A Nota Fiscal de Retorno é mais um tipo de NF usada quando uma mercadoria precisa voltar para sua origem, ou seja, para o estoque da empresa.

Ainda que seja, por definição, simples de entender, pessoas que lidam com documentos fiscais precisam ficar atentas não só quando e como emitir essa NF, como também saber algumas diferenças com outros tipos de notas.

E tudo isso você saberá agora! Confira.

O que é nota fiscal de retorno?

Nota fiscal de retorno é a NF emitida quando uma mercadoria precisa retornar para a sua origem.

Essa nota não se refere à venda, mas sim ao produto expedido com uma nota fiscal de remessa e agora deve retornar para a empresa que a emitiu.

Para ficar mais claro, é aquele produto que precisou de assistência técnica e que agora volta ao seu destino após o reparo.

A Nota fiscal de retorno não incide nos impostos e o produto tem prazo de 180 dias para retornar à sua origem.

A nota fiscal de remessa

Como você notou, a nota fiscal de retorno é emitida como uma “resposta” a um produto com NF de remessa.

Esse documento, por sua vez, é emitido quando há circulação de mercadoria, mas não comercial. É o trânsito de produtos entre filial e sede, por exemplo.

Os motivos dessa circulação são muitos, entre eles, o de concerto.

A nota fiscal de remessa pode ser emitida por amostra grátis, brinde, doação e demonstração. De toda forma, se o produto for devolvido, ou seja, retornar para o estoque de origem, deve ser emitido a NF de retorno.

Como emitir NF de Retorno?

Para emitir a nota fiscal de retorno, você deve se atentar a algumas questões. A primeira é o sistema de gerenciamento de notas que a sua empresa possui.

A partir daí, você seguirá preenchendo os dados normalmente da mercadoria, especificando alguns campos conforme a situação do retorno:

• Quais são os motivos da emissão da nota?

• Demonstração;

• Armazenamento;

• Conserto;

• Doação;

• Industrialização;

• Consignação;

• Depósito fechado ou armazém geral;

• Vasilhame;

• Outras entradas.

• Confira o CFOP: trata-se do Código Fiscal de Operações e Prestação e ele registra a entrada ou a saída da mercadoria.

Esteja ciente do prazo da operação: a nota fiscal de retorno tem validade de 180 dias. Depois desse tempo, ela poderá incidir impostos.

Conferidos todos os dados, é hora de salvar a sua nota. Seu sistema possivelmente indicará se há algum campo obrigatório em branco e, se for o caso, preencha.

Depois, basta transmitir para a SEFAZ.

Nota fiscal de retorno vs. nota fiscal de devolução

Como você viu, existem muitos tipos de nota fiscal e o de retorno é mais um. O de remessa já foi detalhado aqui, mas outro que pode causar confusão é a de devolução.

Qual é a diferença entre nota fiscal de retorno e a de devolução?

A nota fiscal de devolução anula uma operação de venda ou de compra, inclusive os impostos. Ou seja, esse tipo de NF só existe quando há uma transação de valores.

A primeira diferença entre as duas notas é exatamente essa transação, já que a NF de retorno não precisa de uma compra ou venda para ser emitida. A de devolução, sim.

Normalmente, a nota fiscal de devolução é emitida quando uma venda não é concluída é a NFe já foi lançada para a SEFAZ.

Outro detalhe importante é que a nota fiscal de devolução possui dois tipos:

• Devolução de venda: ocorre quando o produto é enviado e o destinatário, de pessoa física, não aceita.

• Devolução de compra: quando uma mercadoria é enviada para um cliente pessoa jurídica, que a recusa e emite uma NF de devolução de compra.

Portanto, a nota de devolução pode ser emitida tanto pelo remetente da mercadoria, quanto pelo destinatário.

Mais uma diferença que você pode ter percebido, é que a nota de retorno é emitida após a nota de remessa, enquanto a de devolução é depois de uma NFe de venda ou de compra.

Saber não só a diferença entre esses dois tipos de nota como também ter um local em que possa emitir todos esses documentos sem muita preocupação é importante para todo contribuinte.

Na verdade, preocupação é uma palavra que você deve preservar quando o assunto é sistemas de emissão fiscal.

Por isso, para emitir nota fiscal de retorno ou qualquer outro tipo de NF, conheça o emissor da eNotas agora mesmo!

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