O Código Fiscal de Operações e de Prestações é uma das mais importantes informações contidas em uma Nota Fiscal Eletrônica. Existem algumas delas, o que pode ser um dificultador para pessoas que desconhecem seu funcionamento, como no caso da CFOP 5101.

Trata-se de um dos códigos que diz respeito a uma saída de produto vendido de fabricação própria com destino no mesmo estado.

Para entender melhor sobre a CFOP 5101, confira este texto até o final.

O que é o CFOP 5101?

O CFOP 5101 é um código que precisa estar presente em notas fiscais de produtos com produção da própria empresa que vende, quando o destinatário se encontra no mesmo estado.

Toda essa informação está presente nos quatro dígitos da CFOP:

• 5 – significa que o produto é de saída e a movimentação é interestadual;
• 101 – o código que indica uma venda de produção própria.

Como funciona o CFOP

O CFOP é composto por 4 dígitos, que variam de acordo com a operação e a natureza dela.

A lógica por trás do CFOP acontece com os números, que são divididos entre o primeiro, que indica o tipo de operação e os três últimos, que é um código que aponta a natureza dessa operação.

O primeiro número pode variar de 1 a 7.

Os CFOPs de entrada variam entre:

• 1.000 — Entrada do mesmo Estado;
• 2.000 — Entrada de produtos de outros Estados;
• 3.000 — Entrada oriunda do exterior.

Já as de saída variam a partir de 5000 e 7000:

• 5.000 — Saídas ou prestações de serviços dentro do mesmo Estado;
• 6.000 — Saídas ou prestações para outro Estado;
• 7.000 — Saídas ou prestações de serviços no exterior.

Por isso, é evidente dizer que a CFOP 5101 é um código de saída para dentro do mesmo estado.

Já os três últimos variam de acordo com o estabelecido na tabela de CFOPs.

Em quais situações usar o CFOP 5101?

O CFOP 5101 tem uso bem específico, mas podem existir diferentes cenários para preenchê-lo na nota.

De toda forma, quaisquer que sejam esses cenários, eles se assemelham por tratarem de uma venda de um produto de fabricação próprio para dentro do próprio estado.

Um exemplo de situação em que a CFOP 5101 seria usada é no caso de empresas de móveis, com lojas próprias.

Nesse caso, a empresa fabrica e vende o seu próprio produto. Se o cliente for o final – e não revenda – e ele residir no mesmo estado, a CFOP seria a 5101.

Diferenças com outros códigos

O CFOP 5101 pode se confundir com outros códigos. O primeiro deles é o CFOP 6101.

A diferença está no destino da mercadoria, nesse caso. Se o 5101 é uma venda intraestadual, ou seja, na mesma UF, a 6101 é uma venda de fabricação própria para outro estado.

Outra confusão pode ser com o CFOP 5102. Nos dois casos, a saída é para o mesmo estado, se diferenciando na natureza.

O CFOP 5101 indica uma mercadoria de venda e fabricação próprias. Já o CFOP 5102 indica a venda de produtos adquiridos ou recebidos de terceiros.

Com essas informações, você já consegue usar o código sem erros. E pode evitá-los de uma vez com um emissor que automatiza toda a sua operação de emissão de notas. Conheça a eNotas!