A Secretaria da Fazenda (Sefaz), é o órgão público responsável pela arrecadação de tributos, e também tem o dever de autorizar e monitorar a emissão de notas fiscais.

Nesse cenário, um dos grandes impasses que existem para quem consulta e emite manualmente as notas fiscais eletrônicas é a disponibilidade da Sefaz.

Imagine que você vai emitir uma nota fiscal e sistema da Sefaz está fora do ar. Isso acontece na rotina dos empreendedores. E, por isso, é importante saber como consultar a disponibilidade do órgão.

Você pode conferir a disponibilidade da Sefaz de algumas formas:

• Acessando o portal da NF-e;
• Verificando com um web service;
• Confirmando com a prefeitura.

Neste post, você vai saber como verificar a disponibilidade da SEFAZ, qual a sua importância e as dificuldades desse processo. Acompanhe e entenda.

Clique no player abaixo e ouça a narração de como consultar a disponibilidade da Sefaz!

Por que consultar a disponibilidade da Sefaz?

A consulta é importante porque é uma forma de orientação do contribuinte. Sabendo de uma indisponibilidade ou lentidão, por exemplo, você não precisa gastar tempo tentando emitir notas nessas condições. 

Além disso, a consulta é também uma oportunidade de análisepara que seja tomada ou antecipada alguma decisão, de modo a gerar menos prejuízo ao seu negócio.

Como consultar a disponibilidade da Sefaz manualmente?

Os serviços prestados pela Secretaria da Fazenda podem passar por instabilidades em seus  web services, ficando indisponível temporariamente, e o pior, sem aviso prévio.

Certamente, situações como essa impactam o processamento de transações que dependem do órgão, como por exemplo, a consulta e a emissão dos tipos de notas fiscais.

Portanto, para ajudá-lo a verificar o status da disponibilidade da Sefaz, separamos um passo a passo sobre como efetuar esse monitoramento. Veja!

Passo 1: Acessar o Portal da NF-e 

Para verificar a disponibilidade da Sefaz, basta acessar o Portal da NF-e e clicar em “Serviços”. Após isso, você deverá selecionar a opção “Consultar Disponibilidade”.

Passo 2: Verificar o painel informativo

Assim que cumprir o primeiro passo, você será redirecionado para uma tela que conterá um painel denominado “Visão Geral de Disponibilidade dos Serviços”.

É neste espaço que você fará a análise do status, conforme a variação das cores da legenda abaixo:

Atenção!

Apesar de não ser muito recorrente, é preciso ressaltar que pode haver problemas internos na plataforma da Sefaz, e isso acaba gerando uma informação errada ao contribuinte como, por exemplo, o painel mostrar um status verde, mas na verdade está amarelo ou vice-versa.

Como fazer a consulta com auxílio do web service?

Como forma alternativa a essa consulta, o site da Sefaz permite que esse processo seja realizado por meio do uso de um certificado digital. 

Para seguir por esse caminho, basta acessar o  Portal da NF-e, na aba “Serviços” e selecionar a opção “Relação de Serviços Web”, como mostra a imagem abaixo:

Após isso, você será redirecionado para uma tela onde aparecerá  as seguintes instruções para procurar o seu autorizador:

Desse modo, aparecerá uma lista de URLs de todos os web services dos ambientes automatizadores.

Você pode identificar o seu pela legenda que aparece na tela. Clicando naquela que você indicar, a URL será aberta.

Nessa sessão, você ainda poderá testar as URLs que deseja consultar a disponibilidade da Sefaz. Basta colar e copiar na barra de endereços do seu navegador.

Não esqueça que esse processo requer o uso de um certificado digital.

O que é a disponibilidade de Sefaz?

A disponibilidade da Sefaz indica se o sistema da Secretaria da Fazenda do Estado está no ar para que algum processo fiscal que precisa da validação do órgão seja realizado.

Esse sistema é instável e não é possível ser avisado de quando ele pode estar no ar ou não.

Sem disponibilidade da Sefaz, as empresas que realizam qualquer transação que dependem do órgão ficarão travadas enquanto ela não retorna — claro, se não tomada algumas alternativas, como você verá mais adiante. 

Um dos documentos que não são emitidos enquanto a disponibilidade da Sefaz não retorna é a Nota Fiscal.

Sua empresa só gera a NF se o sistema da Secretaria de Fazenda estiver disponível.

Ainda que não se possa fazer muito quando a disponibilidade da Sefaz não é possível, saber o status do sistema pode evitar que a sua gestão fiscal fique parada.

O mais recomendado é que o seu sistema de emissão fiscal esteja preparado para quando a disponibilidade da Sefaz se recuperar ele possa operar normalmente.

Ou seja, ter um emissor ou um sistema de gestão fiscal pode ser um bom caminho para que suas operações não sejam prejudicadas quando a disponibilidade da Sefaz estiver fora do ar.

Os tipos de emissão em contingência

Além de saber como funciona a consulta de disponibilidade da Sefaz, é importante entender como funciona a emissão em contingência. São três tipos de emissão de notas em contingência:

• Sefaz Virtual de Contingência (SVC): essa possibilidade é usada quando a própria Sefaz do seu estado libera essa modalidade por conta de alguma falha no sistema;
• Evento Prévio de Emissão em Contingência (EPEC): trata-se da transmissão do resumo da NFe devendo, após a disponibilidade da Sefaz, ser feito o envio da nota completa. Se essa ação não for realizada, o documento será bloqueado;
• Formulário de Segurança Documento Auxiliar (FS-DA): essa é a possibilidade de envio da Danfe quando não há disponibilidade da Sefaz, nem mesmo com a opção de contingência.

O que fazer quando a disponibilidade da Sefaz não é possível?

Ainda que a disponibilidade da Sefaz seja necessária para emitir uma NF, a opção mais certeira para você não parar toda a sua rotina fiscal, é a emissão em contingência.

Essa também é uma alternativa para quando a sua empresa tiver problemas de conexão à internet, por exemplo.

É importante salientar que a emissão de nota em contingência só é uma opção para quando a disponibilidade da Sefaz não é possível.

Em qualquer outra situação — ressalvando a falta de conexão — a nota estará irregular, podendo gerar multas por conta do uso indevido dessa modalidade.

Por falar nisso, é importante conhecer também as principais rejeições da Sefaz. Veja mais em nosso post!