A lavagem de dinheiro está muito enraizada no consciente da população. Seja pelas notícias de escândalos ou até mesmo em filmes e séries que abordam o tema.

Não é difícil lembrar de alguma obra ou notícia que tratam disso, certo?

Mas o assunto de agora não é exatamente esse crime, mas sim o que se pode evitar para impedir. Um conjunto de leis, chamado AML. 

O que é AML?

Anti-money laundering. 

O termo em inglês ajuda a dar ideia do que é seu significado (anti-lavagem de dinheiro, no português). Sem falar do spoiler que você tomou na introdução ainda há pouco!

Aqui no Brasil é conhecido também como PLD: Prevenção à Lavagem de Dinheiro.  

Se trata exatamente de uma série de leis, regulamentações e procedimentos que coíbem a prática criminosa. 

Se você tem alguma dúvida sobre a lavagem de dinheiro, repasse rapidamente o que envolve esse crime. 

Trata-se de uma maneira de “cobrir” ganhos ilícitos de dinheiro, de uma forma em que pareçam lícitos. 

Para exemplificar, pegue de exemplo uma dessas séries que aborda o tema: Breaking Bad.

Walter White é um mero professor do ensino médio que ganha MUITO dinheiro fabricando e traficando metanfetaminas. Maneiras ilícitas de enriquecimento, certo?

Em determinado momento, ele adquire um lava a jato para fazer com que esse dinheiro pareça limpo. 

O empreendimento usado pelos roteiristas até parece um pouco irônico, porque o termo “lavagem de dinheiro” é exatamente isso: deixar o dinheiro, que é sujo, limpo. 

Bom, saindo do momento fã de Breaking Bad, onde entra o AML nesse assunto? Como coibir essa prática?

Como funciona a AML? 

As leis contra a lavagem de dinheiro são bem abrangentes. Elas abocanham desde regulamentações, até práticas de compliance nas empresas. 

Esse conjunto de normas e leis forçam, principalmente, as instituições financeiras a identificar e monitorar seus clientes, mantendo todos os registros deles atualizados junto ao COAF (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), sempre que detectarem algo suspeito. 

Por isso, é necessário um treinamento intenso, nestas empresas financeiras, sobre PLD. Um grande amigo dessas instituições são sistemas integrados de Inteligência Artificial que ajudam a monitorar essas movimentações suspeitas. 

Quais as principais medidas da AML?

Para falar dessas medidas da AML é preciso voltar um pouco no tempo. 

Tudo começou no final da década de 80, quando um grupo de países notou a força que iniciativas de lavagem de dinheiro estava maior. 

Esse grupo formou a FATF (Força Tarefa de Ação Financeira, no inglês). O principal objetivo era criar padrões a serem seguidos internacionalmente para que a lavagem de dinheiro fosse impedida em todos os países. 

Em 2001, a FATF também teve papel importante para criar normas para impedir o financiamento ao terrorismo, logo após o ataque de 11 de setembro nos EUA. 

Por isso, os principais mecanismos para aplicar a AML na sociedade é o próprio Estado. No Brasil, a COAF é um desses órgãos que ajuda a combater o crime. 

Mas há outros, como a Lei 9613/98, a lei de lavagem de dinheiro. E ela elabora uma série de procedimentos para identificar e combater o crime:

• Identificar os clientes e manter cadastros atualizados: nesse sentido, as empresas devem, por no mínimo 5 anos, ter os registros de seus clientes;
• As instituições devem ter políticas, procedimentos e controles internos no combate à lavagem de dinheiro;
• Manter o COAF atualizado de movimentações suspeitas: a comunicação de possíveis ações criminosas deve ser feita em até 24 horas. Empresas que não fizerem isso estão propensas a serem severamente multadas. 

A partir daí, as organizações precisam se adequar a essas exigências e elaborar práticas de compliance que possam ajudar a identificar possíveis práticas. 

E como você viu, um meio que tem sido muito eficaz, é a adoção de tecnologia que permita esse monitoramento. 

KYC é uma medida de AML?

Ao aprofundar o debate sobre o que é AML, é possível se deparar com outra sigla de um termo inglês: KYC. Know Your Customer ou “conheça seu cliente”, em português. É possível relacionar, sim, KYC a AML. 

Mas, o KYC é um pouco mais amplo que a AML. Graças a ele, a empresa conhece seu cliente e analisa os riscos para ambos os lados de um relacionamento entre os dois. 

Além disso, a empresa, graças às práticas do KYC, pode oferecer melhores serviços para alcançar um sucesso maior. 

Essas práticas ajudam a:

• Saber a identidade do cliente;
• Entender a natureza de suas atividades;
• Ter a legitimidade de suas finanças;
• Identificar possíveis suspeitos ou potencialmente fraudulentos para impedir um crime antes que aconteça de fato;
• Saber os riscos de lavagem de dinheiro;
• Auxiliar a instituição financeira a obter lucros com práticas saudáveis.

Para isso, é preciso algumas medidas:

• Uma investigação profunda para saber se o cliente é uma pessoa politicamente exposta;
• Saber se ele sofre algum tipo de sanção; 
• Detectar se o nome do cliente está em uma lista de atenção;
• Saber se há irregularidades no passaporte, se for o caso, ou em registros corporativos.

Tenha um sistema de gestão que possibilite aplicar a AML de maneira eficaz

Como você viu, a AML é um conjunto de leis, normas e procedimentos que ajudam a identificar e combater a lavagem de dinheiro.

A empresa financeira que quer se adequar a ela precisa estar atenta às normas vigentes no Brasil e impostas pelo FMI – Fundo Monetário Internacional para não correr o risco de ser complacente com o crime.

E você percebeu que o investimento em tecnologia é algo que pode contribuir com a aplicação de AML em sua empresa. 

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