Você sabe como emitir nota fiscal eletrônica dos seus produtos e serviços digitais?
Essa é uma dúvida comum que permeia o dia a dia de muitas pessoas que vendem ou que desejam vender pela internet. Se você é uma delas, não se preocupe!
O conteúdo de hoje vai fazer você entender qual é o seu papel, como produtor digital, na hora de gerar o documento e qual é o valor dos impostos que você deve pagar.
Afinal, você sabe que precisa emitir nota fiscal para não se complicar com o fisco, não é mesmo? Mas se você acha que contabilidade é um negócio “de outro mundo”, estamos aqui para simplificar a sua vida.
E nada melhor do que o contador, Anderson Hernandes, responsável pela Tactus, contabilidade especializada no mercado digital para falar sobre o assunto. Continue acompanhando!
Por que utilizar a nota fiscal eletrônica?
Se você é um empreendedor, precisa entender a importância da nota fiscal eletrônica. Ela surgiu para substituir o formato em papel e agilizar os processos burocráticos de muitas empresas.
Imagine como você mandaria a nota fiscal para cada dos seus clientes se não fosse pelo meio eletrônico? A sua operação ficaria inviável.
Qual nota fiscal é a ideal para o seu negócio?
Atualmente, existem dois tipos de nota fiscal eletrônica que são mais utilizadas: a de produto e a de serviço.
Se você não sabe como funciona cada uma delas, confira o nosso artigo que trata das principais diferenças entre elas. É mais simples do que você imagina!
De qualquer forma, você precisa saber que quando fizer uma venda de um conteúdo online de qualquer natureza, você pode ter que emitir a nota fiscal eletrônica de serviço (NFS-e). Afinal, você não carrega um ebook ou um curso online, não é mesmo? Tudo é entregue virtualmente. Por isso, um produto digital pode ser considerado um serviço.
É válido lembrar que você deve seguir a orientação do seu contador, ok?
Como emitir nota fiscal eletrônica para produtores e afiliados?
Para que você compreenda como deve emitir a nota fiscal eletrônica, é importante entender qual é o seu papel, como produtor, e do seu afiliado nesse processo.
Vamos considerar uma operação que tenha participação de uma plataforma de vendas, como a Hotmart, um produtor, um afiliado e um cliente.
Quando um cliente compra um produto na internet, o que acontece? Geralmente, ele adquire pela plataforma, que faz a geração dessa venda e identifica se ela foi realizada diretamente com o produtor ou com o afiliado.
Suponhamos que a venda tenha sido realizada por um afiliado. Vamos imaginar que comissão dele seja de 40% e a do produtor de 60%.
Mas, o que é importante entender neste caso? A obrigatoriedade de enviar a nota fiscal para o cliente será sempre do produtor.
Já o afiliado precisa emitir nota fiscal para o produtor, pois ele foi contratado para fazer a venda. Portanto, ele fez o processo de intermediação da venda pela plataforma, mas deverá emitir o documento para o produtor digital.
Importante: a nota fiscal nunca deverá ser gerada para a plataforma, pois ela só faz o serviço para ambas as partes e cobra um percentual do produtor por isso.
Veja claramente como funciona a emissão de nota fiscal para cada envolvido no processo de venda:
Cálculo
Então, como saber qual é o valor da nota fiscal que o produtor vai emitir?
Vamos pensar na seguinte situação: um cliente comprou um produto que custa R$100. Desse valor, suponhamos que 10% (R$10,00) sejam destinados à plataforma de vendas. Portanto, sobraram R$90,00, sendo que 60% é do produtor e 40% do afiliado.
É nesse ponto que vem a principal questão e que muita gente se confunde! O produtor sempre irá emitir a nota fiscal eletrônica no valor total do produto, ou seja, R$100. Afinal, o que o cliente pagou foi isso, não é mesmo?
Exemplo:
Valor do produto: R$100,00
Percentual da plataforma de vendas (como Hotmart): 10% - R$10,00
Percentual do afiliado: 40% sobre R$90,00 = R$36,00
Percentual do produtor: 60% sobre R$90,00 = R$54,00
Valor total da venda: R$100,00
Valor da nota fiscal emitida para o cliente: R$100,00
Exemplo na prática
Para simplificar, vamos imaginar um carro, que tem várias peças, como portas, retrovisores e faróis. Cada elemento desses é entregue por um fornecedor diferente.
Mas, quando você compra um carro, você recebe a nota fiscal de cada uma das peças separadamente? Não, você recebe o documento do carro todo, pois comprou o veículo completo.
A mesma situação se aplica ao cliente. Quando ele compra um produto ou adquire um serviço online, ele vai receber a nota fiscal referente ao valor total do produto.
Atenção: se você trabalha com coprodução confira esse artigo que explica como gerar as suas notas. Confira!
O que acontece se você não fizer a emissão da NFS-e corretamente?
Se você não seguir os passos que ensinamos, você terá um risco fiscal, também chamado de “não pagamento integral do imposto”. O que isso significa? Na prática, seria como se você tivesse enganando o fisco, já que está pagando somente o imposto que acha que deveria, mas as coisas não funcionam assim.
Então, isso quer dizer que a transação fica mais cara para o produtor? Sim, mas não é diferente na compra de um carro ou de qualquer outro produto, seja físico ou digital.
A vida empresarial é assim. Qualquer coisa que você comprar terá que pagar o imposto sobre o valor total e evitar a sonegação fiscal.
Qual é a solução para não se complicar com o fisco?
Se você chegou até aqui e ainda acredita que a emissão de nota fiscal eletrônica é algo complexo e que vai tomar muito do seu tempo, nós temos a solução!
Você pode contratar um emissor de nota fiscal eletrônica (NF-e), como o eNotas, que vai fazer esse trabalho automaticamente para você. Assim, você tem tempo para focar em estratégias que vão impulsionar o seu negócio.
E aí, gostou do nosso post? Já sabe como emitir nota fiscal eletrônica para o seu negócio? Então, aproveite e saiba o que é certificado digital e qual é a importância dele para a sua empresa.
* Artigo produzido em parceria com o empresário contábil, Anderson Hernandes, responsável pela Tactus, contabilidade especializada no mercado digital.
*Icon made by Freepik from www.flaticon.com
em Belo Horizonte, desde 2011.
No caso do exemplo, a plataforma deveria emitir uma nota de servico (sobre os 10% cobrado) para o produtor que colocou o produto na plataforma para vender, correto ?
Isso mesmo Wellington! Nesse post explicamos um pouco melhor essa questão, colocando a Hotmart como exemplo: https://enotas.com.br/blog/nota-fiscal-para-a-hotmart/
Espero que ajude! Abraços! 🙂
E no caso de sites como icasei (Lista de Presentes Virtuais para casamento)?
Oi Diogo! Caso a iCasei ofereça um serviço online, como assinatura ou algum outro serviço que seja entregue online, como muitos de nossos usuários, é bastante provável que emitam a nota fiscal de serviço 🙂
Mas é sempre importante consultar o contador, pois ele conhece sua empresa e suas particularidades, então é ele que decidirá, tá?
Ufa! Consegui! Obrigado mesmo! Fiquei quebrando a cabeça um tempão, agora foi, valeu mesmo!
Que bom que o nosso artigo o ajudou, Júlio 🙂
Olá, é possível ter uma nota fiscal no enotas com vários produtos?
Ei Eduardo, tudo bem?
No momento, para a Nota Fiscal de Produto Eletrônica (NF-e), só é possível ter um tipo de mercadoria em cada nota
Isso acontece porque a nossa plataforma foi desenvolvida, inicialmente, para atender o mercado digital — que exige a emissão de Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) na maioria dos casos.
De qualquer forma, acompanhe os nossos canais e redes sociais e fique atento para qualquer atualização 😀
Abraços!
Se eu sou pessoa física e somente aufiro renda de 1900 , i.e. menor que 1903 reais mensais, eu sou obrigado a emitir nota fiscal para o comprador??
Tenho um curso sendo vendido na plataforma Hotmart. Quando o cliente é uma Pessoa Física não tenho dificuldade nenhuma para emitir a nota fiscal, pois é livre de impostos. O valor pago é o mesmo que o valor bruto e líquido da nota. Mas quando o comprador se trata de uma Pessoa Jurídica, como proceder? Porque o valor líquido da nota fiscal são será o mesmo pago pelo cliente, devido aos impostos. Por favor, poderiam me auxiliar nesta questão?
Se eu vender 200 produtos na Hotmart terei que emitir 200 NFe-s.
Minha dúvida é: Se eu contratar o sistema do e-notas após essas 200 vendas, o sistema ainda emitirá essas 200 NF que ainda estão pendentes automaticamente?
Ei Nerivan, tudo bem?
Nosso sistema emite essas notas que “estão pendentes”.
É só você escolher um plano que oferece a funcionalidade de “importação de vendas antigas”.
Na modalidade anual dos planos Plus e Profissional, a importação de vendas antigas é ilimitada.
Agora, na modalidade mensal, o plano Plus permite a importação de 300 vendas, já o plano Profissional 500.
Você pode conferir mais informações no site da eNotas!
Abraços 🙂
Olá boa tarde, sou PJ e vendo pela plataforma do Shopee eles que também recebem o pagamento do cliente e repassa para mim atraves de deposito boleto o valor menos o pecentual combinado, neste caso como eu emito a nota ref. ao pagamento do Shopee?