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LEGALIZAÇÃO

Notas técnicas NFC-e: confira mais sobre as mudanças de cada estado

Atualizado há mais de 3 semanas

A Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFCe) já é utilizada em vários estados do nosso país. Como cada Secretaria da Fazenda tem particularidades e exigências diferentes, é preciso ficar atento às notas técnicas divulgadas. 

Este post mostra para você as notas técnicas de cada unidade federativa do Brasil!

Acre (AC)

Confira as Notas Técnicas de NFC-e da Secretaria da Fazenda no Acre.

Alagoas (AL)

Confira as Notas Técnicas de NFC-e da Secretaria da Fazenda em Alagoas.

Amapá (AP)

Confira as Notas Técnicas de NFC-e da Secretaria da Fazenda Amapá.

Amazonas (AM)

Confira as Notas Técnicas de NFC-e da Secretaria da Fazenda do Amazonas.

Bahia (BA)

Confira as Notas Técnicas de NFC-e da Secretaria da Fazenda da Bahia.

Ceará (CE)

Confira as Notas Técnicas de NFC-e da Secretaria da Fazenda no Ceará.

Distrito Federal (DF)

Confira as Notas Técnicas de NFC-e da Secretaria da Fazenda no Distrito Federal no menu "Documentos" 

Espirito Santo (ES)

Confira as Notas Técnicas de NFC-e da Secretaria da Fazenda no Espirito Santo no menu "Legislação".

Goiás (GO)

Confira as Notas Técnicas de NFC-e da Secretaria da Fazenda de Goiás.

Maranhão (MA)

Confira as Notas Técnicas NFC-e da Secretaria da Fazenda do Maranhão.

Mato Grosso (MT)

Confira as Notas Técnicas de NFC-e da Secretaria da Fazenda no Mato Grosso.

Mato Grosso do Sul (MS)

Confira as Notas Técnicas de NFC-e da Secretaria da Fazenda no Mato Grosso do Sul.

Minas Gerais (MG)

A Secretaria da Fazenda de MG já divulgou o Decreto 47.562, que altera o regulamento do ICMS - RICMS.

Confira a previsão de implementação da NFC-e a partir de 2019 em MG.

Paraíba (PB)

Confira as Notas Técnicas de NFC-e da Secretaria da Fazenda da Paraíba.

Paraná (PR)

Confira as Notas Técnicas de NFC-e da Secretaria da Fazenda na Paraíba.

Pernambuco (PE)

Confira as Notas Técnicas de NFC-e da Secretaria da Fazenda de Pernambuco.

Piauí (PI)

Confira as Notas Técnicas de NFC-e da Secretaria da Fazenda do Piauí.

Rio de Janeiro (RJ)

Confira as Notas Técnicas de NFC-e da Secretaria da Fazenda do Rio de Janeiro no menu "Legislação".

Rio Grande do Norte (RN)

Confira as Notas Técnicas de NFC-e da Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Norte.

Rio Grande do Sul (RS)

Confira as Notas Técnicas de NFC-e da Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul.

Rondônia (RO)

Confira as Notas Técnicas de NFC-e da Secretaria da Fazenda de Rondônia.

Roraima (RR)

Confira as Notas Técnicas de NFC-e da Secretaria da Fazenda de Roraima.

Santa Catarina (SC)

A NFC-e ainda não foi implementada em Santa Catarina. 

Há uma previsão para iniciá-la em 2020. Veja mais no calendário de obrigatoriedade da NFC-e em Santa Catarina

São Paulo (SP)

Confira as Notas Técnicas de NFC-e da Secretaria da Fazenda de São Paulo no menu "Legislação".

Sergipe (SE)

Confira as Notas Técnicas de NFC-e da Secretaria da Fazenda de Sergipe.

Tocantins (TO)

Confira as Notas Técnicas NFC-e da Secretaria da Fazenda do Tocantins.

Como parar de se preocupar com as notas técnicas?

Integrar a NFC-e em todo o Brasil é um desafio para alguns empreendedores e desenvolvedores. Como você pode perceber, cada Secretaria da Fazenda tem as suas próprias notas técnicas.

Isso quer dizer que, por exemplo, uma solicitação de emissão de NFC-e no Amazonas pode ser completamente diferente no Rio Grande do Sul. 

Um ERP que deseja escalar em todos os estados e conquistar cada vez mais clientes deve utilizar uma solução inteligente de nota fiscal. 

E é exatamente isso que acontece com quem usa o eNotas Gateway. 

Criado por desenvolvedores para desenvolvedores, o eNotas Gateway tem uma única API REST JSON Simples. Então, emitir CF-e em São Paulo com o SAT é a mesma coisa que emitir NFC-e no Rio de Janeiro.

Todas as atualizações das notas técnicas são absorvidas pelo eNotas Gateway também.

Em outras palavras, você não precisa se preocupar com as mudanças que acontecerem no futuro e pode focar naquilo que realmente importa: entregar uma experiência otimizada aos seus usuários e fazer o negócio crescer.  

Quer entender melhor como funciona a emissão de NFC-e de forma totalmente automática? Entre em contato com a nossa equipe agora mesmo! 



Gabriel Nascimento - Analista de marketing, engenheiro civil por formação e eterno aprendiz de novos idiomas!
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