Algumas pessoas precisam declarar o Imposto de Renda (IR)em 2020. Apesar de ser uma tarefa recorrente, muitos cometem enganos. Além disso, existem aqueles que sonegam impostos. Em todas as situações, a Receita Federal está em alerta e não hesita em colocar a malha fina em prática.
Esse assunto tira as noites de sono dos contribuintes, pois qualquer informação errada pode ser descoberta a partir do sistema de cruzamento de dados da Receita.
Este post vai tirar as suas dúvidas sobre a malha fina ao explicar o conceito, demonstrar os erros mais comuns e como se prevenir de suas consequências.
O que é a malha fina?
A Malha Fina é um mecanismo de fiscalização criado pelo Governo Federal que mantém a declaração do Imposto de Renda de algumas pessoas retida na Receita Federal por conta de erros e omissões em valores ou dados pessoais.
Como exemplo disso podemos citar:
- Omissão de rendimentos;
- Dados cadastrais incorretos;
- Informação equivocada de valores;
- Não justificar a evolução do patrimônio, entre outros.
Ao contrário do que muitos pensam, cair na Malha Fiscal da Declaração de Ajuste Anual da Pessoa Física, comumente conhecida como “Malha Fina”, não significa que você cometeu um crime.
Esse é um procedimento de verificação da Receita Federal onde ela cruza as informações disponibilizadas pelas declarações. Ela atua como uma “peneira”, revisando dados errados e pendências.
Ao encontrar um problema, o sistema analisa a declaração profundamente, a fim de chamar o contribuinte para correções ou abrir uma investigação. Esse último caso é o mais grave, pois gera multas ao declarante.
Quais são os principais erros cometidos e como evitá-los?
Abaixo, encontram-se as situações que mais causam problemas no Brasil. Provavelmente, você pode nunca ter ouvido falar de algum erro listado ou até mesmo ter cometido algo parecido recentemente. Tenha cuidado e faça de tudo para evitá-los:
Não ter atenção às despesas dedutíveis
Já é conhecido que alguns gastos podem ser deduzidos na declaração do IR em 2019, certo? Contudo, muitas pessoas não sabem quais valores podem ser declarados. Como consequência disso, acontecem muitas confusões.
As despesas médicas, por exemplo, não têm um valor limite para a dedução. Assim sendo, alguns contribuintes acabam inflando as suas declarações ao incluírem pessoas que não são suas dependentes.
Nessas horas, a Receita Federal é bem clara: só é possível considerar gastos realizados em benefício próprio ou de dependentes. Além disso, é muito importante informar os rendimentos, os bens, as dívidas e os direitos de todas as pessoas atreladas à sua declaração.
Os custos relacionados à educação não podem ser esquecidos também. Apenas os gastos com ensino infantil, fundamental, médio e superior pode ser deduzidos. Dessa forma, valores pagos em mensalidades de cursos extracurriculares e linguísticos, por exemplo, devem ser deixados de lado.
Esquecer-se de declarar salários de antigos empregos
Conseguir um novo emprego é sempre algo muito bom, não é mesmo? Porém, a euforia de iniciar uma outra etapa profisisonal pode te jogar na malha fina. Se você trabalhar em mais de uma empresa em um ano, por exemplo, é essencial declarar os salários de ambas.
Lembre-se de que o Fisco recebe essas informações das duas instituições. Ao não informar o mesmo, o leão pode identificar a sonegação e te causar grandes dores de cabeça.
Informar valores incorretos
O que simples centavos significam para você? A compra de balas e doces na padaria? Esses valores parecem pequenos, mas representam oportunidades para cair na malha fina. Em outras palavras, a sua declaração deve ser cuidadosamente realizada, incluindo todos os valores recebidos e os seus números depois da vírgula.
Quem tem imposto retido na fonte precisar ter mais atenção, pois essas receitas são facilmente analisadas pela Receita Federal. Em alguns casos, as pessoas não agem de má-fé e comentem erros de digitação. Portanto, verifique todos os dados antes de enviar a sua declaração.
Não recolher imposto sobre ações
O perfil de investimento do brasileiro ainda é conservador, mas muitos já começam a se aventurar em modalidades sem ser a poupança, como as ações e outros fundos de investimentos. Além de focar nos ganhos financeiros, é essencial conhecer as suas responsabilidades antes de tomar qualquer atitude.
Quem tem ganho líquido em ações superior a 20 mil em um mês deve pagar o imposto dessa operação no mês seguinte. Essa obrigatoriedade passa despercebida por muitos investidores. Ao decorrer de um ano, é possível acumular grande quantidade de pendências, esquecer-se delas na hora de declarar o IR e cair na malha fina.
Omitir investimentos ou rendimentos
Alguns tipos de investimentos não têm incidência do imposto de renda, como por exemplo os rendimentos de fundos imobiliários, quando se trata dos rendimentos distribuídos pelo fundo.
O que é importante lembrar é que, quando o assunto é o valor das cotas, se houver um ganho de capital através de suas vendas, o imposto de renda nos fundos imobiliários não são isentos e são tributados à alíquota de 20%.
Portanto, mesmo quem apenas comprou cotas de fundos imobiliários já é obrigado a apresentar declaração anual de ajuste, que deverá ser entregue até o último dia útil de Abril do ano calendário.
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Atenção
Devido à pandemia do COVID-19, a entrega dos impostos de renda de 2020 foi adiada para 30 de Junho.
Já quando falamos sobre omissão de rendimentos, ela geralmente acontece quando o contribuinte não declara o que recebeu em um serviço extra, o famoso “bico”, ou então quando esta pessoa tem mais de um empregado, mas só declara os ganhos de um deles.
Outra hipótese que também encaixaria na questão, seria a omissão dos valores de uma herança obtida, por exemplo.
A dica aqui é buscar na memória todas as fontes de rendimentos obtidos (empresas que trabalhou, pessoas para quem prestou serviço, informes bancários, etc.).
Não justificar a evolução do patrimônio
Um dos principais motivos para cair na malha fina é: ter elevado aumento do patrimônio sem qualquer explicação. Se você vender um imóvel, ganhar uma herança ou ter comissões milionárias, por exemplo, não deve deixar de informar à Receita Federal, a fim de evitar “furo” em sua declaração.
Qualquer suspeita de multiplicação patrimonial não justificado é alvo da malha fina. Desse modo, não cometa esse erro e sempre legitime os seus ganhos.
Ostentar nas redes sociais
Os fiscais da Receita Federal estão de olho em quem vive uma vida de famoso nas redes sociais e faz uma declaração de IR de pobretão. Desde 2016, esses dados são cruzados para encontrar possíveis sonegadores. Apenas em 2017, mais de 2.000 pessoas foram pegas nessa investigação.
As famosas “selfies” em carros de luxo e mansões podem até trazer muitos likes e comentários, mas abrem brechas para que você caia na malha fina. Portanto, só faça esse tipo de postagem quando a sua declaração estiver condizente com isso.
Deixar de emitir e guardar notas fiscais
As notas fiscais são documentos que comprovam que você comprou um produto ou utilizou um serviço. Se você deseja deduzir despesas, como consultas médicas e gastos com hospitais, é essencial solicitar e documentar todas as suas notas fiscais.
Quem emite notas fiscais eletrônicas tem mais facilidade nessas horas, pois não precisa se preocupar com espaço físico para guardá-las ou erros de preenchimento. Saiba que existem sistemas de emissão automática, como o eNotas, que lida com essas situações sem que você se preocupe com instabilidades no sistema da prefeitura, por exemplo.
O que fazer ao identificar um erro?
Como existem vários detalhes e cuidados na hora de preencher o formulário do IR, muitas pessoas cometem falhas. Porém, não é preciso entrar em desespero, já que você pode fazer uma declaração retificadora.
Mesmo se a Receita processar os seus dados e você cair na malha fina ainda existem opções. É possível verificar o extrato de sua declaração no portal Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (CAC-e).
Nessas horas, faça o seu cadastro e solicite um código de acesso. Após isso, você consegue acompanhar o pagamento das cotas do IR, visualizar e imprimir os Documentos de Arrecadação de Receitas Federais (DARFs) e identificar a existência de possíveis débitos.
A Receita Federal produziu um vídeo para ajudá-lo nesse momento. Confira-o e tire todas as suas dúvidas:
O que acontece com quem cai na malha fina?
Sonegar impostos é um assunto muito sério, que causa vários problemas em seu dia a dia. A primeira questão está relacionada ao pagamento de uma multa. Quem engana o leão pode ter que pagar uma multa de até 150% do valor sonegado. Saiba que essa prática é considerada um crime também.
De qualquer forma, o valor da penalidade varia a partir do tempo da dívida. Ademais, quem se apresenta espontaneamente para solucionar o problema, avisando que algo está errado, consegue reduzir o valor da alíquota para 37,5% do valor do imposto, mais correção monetária e taxas de parcelamento.
Como funciona o adiantamento da restituição do Imposto de Renda (2020)?
A restituição do Imposto de Renda ocorre quando a Receita Federal verifica que o contribuinte pagou mais impostos do que deveria. A partir disso, ele ganha o direito de receber de volta parte do valor e essa quantia é devolvida até o mês de Dezembro do mesmo ano em que foi declarada.
Via de regra, quem paga o IR primeiro, também recebe a restituição com maior antecedência.
Em 2020, o valor do tributo excedente será entregue de volta aos contribuintes em 5 lotes mensais, a partir do mês de Maio. Então, fique atento às datas!
Abaixo destacamos o cronograma dos lotes de restituição do Imposto de Renda em 2020 (IR 2020):
- 1º lote: 29 de Maio
- 2º lote: 30 de Junho
- 3º lote: 31 de Julho
- 4º lote: 28 de Agosto
- 5º lote: 30 de Setembro
Como saber se estou na malha fina?
Para descobrir se você caiu na malha fina, é necessário que você consulte o Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal (e-CAC) para efetuar o seu acompanhamento.
Após acessar a plataforma, o primeiro passo será clicar em “Gerar código de acesso”, para conseguir acessar o sistema.
Depois disso, basta clicar em “acessar” na portal do e-CAC e preencher os dados que são pedidos, como mostra a imagem abaixo:
Por fim, verifique na coluna “situação” se há a marcação “com pendências”. Se a resposta for positiva, isso significa que você caiu na malha fiscal e precisa regularizar a sua situação.
Conclusão
Percebe-se, então, que não há fórmula mágica para não cair na malha fina, já que diversos erros podem acontecer. De qualquer, é importante ter atenção na hora de preencher os seus dados e acompanhar as suas receitas e gastos com serviços e produtos durante o ano.
Caso você tenha alguma dúvida, procure um contador e evite imprevistos na sua declaração. Não se esqueça de acompanhar as mudanças realizadas pela Receita Federal anualmente e sempre tenha as suas notas fiscais por perto.
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em Belo Horizonte, desde 2011.