Acompanhe o nosso guia e descubra o que é a Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais (GNRE) e como emiti-la. Confira e tire suas dúvidas!

Em meio a tantas guias necessárias para recolhimento de impostos em uma empresa, é comum as pessoas ficarem perdidas e não saberem executar os procedimentos necessários para emitir esses documentos.

No caso de uma operação de venda de um produto, por exemplo, é necessário recolher certos impostos, mas e no caso de uma venda interestadual? O que é feito para garantir o recolhimento correto?

É exatamente sobre isso que vamos tratar neste post! Se você quer descobrir o que é a GNRE e qual o passo a passo para emitir essa guia, então você veio ao lugar certo! Confira!

O que é GNRE?

A GNRE (Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais) é um documento para contribuintes que vendem produtos para outros estados. Isso acontece, pois por se tratar uma operação com transporte interestadual, essas vendas são dependentes de uma substituição tributária.

E, portanto, a GNRE foi criada como uma forma de partilhar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) corretamente, facilitando a arrecadação e recolhendo o imposto nos estados de destino.

Então, se você vende produtos que são entregues para outras unidades federativas, é fundamental que você entenda como funciona, de modo a evitar qualquer impacto no setor de contabilidade da empresa além de problemas fiscais.

Quem precisa recolher e emitir a GNRE?

É preciso destacar que quem emite a guia é sempre a empresa que vende o produto para o outro estado, o que é chamado de “antecipação de ICMS”. 

Já em relação à obrigatoriedade do recolhimento é um processo que pode ser feito tanto pelo remetente quanto pelo destinatário, depende da situação.

Para esclarecer essa dúvida, a  emenda constitucional 87 de 2015 estabeleceu o seguinte:

Quando o destinatário é contribuinte do ICMS, é ele que deve recolher a GNRE. Agora, quando ele não for contribuinte do imposto, o recolhimento fica a cargo do remetente, veja:

“VIII – a responsabilidade pelo recolhimento do imposto correspondente à diferença entre a alíquota interna e a interestadual de que trata o inciso VII será atribuída:

a) ao destinatário, quando este for contribuinte do imposto;

b) ao remetente, quando o destinatário não for contribuinte do imposto”

Onde é feita a  emissão da GNRE? 

Bom, de modo geral, a emissão do documento deve ser feita por meio do Portal GNRE. Entretanto, é preciso ressaltar que os Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo são exceção à regra.

Nesses três estados, a emissão da GNRE é feita por meio de sistemas específicos em cada uma das regiões.

É possível fazer testes antes de emitir a guia?

Sim! Caso seja a sua primeira vez, você pode optar por usar o ambiente de testes do portal para realizar operações, mas é claro, nesses casos, as guias não serão validadas para pagamento.

Como emitir uma GNRE

Confira abaixo o nosso passa a passo a passo para emitir a GNRE e tire suas dúvidas!

1. Gere a guia GNRE

O primeiro passo é acessar o Portal GNRE e clicar na seção “Gerar GNRE”, logo na página inicial.

2. Preencha as informações necessárias

Após isso, você será direcionado para um campo de preenchimento de algumas informações, entre eles:

• UF favorecida;
• Tipo de GNRE;
• Informações de contribuinte;
• Receita;
• Valores;
• Data de vencimento e data de pagamento.

3. Valide os dados informados

Após preencher todos os dados, basta clicar em “Validar”, que fica logo à baixo, à direita, veja: