Malha fina: o que é e como evitar

Algumas pessoas precisam declarar o Imposto de Renda (IR)em 2019.  Apesar de ser uma tarefa recorrente, muitos cometem enganos. Além disso, existem aqueles que sonegam impostos. Em todas as situações, a Receita Federal está em alerta e não hesita em colocar a malha fina em prática. 

Esse assunto tira as noites de sono dos contribuintes, pois qualquer informação errada pode ser descoberta a partir do sistema de cruzamento de dados da Receita.

Este post vai tirar as suas dúvidas sobre a malha fina ao explicar o conceito, demonstrar os erros mais comuns e como se prevenir de suas consequências.

O que é a malha fina?

Ao contrário do que muitos pensam, cair na Malha Fiscal da Declaração de Ajuste Anual da Pessoa Física, comumente conhecida como “Malha Fina”, não significa que você cometeu um crime.

Esse é um procedimento de verificação da Receita Federal onde ela cruza as informações disponibilizadas pelas declarações. Ela atua como uma “peneira”, revisando dados errados e pendências. 

Ao encontrar um problema, o sistema analisa a declaração profundamente, a fim de chamar o contribuinte para correções ou abrir uma investigação. Esse último caso é o mais grave, pois gera multas ao declarante. 

Quais são os principais erros cometidos e como evitá-los?

Abaixo, encontram-se as situações que mais causam problemas no Brasil. Provavelmente, você pode nunca ter ouvido falar de algum erro listado ou até mesmo ter cometido algo parecido recentemente. Tenha cuidado e faça de tudo para evitá-los:

malha fina

Não ter atenção às despesas dedutíveis

Já é conhecido que alguns gastos podem ser deduzidos na declaração do IR em 2019, certo? Contudo, muitas pessoas não sabem quais valores podem ser declarados. Como consequência disso, acontecem muitas confusões.

As despesas médicas, por exemplo, não têm um valor limite para a dedução. Assim sendo, alguns contribuintes acabam inflando as suas declarações ao incluírem pessoas que não são suas dependentes.  

Nessas horas, a Receita Federal é bem clara: só é possível considerar gastos realizados em benefício próprio ou de dependentes. Além disso, é muito importante informar os rendimentos, os bens, as dívidas e os direitos de todas as pessoas atreladas à sua declaração.

Os custos relacionados à educação não podem ser esquecidos também. Apenas os gastos com ensino infantil, fundamental, médio e superior pode ser deduzidos. Dessa forma, valores pagos em mensalidades de cursos extracurriculares e linguísticos, por exemplo, devem ser deixados de lado.

Esquecer-se de declarar salários de antigos empregos

Conseguir um novo emprego é sempre algo muito bom, não é mesmo? Porém, a euforia de iniciar uma outra etapa profisisonal pode te jogar na malha fina. Se você trabalhar em mais de uma empresa em um ano, por exemplo, é essencial declarar os salários de ambas.

Lembre-se de que o Fisco recebe essas informações das duas instituições. Ao não informar o mesmo, o leão pode identificar a sonegação e te causar grandes dores de cabeça.

Informar valores incorretos

O que simples centavos significam para você? A compra de balas e doces na padaria? Esses valores parecem pequenos, mas representam oportunidades para cair na malha fina. Em outras palavras, a sua declaração deve ser cuidadosamente realizada, incluindo todos os valores recebidos e os seus números depois da vírgula.

Quem tem imposto retido na fonte precisar ter mais atenção, pois essas receitas são facilmente analisadas pela Receita Federal. Em alguns casos, as pessoas não agem de má-fé e comentem erros de digitação. Portanto, verifique todos os dados antes de enviar a sua declaração.

Não recolher imposto sobre ações

O perfil de investimento do brasileiro ainda é conservador, mas muitos já começam a se aventurar em modalidades sem ser a poupança, como as ações e outros fundos de investimentos. Além de focar nos ganhos financeiros, é essencial conhecer as suas responsabilidades antes de tomar qualquer atitude.

Quem tem ganho líquido em ações superior a 20 mil em um mês deve pagar o imposto dessa operação no mês seguinte. Essa obrigatoriedade passa despercebida por muitos investidores. Ao decorrer de um ano, é possível acumular grande quantidade de pendências, esquecer-se delas na hora de declarar o IR e cair na malha fina.

Não justificar a evolução do patrimônio

Um dos principais motivos para cair na malha fina é: ter elevado aumento do patrimônio sem qualquer explicação. Se você vender um imóvel, ganhar uma herança ou ter comissões milionárias, por exemplo, não deve deixar de informar à Receita Federal, a fim de evitar “furo” em sua declaração.

Qualquer suspeita de multiplicação patrimonial não justificado é alvo da malha fina. Desse modo, não cometa esse erro e sempre legitime os seus ganhos.

Ostentar nas redes sociais

Os fiscais da Receita Federal estão de olho em quem vive uma vida de famoso nas redes sociais e faz uma declaração de IR de pobretão. Desde 2016, esses dados são cruzados para encontrar possíveis sonegadores. Apenas em 2017, mais de 2.000 pessoas foram pegas nessa investigação.

As famosas “selfies” em carros de luxo e mansões podem até trazer muitos likes e comentários, mas abrem brechas para que você caia na malha fina. Portanto, só faça esse tipo de postagem quando a sua declaração estiver condizente com isso.

Deixar de emitir e guardar notas fiscais

As notas fiscais são documentos que comprovam que você comprou um produto ou utilizou um serviço. Se você deseja deduzir despesas, como consultas médicas e gastos com hospitais, é essencial solicitar e documentar todas as suas notas fiscais.

Quem emite notas fiscais eletrônicas tem mais facilidade nessas horas, pois não precisa se preocupar com espaço físico para guardá-las ou erros de preenchimento. Saiba que existem sistemas de emissão automática, como o eNotas, que lida com essas situações sem que você se preocupe com instabilidades no sistema da prefeitura, por exemplo. 

O que fazer ao identificar um erro?

Como existem vários detalhes e cuidados na hora de preencher o formulário do IR, muitas pessoas cometem falhas. Porém, não é preciso entrar em desespero, já que você pode fazer uma declaração retificadora.

Mesmo se a Receita processar os seus dados e você cair na malha fina ainda existem opções. É possível verificar o extrato de sua declaração no portal Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (CAC-e).

Nessas horas, faça o seu cadastro e solicite um código de acesso. Após isso, você consegue acompanhar o pagamento das cotas do IR, visualizar e imprimir os Documentos de Arrecadação de Receitas Federais (DARFs) e identificar a existência de possíveis débitos.

A Receita Federal produziu um vídeo para ajudá-lo nesse momento. Confira-o e tire todas as suas dúvidas:

O que acontece com quem cai na malha fina?

Sonegar impostos é um assunto muito sério, que causa vários problemas em seu dia a dia. A primeira questão está relacionada ao pagamento de uma multa. Quem engana o leão pode ter que pagar uma multa de até 150% do valor sonegado. Saiba que essa prática é considerada um crime também.

De qualquer forma, o valor da penalidade varia a partir do tempo da dívida. Ademais, quem se apresenta espontaneamente para solucionar o problema, avisando que algo está errado, consegue reduzir o valor da alíquota para 37,5% do valor do imposto, mais correção monetária e juros.

Conclusão

Percebe-se, então, que não há fórmula mágica para não cair na malha fina, já que diversos erros podem acontecer. De qualquer, é importante ter atenção na hora de preencher os seus dados e acompanhar as suas receitas e gastos com serviços e produtos durante o ano.

Caso você tenha alguma dúvida, procure um contador e evite imprevistos na sua declaração. Não se esqueça de acompanhar as mudanças realizadas pela Receita Federal anualmente e sempre tenha as suas notas fiscais por perto.

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About the Author

Gabriel Nascimento - Analista de marketing apaixonado pela produção de conteúdo, engenheiro civil por formação e eterno aprendiz de novos idiomas!

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