CPF na nota: será que vale a pena?

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Provavelmente, você  já ouviu essa pergunta em diversos estabelecimentos: "Quer colocar o CPF na nota?".

Muita gente responde automaticamente com um “não, obrigado” ou então fala o seu Código de Pessoa Física sem saber o que essa pergunta significa de fato.

Na verdade, são poucas lojas que explicam o porquê de se colocar, ou não, o número do documento na nota fiscal eletrônica. 

Pois bem, você encontrará aqui algumas respostas e a primeira é: SIM!

Por que colocar CPF na nota?

O CPF na nota é uma medida dos governos para combater a sonegação fiscal e garantir o recolhimento do ICMS.

Clientes não sabem desse porquê e nem mesmo os lojistas conseguem justificar o motivo de colocar o número na NF-e.

E o principal motivo está relacionado à sonegação fiscal. Esse crime consiste na ocultação ou omissão de valores financeiros quando você declara os seus ganhos para pagar menos impostos à Receita Federal. 

Quando o consumidor exige o CPF na nota, a emissão do documento torna-se obrigatória (como se já não fosse, né?). Em outras palavras, se você não reivindicar, pode ser que a nota não seja gerada, o empreendimento pague menos impostos e infrinja as leis.

A prática de colocar o CPF na nota também combate à pirataria e ajuda na tributação fiscal do comércio — é por isso que tem muito vendedor insistente quanto a ocultar essa informação. 

Mas, tem uma vantagem que poucas pessoas sabem: os programas de benefícios dos Estados. 

Resgate

Sim, você pode ter uma parte do dinheiro de volta!

Curtiu, não é? Eles acontecem a cada seis meses de acúmulo de crédito, ganhos ao se colocar os dados na Nota Fiscal. 

Mais uma vez, é preciso fazer cadastro na Sefaz de seu estado e, dessa vez, informar os seus dados bancários. 

Importante: não ache que você terá todo o dinheiro de volta! É claro que é apenas uma parte, que varia entre 20% e 30%. Nem fale que é pouco, porque até ainda pouco você nem sabia que podia ter esse dinheiro de volta! 

Doações

Essa é uma vantagem pouco conhecida, mas possível em alguns estados. As doações acontecem para algumas ONGs e entidades sociais. Por isso, se você tiver uma, outra vantagem ao se colocar o CPF na nota. É claro que você precisa realizar um cadastro próprio para a sua instituição.  

Quais são os estados que oferecem vantagens para colocar CPF na nota?

Bom, infelizmente ainda não é em todo o Brasil que esses programas acontecem, e esse assunto compete apenas ao estado federativo tratar, por isso, cada um possui suas regras e seus benefícios próprios. 

Você já deve ter ouvido falar da “nota fiscal paulista”, uma modalidade que ficou muito conhecida justamente por incentivar o preenchimento do CPF na nota. Isso se popularizou, até porque São Paulo foi um dos primeiros estados a oferecer o programa.

Mesmo que você conheça esse incentivo como “paulista”, saiba que não é só por lá que isso acontece. Vários estados já adotam essa prática. Acompanhe!

Amazonas

A terra de todos os santos possui vantagens para quem coloca CPF na nota também, chamada de Nota Premiada. Na Bahia, ocorrem sorteios mensais, podendo o prêmio chegar a R$ 1.000.000! Sim, um milhão!

Cada nota, é um bilhete. Por isso, quanto mais vezes você colocar o seu CPF em notas fiscais, mais chances de ganhar você tem.

Distrito Federal

Na capital federal e cidades satélites, também existem motivos para se colocar o CPF na nota. A Nota Legal realiza sorteios periódicos, bem similar aos cariocas. Em maio de 2019, foram sorteados 12.600 bilhetes, com que variaram de R$ 100 a R$ 500.000!

Maranhão

Também chamada de Nota Legal, os maranhenses podem ter parte dos valores de suas notas resgatados. Essa quantia é “devolvida” por conta-corrente devidamente cadastrada no site da Secretaria de Fazenda do Maranhão.

Mato Grosso

Paraná

Os paraenses têm também um programa estadual de benefícios para notas com CPFs. Por lá, você consegue acumular pontos e a concorrer prêmios periodicamente, também por sorteios. 

Há também doações para entidades da área de assistência social, saúde, defesa e proteção animal, esportes e cultural.

Rio de janeiro

Os cariocas também têm uma nota para chamar de sua. No Rio, as vantagens vêm de sorteio. Cada NFS-e vale um número, sorteado periodicamente e divulgado no site próprio da Nota Carioca.

Mas há também descontos, que podem chegar a 100% do valor do IPTU.

Rio Grande do Norte

Em SP, a principal vantagem é o resgate de parte dos valores em notas acumulados ao longo do tempo. O percentual também varia, dependendo do tipo de estabelecimento em que você compra e do ICMS em que cada um paga. 

No site da Sefaz Paulista, é possível ter todo o detalhe do programa e quais são as porcentagens de cada estabelecimento. Lá também você descobre que o limite de resgate é de 7,5% da nota fiscal ou 10 UFESPS (R$ 265,30). Valerá o que for menor. 

PS: a cidade de São Paulo também oferece um programa de vantagens, a Nota do Milhão. Como o seu próprio nome diz, você pode ganhar até 1 milhão de reais! 

Sergipe