Todo início de ano, empresas e pessoas têm novidades vindas de alterações fiscais. Em 2024 não será diferente.

Nova tabela do INSS, aumento da isenção do imposto de renda e uma prometida reforma tributária.

Algumas dessas novidades são aguardadas e até planejadas ao longo do ano, outras, exigem estudos mais complexos e entender o que de fato atinge os negócios.

Confira um pouco dessas novidades de alterações fiscais de 2024 para ficar atento no que impacta a sua empresa e seus planejamentos.

As alterações fiscais mais aguardadas de 2024

Muitas dessas mudanças na legislação fiscal podem ainda ter alterações e precisar de aprovações no congresso federal.

Por isso mesmo, é importante sempre se atentar às notícias sobre esses assuntos e entender melhor todos os trâmites dessas atualizações.

De toda forma, essas são algumas das alterações fiscais de 2024!

Reforma tributária

A reforma tributária deverá ser o principal debate fiscal em 2024. O Governo Federal conseguiu vitória no congresso quando conseguiu aprovar a Proposta de Emenda Constitucional 45/19.

Uma das principais mudanças que ainda podem vir com essa aprovação é a criação do Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS), que engloba o ICMS e o ISS, e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que substitui o PIS e o Cofins.

Esses dois impostos ainda passarão por teste, que deve ocorrer apenas em 2026. Ela também deve ser compreendida em uma lei complementar.

Outro ponto importante no que diz sobre ICMS e ISS e a sua extinção é a alíquotas regressivas. A partir de 2029, elas sofrerão redução até 2033, quando serão extintas.

Aumento da isenção do Imposto de Renda

Uma mudança que já era esperada e que começa a valer agora em 2024 é o aumento da isenção do imposto de renda.

A partir deste ano, pessoas que ganham até R$ 2.112 por mês não precisarão pagar imposto de renda.

O desconto mensal também muda. Será de R$ 528. A tabela de isenção do imposto de renda a partir de 2024 será;

Como dá para perceber, as alíquotas não mudam neste ano, variando entre 7,5% a 27,50%.

Redução de Incentivos Fiscais

Outra mudança prevista para 2024 é a redução dos incentivos fiscais. A emenda constitucional 109 prevê a taxa de 2% em relação ao PIB.

Além da já citada unificação do ICMS e ISS, os benefícios fiscais para a Zona Franca de Manaus serão pelo IPI, com R$ 5,5 Bilhões.

A Zona Franca também deve atingir zero na alíquota sobre vendas internas.

Impostos sobre serviços digitais

Outra discussão que pode continuar em 2024 e até mesmo se consolidar é sobre os impostos de serviços digitais.

Esse debate é de interesse principalmente do streaming e multinacionais que operam digitalmente no Brasil, como a Netflix, Uber e Ifood.

Esses impostos estão previstos na Reforma Tributária e, segundo economistas, podem chegar a 28%.

Sustentabilidade e tributação verde

O Brasil está sempre no centro das discussões sobre desmatamento e em 2024 o tema deverá continuar predominante.

As discussões devem permanecer sobre a ótica de taxar empresas nocivas ao meio ambiente, seja sobre emissão de carbono ou mesmo desmatamento.

As alterações e tendências fiscais para 2024 permanecerão centradas na reforma tributária e podem causar grande impacto na rotina fiscal de uma empresa, seja ela pequena ou grande.

Por isso, além de estar atento ao que pode mudar em 2024, os empreendedores devem se ater também aos principais custos de uma empresa.

E essa é a indicação de leitura para após conhecer as principais alterações fiscais para 2024: Tipos de custos que todo empreendedor digital deve conhecer.