeiro.
Por ser um código de venda, o código é registrado em notas de saída.
O que é CFOP?
CFOP é a sigla para Código Fiscal de Operações e Prestações. Ele identifica qual a natureza do produto comercializado e facilita a tributação da mercadoria adequadamente.
Ele é sempre composto por 4 dígitos, que identificam alguma característica da transação daquele produto.
No caso do CFOP 6101 ele identifica:
O dígito 6 identifica que é uma venda interestadual;
101: é o código usado por produtos produzidos pela própria empresa.
Para os três últimos dígitos, existe uma tabela que pode ser consultada para entender qual o melhor código para um produto.
Já o primeiro varia apenas de acordo com sua origem e entrada/saída:
1 – é o produto de entrada e ou aquisição de serviços do estado, para quando quem envia e quem recebe estão no mesmo estado;
2 – é o produto de entrada e ou aquisições de serviços de outros estados, ou seja, quem vende e quem compra estão em UF diferentes;
3 – serve para produtos ou serviços de entrada e ou aquisições de serviços do exterior, ou seja, quando a se contrata serviços ou compra produtos de outros países.
5 – são produtos de saídas ou prestações de serviços para o estado. A emitente da nota é quem envia o produto ou presta o serviço para alguém dentro do mesmo estado de sua sede;
6 – São saídas ou prestações de serviços para outros estados. Diferente do dígito 2, emite o documento quem está prestando serviços ou enviando produtos para alguém de outro estado;
7 – Tratam-se saídas ou prestações de serviços para o exterior quando a empresa que emite a nota destina seu produto, ou serviço para outro país.
Confira também:
Quando usar esse código?
A CFOP 6101 é usada quando uma empresa vende (nota de saída) para uma pessoa de outro estado (interestadual) um produto fabricado para ela mesma.
Digamos que uma empresa de vasos de cerâmica, quem tem a sua própria fábrica em Blumenau, vende um de seus produtos para uma floricultura em Colatina, no Espírito Santo.
Independentemente se a floricultura capixaba revenda o produto, a empresa catarinense tem uma transação que sai de si. Por isso, o código é de saída (5, 6 ou 7).
Como a transação é para outro estado, o código deverá ser o 6, já que o 5 destina-se para operações dentro da mesma unidade federativa e o 7 para comercialização do exterior.
De acordo com o Portal Nacional da Nota Fiscal, 101 é o código para produtos do estabelecimento, ou seja, feitos pela própria empresa.
Por isso, o CFOP 6101.
Diferenças em relação a outros CFOPs?
A principal diferença entre o CFOP 6101 para as demais está em sua operação e a origem.
A operação indica se ela é de saída ou de entrada. Origem se é interestadual, para o exterior ou para o próprio estado.
Um CFOP que pode confundir é o 5101. Esse trata de uma operação de saída no próprio estado de um produto fabricado pela empresa.
Voltando ao exemplo da fábrica de vasos de cerâmica de Blumenau, é o caso de ela ter vendido para Joinville, também em Santa Catarina.
Outro parecido, mas usado em situação diferente, é o CFOP 6102. Esse é usado para saídas do estado, com produtos que não são de fabricação própria e que não passaram por processos de industrialização.
O exemplo da fábrica de casos de Blumenau que vendeu para uma Floricultura de Colatina vale aqui novamente.
A empresa que fabrica os vasos emite a nota de saída com CFOP 6101. Se a floricultura vender o vaso para uma pessoa em Minas Gerais, sem industrializar nada, então o código dessa outra venda é o 6102.
O CFOP 6102 pode ser usado em cooperativas e cooperados.
Esses detalhes, como quando usar um CFOP 6101, podem ser mais tranquilos de serem entendidos ao se ter um emissor automatizado, como a eNotas. Conheça nossa funcionalidade e potencialize seu setor fiscal.