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Como emitir nota fiscal para coprodução?

Atualizado há mais de 1 semana

(Clique no player para o ouvir a narração do nosso post!).

A funcionalidade de coprodução trouxe diversas vantagens para quem divide a responsabilidade de um produto com outras pessoas.

Contudo, ela vem junto com uma grande questão: como fica a emissão de nota fiscal eletrônica?

Muita gente tem dúvida sobre o tema, afinal, não é algo comum de se ver no mundo offline e existem diferentes obrigatoriedades para quem é MEI ou optante do Simples Nacional

Geralmente, um produto é parte de uma única empresa, no qual as pessoas são sócias do negócio. Logo, não há dúvida sobre como, quando e com qual valor a nota fiscal eletrônica deve ser emitida.

Com o eNotas, quem usa a Hotmart tem muito mais facilidade na emissão. É tudo automático e traz uma boa economia em impostos para todos os envolvidos!

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Mas afinal...

  • Quem vai emitir as notas fiscais das compras?
  • Para quem emito as notas? Para o produtor?
  • Qual o valor das notas?
  • Cada coprodutor vai pagar o imposto sobre o mesmo valor?
  • O comprador vai receber várias notas?

Respondemos abaixo! Confira!

Como era antigamente?

O coprodutor principal assumia toda a responsabilidade sobre as vendas do produto e emitia a nota fiscal no valor cheio da venda em nome do comprador.

Independentemente do percentual que o produtor principal tinha sobre o produto, ele assumia todo o imposto, pois emitia a nota fiscal no valor total da venda.

Já os coprodutores secundários emitiam no valor que cada um recebia, sem considerar que o produtor principal já tinha emitido a nota no valor da venda completa.

Era bem injusto e funcionava basicamente como um afiliado emitindo suas notas fiscais para seus produtores.

Além disso, acaba gerando um pagamento duplo de impostos, já que o coprodutor principal pagava os impostos, e os coprodutores secundários também.  

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Como emitir nota fiscal na coprodução?

Se você usa o eNotas, é tudo mais fácil.

Na plataforma, você pode pode optar por distribuir automaticamente a responsabilidade de emissão da nota fiscal entre os coprodutores de acordo com o percentual de cada um. 

O que isso significa? Você emite suas notas fiscais para os compradores somente na quantidade de venda proporcional ao seu percentual de coprodução.

Dessa forma, nenhum coprodutor irá pagar imposto sobre uma venda em que outro coprodutor já emitiu nota.

Exemplo prático:

O coprodutor "A" tem 60% do produto; Coprodutor "B" tem 15%; Coprodutor "C" tem 25%


Considerando que foram realizadas 100 vendas no total:

  • O Coprodutor "A" emitirá 60 notas fiscais no valor das respectivas vendas em nome dos compradores:
  • O Coprodutor "B", 15 notas fiscais.
  • O Coprodutor "C", 25 notas fiscais.

Veja o nosso infográfico e entenda melhor!

coprodução

Mas, falta uma questão a ser considerada: 

Por diversos motivos, pode ser que sejam vendidos produtos por preços diferentes, seja por descontos, cupons, compra de mais de um produto. 

Nesse caso, a divisão do pagamento das notas fiscais apenas pelo montante final não seria justa, já que o pagamento de impostos na nota fiscal é por porcentagem sobre o valor da venda.

Por isso é que o eNotas, de forma automática, distribui a proporção de cada produtor também pensando no faturamento total de cada um. 

Dessa forma, a plataforma equilibra os valores de cada coprodutor, deixando o montante final na proporção estipulada. 

No caso das 100 vendas, pode ser que, conforme o valor de cada venda ocorrida, o número de emissão de cada um não seja exatamente equivalente a porcentagem que cada um detém do produto. 

Entretanto, o valor apresentado na arrecadação total de cada um será equivalente a essa porcentagem. 

Esse equilíbrio considera também outros meses de venda. Então, caso alguém tenha recebido a mais que a porcentagem devida por causa dessa divisão, no mês seguinte o eNotas irá equilibrar as contas. 

Notas fiscais compartilhadas entre os coprodutores

Como é bem provável que o suporte aos compradores do seu produto seja centralizado, é importante que qualquer um dos coprodutores tenha acesso a todas as notas emitidas para as vendas do produto.

Suponhamos que o coprodutor "B" seja o responsável pelo suporte. Um determinado comprador pediu a nota fiscal que foi emitida pelo coprodutor "A" e ambos utilizam o eNotas como um emissor de nota fiscal.

As contas dos coprodutores que utilizam o eNotas ficam conectadas. Portanto, o coprodutor "B" e "A" tem acesso a qualquer nota fiscal emitida para os compradores do produto feito em parceria. 

Independentemente de quem seja o responsável pela emissão da nota fiscal de uma determinada venda, todas as vendas aparecem para todos.

Com isso, você consegue identificar facilmente quais vendas são de responsabilidade de sua empresa ou da empresa de outro coprodutor, além de ter um panorama geral. 

No ambiente do eNotas, você pode ver as vendas cuja emissão são sua responsabilidade inserindo no filtro a tag: #ResponsabilidadeMinha. Lá estarão todas as notas que são de sua responsabilidade vão ser enviadas para emissão.

Para ver as notas dos outros coprodutores use: #ResponsabilidadeDeOutroCoprodutor. 

Você ainda poderá apelidar os coprodutores que não utilizam o eNotas para conseguir visualizar as vendas de cada um deles mais facilmente no seu painel.

E ainda, se quiser, poderá assumir a emissão de determinado coprodutor. Vai que ele ainda não tem um CNPJ ou está impossibilitado de emitir nota temporariamente por algum motivo.

Com 3 cliques você filtra as vendas do coprodutor X e solicita a emissão das respectivas notas fiscais.

Vivencie a melhor experiência em emissão de notas fiscais da galáxia!

Tá esperando o quê para emitir nota fiscal de coprodução na Hotmart com a eNotas? É só clicar no botão abaixo!

Emitir nota fiscal de coprodução!


Rafael Versiani - Escritor, produtor de conteúdos, entusiasta da vida real e amante de ficção científica!
Comentários
  1. Finalmente alguem criou uma solução inteligente para esta questão. Acho que vocês tem que entrar em contato com a hotmart para que no suporte eles atualizem essa funcionalidade. Hoje em dia eles só oferecem a possibilidade 1. Com bi-tributação… Obrigada!

  2. Boa tarde,

    Gostaria de saber se além do produtor, o coprodutor também precisa pagar algum plano do Enotas para poder emitir as nota fiscais.

    Simplificando, o produtor adquiriu o plano mensal do Enotas, o coprodutor também precisa adquirir algum plano, ou ele consegue usar em conjunto com o produtor?

    Abraços

    1. Ei Maicon, tudo bem?

      O Coprodutor também precisa adquirir um plano 😀

      Só lembrando que a eNotas já puxa as informações (porcentagem) da plataforma automaticamente em cada venda, facilitando todo o processo!

      Abraços

      1. Gabriel não ficou claro. Vou supor um exemplo:
        Houve 03 vendas de produto no Hotmart, uma para cada cliente, Sr. A, Sr. B e Sr. C
        Produtor e coprodutor tem 50% cada um.
        Quem será o emissor de nota para o Sr. A, Sr. B e Sr. C ?

        A nota do Sr. B será

        1. Olá, Marcelo!

          O sistema leva em conta o número total de vendas e o valor total para fazer a distribuição. Se em um momento um coprodutor emitir mais do que o outro, isso será compensado posteriormente. No caso de 3 vendas no mês (50-50), um emitirá uma nota a mais que o outro. Essa proporção é ajustada nos próximos meses com as próximas vendas, de modo a balancear as emissões.

  3. E no caso dessa quantidade de notas não ser assim “redonda”? No caso de 101 vendas por exemplo? (na mesma situação em que o A recebe 60%, o B 15% e o C 25%?)

    1. Ei Isabella, tudo bem?

      A sua pergunta é interessante!

      A nossa ferramenta tem uma inteligência para balancear essa diferença nas vendas do próximo mês.

      Assim, ninguém fica no prejuízo!

      Se tiver mais alguma dúvida, é só falar, beleza?

      Abraços 🙂

      1. Gabriel, pode detalhar isso melhor, por favor? E se não houver mais vendas no mês seguinte? E se for somente um lançamento com 11 vendas, numa porcentagem de 30-70 entre coprodutor e produtor, por exemplo? Como fica a emissão?

        Aproveitando: como ficaria um outro cenário, em que somente uma das partes tenha CNPJ e assinatura do Enotas?

        Obrigado.

        1. Olá, Neto!

          O sistema leva em conta o número total de vendas e o valor total e faz a distribuição. Se em um momento um coprodutor emitir mais do que o outro, isso será compensado posteriormente.
          No caso de não haver próximos lançamentos, não tem muito o que se fazer, a proporção ficará com um desequilíbrio na emissão, logo um irá emitir mais que o outro nessa situação.

          No caso de só um deles ter o eNotas, o outro terá de fazer as emissões manualmente ou por meio de outros aplicativos/softwares que lhe convir.

  4. Olá Gabriel,

    Dessa forma da repartição dos percentuais, podemos dizer que não existirá a emissão de notas entre o produtor e o coprodutor, pois devido a inteligência do sistema enotas, essas notas serão diretas para os compradores.
    Mas o valor da nota para o comprador será o valor cheio?

  5. Olá, tudo bem?
    Aqui no post fala sobre o Coprodutor, mas e o Afiliado, não é obrigado emitir a nota para o (co)Produtor também?

    Pelo que vejo, os Afiliados não emitem Nota Fiscal para o Produtor. Como resolver isto? Alguma sugestão?

    1. Ei William, tudo bem?

      O afiliado, como prestador de serviço, pode ter que emitir uma NFS-e (Nota Fiscal de Serviço Eletrônica) para o produtor.

      O ideal é conversar com o (co)produtor e o contador para alinhar todas as questões e respeitar as legislações da sua cidade.

      O eNotas é totalmente otimizado para os cenários de emissão de produtores, coprodutores e afiliados.

      Se quiser mais informações, é só conferir o nosso site: https://www.enotas.com.br/emissor

  6. Olá! A nas seguintes situação: O coprodutor faz contrato com um expert para um curso (infoproduto). Normalmente sabe-se que o aluno é o cliente final do expert (ele que está nos vídeo, ele detem controle da pagina e o infoproduto está no painel dele nas plataformas). Coprodutor é um prestador de serviço que presta serviço à produtores e infoprodutores. Logo teríamos estão o split? O coprodutor emite nf para o aluno no seu percentual e o produtor/infoprodutor no seu percentual? Então nessa ótica, o cliente final do coprodutor é o aluno?

    1. Opa Cassio Chaves tudo bem?

      Seguindo às possibilidades do artigo se o coprodutor for apenas o lançador e fazer os procedimentos de divisão de nf, o cliente final para emissão de nota fiscal seria sim o comprador e não mais o expert.

      Assim, seria melhor que houvesse um acordo nas comissões para o expert assumir 100% das notas fiscais e toda a tributação, daí o lançador voltaria a emitir nota fiscal sobre os valores que receber para o expert.

      Nesse momento o lançador pagaria o imposto sobre algo que “já foi tributado” pelo expert (bi tributação).

  7. Pergunta extremamente relevante. Pessoal do e-notas, podem se posicionar por gentileza? Se não houver embasamento legal para esse recurso, podem existir implicações negativas para o co-produtor principal no caso em que o demais co-produtores não sejam sócios efetivos da empresa, e/ou deixem de pagar os impostos referentes às suas parcelas…

  8. Tudo bem que no próximo mês terá uma compensação, mas quem deixou de emitir a nota fiscal no mês estará sonegando o imposto? Imaginemos a seguinte hipótese:

    Produtor 50%
    Coprodutor 50%

    Total de vendas = 101 x R$ 1000,00 = 101.000,00
    Produtor receberá R$ 50.500,00 e emitirá NF no valor total de R$ 51.000,00
    Coprodutor receberá R$ 50.500,00 e emitirá NF no valor total de 50.000,00
    Como vai fechar essa conta do coprodutor que recebeu 50.500,00 e só emitiu 50.000,00 no mês?

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