Coprodutor: conheça os riscos da não emissão ou emissão fiscal única

Atualizado há mais de 1 semana

A coprodução abriu portas e possibilitou parcerias interessantes para infoprodutores, trazendo vários benefícios. No entanto, uma dúvida muito comum de quem está inserido nesse meio ainda gera dor de cabeça: como fica a emissão de nota fiscal eletrônica? 

Afinal, há uma série de obrigações que devem ser seguidas em um negócio online. Geralmente, um produto é parte de uma única empresa, no qual as pessoas são sócias do negócio. Logo, não há dúvida sobre como, quando e com qual valor a nota fiscal eletrônica deve ser emitida.

Muitas pessoas se preocupam com os riscos de não emitir o documento, ou da emissão fiscal única. Para esclarecer essas dúvidas de uma vez por todas, preparamos este post para explicar quais são os riscos enfrentados pelos coprodutores nestes casos!

O que acontece se eu não emitir nota fiscal?

A preocupação com a questão das notas fiscais não é a toa! Ao não emitir corretamente as notas fiscais, você corre o risco de ser acusado de sonegação de impostos, crime previsto no artigo 1° da Lei 8.137/1990.

Os coprodutores que não emitem notas fiscais podem ser identificados por meio de auditorias da Receita Federal ou a partir de denúncias de consumidores.

Além disso, ao não emitir nota fiscal, você pode acabar sentindo no bolso. A sonegação de impostos por não emitir nota fiscal está sujeita à multa que varia entre 10% e 100% sobre o valor de cada nota contestada.

Uma das sanções previstas nos casos de não emissão intencional é multa corresponde a 75% do valor da nota omitida. Já a emissão com informações erradas corresponde a 20% de seu valor.

Além de serem cumulativas, as infrações são compostas de juros que elevam ainda mais a quantia devida.

E a emissão fiscal única? 

Muitos coprodutores estão envolvidos com vários produtores, com itens diferentes. Porém, enfrentam algumas dificuldades na regularização das vendas. Uma delas, é que alguns produtores não emitem notas fiscais para determinados produtos, mas outros sim. Dessa forma, algumas vendas dos coprodutores ficam declaradas, e outras não. 

Assim, o coprodutor opta pela Nota Fiscal Avulsa, um documento fiscal emitido individualmente, seja em papel ou em formato eletrônico, com campos semelhantes aos da nota fiscal tradicional (modelo 1, 1-A ou 55).

Como emitir nota fiscal na coprodução?

Se você usa o eNotas, fica tudo mais fácil.

Na plataforma, você pode optar por distribuir automaticamente a responsabilidade de emissão da nota fiscal entre os coprodutores de acordo com o percentual de cada um. 

O que isso significa? Você emite suas notas fiscais para os compradores somente na quantidade de venda proporcional ao seu percentual de coprodução.

Dessa forma, nenhum coprodutor irá pagar imposto sobre uma venda em que outro coprodutor já emitiu nota. Exemplo prático:

O coprodutor "A" tem 60% do produto; Coprodutor "B" tem 15%; Coprodutor "C" tem 25%

Considerando que foram realizadas 100 vendas no total:

  • O Coprodutor "A" emitirá 60 notas fiscais no valor das respectivas vendas em nome dos compradores:
  • O Coprodutor "B", 15 notas fiscais.
  • O Coprodutor "C", 25 notas fiscais.

Veja o nosso infográfico e entenda melhor!

Mas, falta uma questão a ser considerada: 

Por diversos motivos, pode ser que sejam vendidos produtos por preços diferentes, seja por descontos, cupons, compra de mais de um produto. 

Nesse caso, a divisão do pagamento das notas fiscais apenas pelo montante final não seria justa, já que o pagamento de impostos na nota fiscal é por porcentagem sobre o valor da venda.

Por isso é que o eNotas, de forma automática, distribui a proporção de cada produtor também pensando no faturamento total de cada um. Dessa forma, a plataforma equilibra os valores de cada coprodutor, deixando o montante final na proporção estipulada. 

No caso das 100 vendas, pode ser que, conforme o valor de cada venda ocorrida, o número de emissão de cada um não seja exatamente equivalente à porcentagem que cada um detém do produto. 

Entretanto, o valor apresentado na arrecadação total de cada um será equivalente a essa porcentagem. Esse equilíbrio considera também outros meses de venda. Então, caso alguém tenha recebido a mais que a porcentagem devida por causa dessa divisão, no mês seguinte o eNotas irá equilibrar as contas. 

Jornalista, escritora e pós-graduanda em Comunicação Digital e Mídias Sociais.

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