Capital Social: Descubra o que é e como definir o valor

Atualizado há mais de 3 semanas

Acompanhe o nosso conteúdo e descubra o que é o capital social e dicas adequadas de como você deve geri-lo. Confira!

Na corrida pelo sucesso no mundo dos negócios existem vários objetivos a serem alcançados e, entre eles, o check em “obter lucro” é um dos principais.

Entretanto, ao começar um negócio, isso pode acabar levando um tempo e, nesse período, é preciso que você faça investimentos com recursos próprios. 

E é esse primeiro valor que você e seus sócios colocam em jogo, que é designado Capital Social

Em outras palavras, trata-se daquela grana que você investe para abrir a sua empresa e tocar o funcionamento dela até que os rendimentos obtidos sejam suficientes para administrá-la. 

Acontece que nesse ponto, muitas perguntas surgem, como por exemplo:  Como definir esse valor? Como alterá-lo? Qual a importância disso e como isso impacta no sucesso do seu negócio?

E aí, preparado para descobrir as respostas? Acompanhe.

O que é o Capital Social?

Capital Social é o valor necessário investido para iniciar as atividades de uma nova empresa, de modo a suprir o período em que ela ainda não é capaz de gerar rendimento suficiente para se autossustentar.

Qual a sua funcionalidade?

Como falamos, esse é um valor que será utilizado, principalmente, em uma fase inicial da empresa para suprir todas as demandas das atividades essenciais.

Portanto, esse montante pode ser aplicado de várias maneiras, tais quais:

  • Manutenção da empresa;
  • Compra de equipamentos e acessórios;
  • Contratação de serviços.

Enfim… tudo que estiver relacionado com o desenvolvimento do seu negócio, poderá ingressar nessa lista.

Qual a importância do Capital Social?

Antes de chegarmos a essa resposta, acompanhe a seguinte reflexão:

Não há como negar que o Brasil, de fato, é um país empreendedor. Segundo dados do Ministério da Economia, o país registrou em 2020 a abertura de 3.359.750 novas empresas, um aumento de 6,0% em relação a 2019 e um recorde histórico de abertura de empreendimentos. 

Vale ressaltar ainda, que 2020  foi um ano marcado pelas dificuldades enfrentadas pela economia e saúde em meio à pandemia do coronavírus.

Acontece que todos esses novos empreendedores tiveram que cumprir todas as etapas para tirarem seu negócio do papel e transformá-lo em realidade e, uma delas, trata-se exatamente de definir o Capital Social da empresa.

E a grande dúvida que surge nesse momento é: Como definir o valor do capital social?

O que algumas pessoas não sabem é que para cada natureza jurídica de uma empresa, existe uma exigência diferente, ou seja, o que você deveria investir para abrir um MEI não é o mesmo montante para abrir uma EIRELI. 

E esta é a grande importância de definir o capital social corretamente, caso contrário, você poderá acabar não suportando os obstáculos da abertura de uma empresa e acabar tendo de fechar o seu negócio.

Sem falar que diante desse cenário, você pode acabar caindo no perigo da sonegação fiscal, ato que é considerado crime, e pode provocar o pagamento de multa e até mesmo te levar preso.

Dito isso, podemos afirmar que o capital social é um termo essencial para a sobrevivência de um negócio e faz parte de um processo de gestão estratégica

Além disso, é ele que corresponde ao seu fluxo de caixa inicial, visto que todos os recursos financeiros dos primeiros meses virão dele.

Curiosidade

Confira o nosso post e descubra qual a diferença entre Conciliação Bancária e Fluxo de Caixa.


atenção!

Não pense que o Capital Social perde sua importância quando a empresa começa a caminhar com os rendimentos próprios.

É importante que saiba que o valor declarado tem impacto direto na concessão de créditos bancários, assim como em casos de mudança de sócios.

Como definir o valor do Capital Social?

Como falamos, para conseguir determinar uma base da quantia, é necessário que se escolha antes a natureza jurídica da empresa.

No caso de um empresário individual, por exemplo, a dica é para que você comece com um valor pequeno. E se estiver na dúvida do que seria um valor pequeno, uma sugestão seria iniciar com uma média de mil reais.

Ah, não deixe de consultar um contador, ele será o profissional ideal para ajudá-lo com todas as burocracias do negócio. 

Curiosidade

É possível alterar o valor do Capital Social?

Sim! Mas fica a dica: 

É muito mais fácil aumentar do que reduzir. Isso porque para reduzir o valor, você não pode ter dívidas em aberto e, além disso você precisa fazer uma  publicação em jornal —  e essa publicação não é barata — , e após 90 dias da publicação, se ninguém se manifestar ao contrário, aí sim você pode reduzir o capital.

Já se você for aumentar, você só terá os custos das taxas da Junta Comercial e o custo com o contador, muito mais simples não?

Por isso, toda atenção é necessária neste momento, de modo que você defina esse valor com cautela, evitando problemas futuros.

Para te ajudar a ter uma visão melhor do cenário, elaboramos uma lista de como seria uma base do valor do capital social para cada modalidade, confira:

Capital Social para MEI

Esse tipo é ideal para quem está começando um projeto e ainda faz poucas vendas. Atualmente, um dos critérios para ser enquadrado como MEI é o faturamento anual inferior a R$ 60 mil, mas esse teto subirá para R$ 81 mil em 2018.

Esse regime é voltado para autônomos que decidiram formalizar o seu trabalho e possuem uma receita bruta, em média, de R$5 mil por mês. O primeiro passo para se tornar MEI é verificar no Portal do Empreendedor se a sua atividade se encaixa nessa modalidade.

O MEI não permite sócios e nessa modalidade não é necessário definir o Capital Social. 

Nesse caso, é possível apenas fazer um registro do quanto foi gasto para o início das atividades, mas somente para controle próprio, sem obrigação legal

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  • o planejamento de Marketing para organizar e acompanhar os impactos de cada ação e canal escolhidos.

Capital Social EIRELI

A modalidade EIRELI (Empresa Individual de Responsabilidade Limitada), também não possui sócios e refere-se à categoria em que o empreendedor é detentor de 100% do Capital Social. 

Neste caso, o valor do capital social deve ser definido com uma base por volta de 100 salários mínimos.

atenção!

Não é preciso comprovar o valor no momento da abertura da empresa, mas ele precisa estar disponível. 

O não cumprimento dessa exigência pode levar a inconsistências no Imposto de Renda de Pessoa Física do proprietário, visto ter declarado possuir um negócio com esse valor.

Capital Social para Sociedade Limitada

A Sociedade Limitada consiste num tipo de associação que estabelece normas com base no valor investido por cada associado. O nome de cada uma das associações desse modelo é acompanhado da sigla “Ltda”.

Portanto, para esse modelo, o capital social desse modelo jurídico não conta com valor mínimo e é definido de acordo com a investido por cada um. 

Esse aporte, pode ser tanto em dinheiro quanto em ativos, jamais em serviços prestados, e é também o montante que define a cota participativa de cada sócio.

Capital Social para Sociedade Limitada Unipessoal

Diferentemente do formato EIRELI (Empresa Individual de Responsabilidade Limitada), a Sociedade Limitada Unipessoal permite a abertura de uma empresa sem a necessidade de um capital mínimo, com garantia do patrimônio particular permanecer protegido e sem sócios.

Essa modalidade também passou a ser uma alternativa para empresários que desejam abrir empresas sem sócios e proteger seu capital pessoal, sendo uma opção à EI e à EIRELI.

Quando ao Capital Social da Sociedade Limitada Unipessoal, não há valor mínimo, sendo considerado apenas o valor necessário para início das atividades, mas também sem obrigatoriedade de comprovação.

Conclusão

Neste post você pôde ter uma visão mais clara do que é e qual a importância do capital social  para abrir uma empresa.

Ainda, é preciso que você tenha em mente que a emissão de notas fiscais eletrônicas é uma  tarefa imprescindível para a grande maioria dos empreendedores, além de ser quesito fundamental para você escalar ainda mais o seu negócio nacionalmente.

Diante desse cenário e se você não quer se preocupar com a burocracia dessa emissão, é interessante contratar um emissor de notas fiscais, que fará o todo o trabalho para você e ainda consegue lidar com as particularidades de cada Sefaz, visto que as regras para emissão podem ser diferentes para cada localidade.

Assim, você tem tempo para focar no que importa e não precisa se preocupar com tantas questões burocráticas e complexas.

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Perguntas Frequentes

O que é Capital Social integralizado?

O Capital Social integralizado é quando a empresa não dispõe de recursos suficientes para se manter e faz um novo investimento por parte dos sócios, além do já disponibilizado no início, para continuar aberta.

Rafael Versiani - Escritor, produtor de conteúdos, entusiasta da vida real e amante de ficção científica!
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