O que é natureza da operação? O que muda em relação ao CFOP?

Acompanhe o nosso guia e descubra qual a diferença entre a natureza da operação e o Código Fiscal de Operações e Prestações. Tire suas dúvidas!

Por um lado temos o CFOP, um código usado para identificar a circulação de uma mercadoria. Do outro, temos a natureza de operações, a identificação da descrição fiscal que o produto estará sujeito.

Se você é empreendedor e emite nota fiscal para o seu negócio, você precisa ficar atento à esses dois campos na hora de preencher um documento fiscal, quais sejam: a natureza de operação e o Código Fiscal de Operações e Prestações (CFOP).

Essas duas categorias costumam gerar dúvidas no momento do preenchimento e, por isso, decidimos abordar esse tópico na tentativa de esclarecer o tema e expor as diferenças desses dois grupos.

Vale dizer que, apesar de serem bastante confundidos pelas pessoas, trata-se de classes com parâmetros bem diferentes.

Quer ficar livre das dúvidas a respeito do que é a natureza de operação e o que muda em relação ao CFOP? Então você veio ao lugar certo!  Acompanhe o nosso conteúdo e fique por dentro do assunto!

O que é natureza da operação?

A natureza da operação (NOP) é o termo que identifica a operação comercial que está sendo efetuada no tempo da emissão dos variados tipos de notas fiscais.

Ou seja, você irá identificar a descrição da operação, como por exemplo:

  • Venda ou compra de mercadoria;
  • Prestação de Serviço;
  • Devolução de mercadoria;
  • Remessa;
  • Importação ou exportação;
  • Retorno..

Recorrendo ao Manual de Integração NFE, temos a seguinte explicação sobre o campo da NOP: 

“Informar a natureza da operação de que decorrer a saída ou a entrada, tais como: venda, compra, transferência, devolução, importação, consignação, remessa (para fins de demonstração, de industrialização ou outra), conforme previsto na alínea ‘i’, inciso I, art. 19 do CONVÊNIO S/Nº, de 15 de dezembro de 1970”.

Atente-se que, é permitido apenas uma Natureza da Operação por Nota Fiscal Eletrônica, não sendo possível acrescentar mais que uma na NF-e.

Para ajudar a perceber melhor essa situação em um caso prático, veja a imagem a seguir, a qual o campo “Natureza da Operação” aparece em uma nota fiscal:

natureza-da-operação

Natureza de operação (NOP) x Código Fiscal de Operações e Prestações (CFOP): O que muda?

O Código Fiscal de Operações e Prestações (CFOP) é um registro de circulação de uma mercadoria, dentro ou fora do estado.

Trata-se de uma sequência numérica composta por 4 dígitos, sendo o primeiro referente ao tipo de operação, e os outros três relacionados à finalidade e tipo de produto.

O primeiro dígito tem 7 variáveis, quais são classificadas da seguinte forma: 

  • Dígitos de Entradas:
    • 1. – Entrada e/ou Aquisições de Serviços do Estado
    • 2. – Entrada e/ou Aquisições de Serviços de outros Estados
    • 3. – Entrada e/ou Aquisições de Serviços do Exterior
  • Dígitos de Saídas:
    • 5. – Saídas ou Prestações de Serviços para o Estado
    • 6. – Saídas ou Prestações de Serviços para outros Estados
    • 7. – Saídas ou Prestações de Serviços para o Exterior

Veja a representação na imagem a seguir, que consta um CFOP de dígito inicial 6, representando, portanto, um produto de saída ou prestação de serviços para o exterior :

CFOP

Em relação aos demais identificadores, é preciso consultar a Tabela CFOP, entretanto, aconselhamos que você conte com o auxílio de um profissional de contabilidade para evitar possíveis erros e confusões.

Observação: Se quiser ficar livre dessa dor de cabeça e automatizar o processo de emissão de notas fiscais, então você precisa contar com um software emissor

Vale dizer que, ao contrário da natureza da operação, uma mesma nota poderá conter mais de um CFOP dependendo da quantidade de produtos. uma vez que esse código é específico de cada mercadoria

Conclusão

Como observado, a NOP tem como finalidade incluir, excluir ou até mesmo alterar a natureza de operação fiscal das operações que estiverem cadastradas no sistema da empresa. 

O principal objetivo desse número é o de classificar de maneira legal os itens que constam na Nota Fiscal, evidenciando a operação que aquele produto será submetido.

Para evitar problemas com o Fisco e continuar escalando seu negócio dentro da legislação brasileira, é que se faz necessário a atenção quanto ao preenchimento desses campos numéricos.

São esses cadastros, realizados da forma correta, que identificam todo o caminho dos produtos que percorrem o mercado brasileiro e que, também, ajudam na fiscalização e no devido recolhimento dos impostos.

Neste post, destacamos e esclarecemos os conceitos e as diferenças entre a natureza da operação e o CFOP, e demos dicas de como ultrapassar essa burocracia — escolhendo um contador e um ERP eficiente.

Por falar nesses códigos e tudo mais.... por acaso você já ouvir falar em NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul)? Não?! Então descubra agora mesmo como ele funciona e como usar em suas notas fiscais! 

 

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Rafael Versiani - Escritor, produtor de conteúdos, entusiasta da vida real e amante de ficção científica!

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