Pessoas que estão se assumindo investidoras andam se perguntando como declarar criptomoedas no Imposto de Renda. A dúvida é honesta e precisa ser levada a sério, ainda que a moeda virtual não seja regulamentada.

Esse é um fato, inclusive, que leva à dúvida sobre declarar ou não no imposto de renda.

Se você ainda não conhece de fato sobre o assunto e ainda tem dúvida sobre como declarar criptomoedas no imposto de renda, acompanhe esse texto até o final.

O que são criptomoedas?

São moedas cujo valor está apenas na internet. É como um dinheiro virtual, mas que não é emitido por qualquer órgão do governo, em nenhum país.

Logo, são moedas digitais que não possuem regulamentação, são descentralizadas.

As criptomoedas atuam por meio de uma tecnologia chamada blockchain, que, de maneira bem básica, pode ser definida como um caderno de registro em que todos os dados da moeda são registrados.

Por meio do blockchain que uma criptomoeda é rastreada, por exemplo.

As principais criptomoedas?

Mesmo que você ainda não esteja completamente por dentro do mundo das criptomoedas, com certeza já ouviu falar de algumas delas:

• Bitcoin;

• USD Coin;

• Litecoin;

• Binance;

• XRP;

• Solana;

• Dogecoin;

• Cardano;

• Tether;

• Ethereum.

O Bitcoin é o mais famoso deles. A moeda virtual já chegou a valer US$ 67.665. 

Deve-se declarar criptomoedas no Imposto de Renda?

Mesmo que a moeda passe por uma grande desvalorização, trata-se de um valor bem acima de qualquer outra unidade monetária existente.

Ainda assim, a criptomoeda é descentralizada. Ou seja, não é regulada por órgãos governamentais.

Logo, a Receita Federal brasileira não a considera como uma aplicação financeira, mas sim bens.

Por isso, as criptomoedas devem constar no imposto de renda, especificamente na ficha de Bens e Direitos.

Quais impostos incidem sobre as criptomoedas?

Como todo bem, as criptomoedas possuem taxações se as suas negociações somarem mais do que R$ 35.000 por mês. Menos que isso, há isenção do IR.

Por tanto, a partir desse valor, o imposto variará conforme o lucro das negociações, seguindo a tabela abaixo:

É fundamental saber, que mesmo que não precise incidir imposto, se você comprar mais do que R$ 5.000 em criptomoeda, é necessário declarar.

Vale mencionar que transações internacionais acima do valor de R$ 35.000 (isoladas ou somadas), a declaração deve ocorrer.

Como declarar criptomoedas no IR?

Com isso em mente, saber como declarar criptomoeda no imposto de renda é importante.

Se você tiver ganhos acima de R$ 35 mil, é preciso seguir o passo a passo descrito abaixo.

Indique a ficha

A criptomoeda é declarada na Ficha Bens e Direitos, no sistema da receita federal. Lá, é necessário buscar pelo grupo “08 — Criptoativos”.

Insira o código da moeda

O código será conforme a moeda na qual prestará:

• 01 — Criptoativo Bitcoin (BTC);

• 02 — Outras Criptomoedas, conhecidas como altcoins, por exemplo, Ether (ETH), Ripple (XRP), Bitcoin cash (BCH) e Litecoin (LTC);

• 03 — criptoativos conhecidos como stablecoins, por exemplo, Tether (USDT), USD Coin (USDC),  Brazilian Digital Token (BRZ), Binance USD (BUSD), DAI, True USD (TUSD), Gemini USD (GUSD), Paxos USD (PAX), Paxos Gold (PAXG), etc.;

• 10 — Criptoativos conhecidos como NFTS (NonFungible Tokens);

• 99 — Outros criptoativos.

Vale indicar que os NFTs são declarados como criptomoedas.

Informe o valor da aquisição

Indicado o código, você deverá informar o valor da aquisição somado aos custos, como taxas e tarifas, bem como em outros tipos de investimentos.

Descrimine a criptomoeda, quantidade e o custódio

Você discriminará a criptomoeda, a quantidade, nome e CNPJ da empresa que está custodiando as moedas virtuais.

É importante separar os tipos de moedas diferentes.

Se você estiver custodiando por conta própria a sua criptomoeda, será necessário informar o modelo da carteira digital em que elas estão.

Para ganhos abaixo dos R$ 35 mil

Caso o seu ganho não chegue a R$ 35 mil, essa declaração deverá ser informada na ficha “Rendimentos isentos e não tributáveis”, informando o lucro total anual com o código “05 — Ganho de capital na alienação de bem”.

Como pagar os impostos dos lucros das criptomoedas?

Ao saber como declarar criptomoedas, você descobriu que os lucros acima de R$ 35.000 geram impostos. Mas, como pagá-los?

Essa apuração é mensal e o responsável por isso é quem opera as criptomoedas. Para isso, é necessário emitir o DARF e por lá pagar o tributo até o último dia do mês posterior.

Os ganhos também devem ser registrados no GCAP, o programa Ganho de Capital do Governo Federal.

Para isso, é necessário acessar o programa, selecionar “exportar para o IRPF” e salvar o arquivo.

Já no site do Imposto de Renda, você acessa a ficha “ganho de capital”, seleciona “importar GCAP” e importar o arquivo.

Saber como declarar criptomoeda no imposto de renda é uma tarefa que precisa ser rotina a quem investe nesse tipo de bem.

E se você é empreendedor e precisa ajustar seu setor fiscal, não deixe de ter processos automatizados para não deixar de apurar qualquer imposto.

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