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Intermediador da Operação: Entenda este novo campo da NF-e e NFC-e

Atualizado há mais de 1 semana

Acompanhe o nosso post e fique por dentro das novas atualizações envolvendo as notas fiscais, inclusive a criação deste novo campo, o Intermediador da Operação.  

Para quem não ficou sabendo, no mês de setembro/ 2020, lançou-se a foi lançada a NT 2020.006, uma Nota Técnica que trouxe um novo campo para a NF-e/NFC-e e modificou outros tantos. 

Acontece que todas as atualizações trazidas nessa Nota Técnica entrarão em vigor a partir de abril de 2021! E entre as mudanças, está a inclusão do campo Intermediador da Operação.  

Quer entender melhor como vão funcionar essas mudanças? Então confira o nosso post!

O que é o campo Intermediador da Operação/Marketplace

A criação do campo Intermediador da Operação foi uma alternativa da Sefaz  para trazer uma melhor definição de notas emitidas por esse grupo/modelo de negócio (Intermediador ou Marketplace) que está cada vez mais em  ascensão.

Como exemplo, podemos citar os prestadores de serviços e de negócios que fazem transações comerciais. 

Assim, neste novo campo será indicado o intermediador/marketplace da operação realizada. Ou seja, será obrigatório informar quando o indicador de presença for:

  • 2=Operação não presencial, pela Internet; 
  • 3=Operação não presencial, Teleatendimento; 
  • 4=NFC-e em operação com entrega a domicílio; ou 
  • 9=Operação não presencial, outros. 
atenção!

O Campo pode receber os valores :

  • 0=Operação sem intermediador (em site ou plataforma própria)

São considerados sites/plataformas próprias as vendas que não foram intermediadas por Marketplace, como venda em site próprio e teleatendimento.

  • 1=Operação em site ou plataforma de terceiros (intermediários/marketplace)

Será considerado Intermediador/Marketplace quando os prestadores de serviços e de negócios referentes às transações comerciais ou prestação de serviços intermediadas, forem realizadas por pessoas jurídicas inscritas no CNPJ ou CPF, ainda que não inscritas no cadastro de contribuintes do ICMS.

Leia a Nota Técnica 2020.006 na íntegra

Quais foram as alterações?

Neste tópico separamos todas as alterações que a NT 2020.006 trouxe, acompanhe:

Alteração no grupo YA - Informações de pagamento

A descrição do campo YA05 foi alterada para “CNPJ da instituição de pagamento”. 

Além disso, na observação “Informar o CNPJ da instituição de pagamento, adquirente ou subadquirente”, também será necessário informar  o CNPJ do intermediário da operação, caso o pagamento seja processado por ele.

Ainda, tivemos também alterações no campo meio de pagamento YA02, incluindo agora os seguintes códigos: 

  • 16=Depósito Bancário, 
  • 17=Pagamento Instantâneo (PIX), 
  • 18=Transferência bancária, Carteira Digital, 
  • 19=Programa de fidelidade, Cashback, Crédito Virtual.

Inclusão do grupo Yb (Informações do Intermediador da Transação)

Foi incluído um novo grupo para que se conste as informações do intermediador da transação, contendo apenas 2 campos: 

  • CNPJ - CNPJ do Intermediador da Transação;
  • idCadIntTran - Identificador Cadastro Intermediador

Criação de Regras de Validação

B25c-10 e B23c-20 

As regras B25c-10 e B23c-20 foram adicionadas para o preenchimento do campo indPres com os códigos: 

2=Operação não presencial, pela Internet; 

3=Operação não presencial, Teleatendimento; 

4=NFC-e em operação com entrega a domicílio; 

9=Operação não presencial, outros

atenção!

Essa regra será válida a partir de fevereiro de 2021 para homologação e setembro de 2021 para produção.

YA02-50

A regra YA02-50 foi criada para impedir o preenchimento do meio de pagamento como “99-outros

YA05-10

A regra YA05-10 foi adicionada para impedir erros ao preencher o campo “CNPJ da instituição de pagamento

YB01-10, YB01-20 e YB02-10

Por último, as regras YB01-10, YB01-20 e YB02-10 foram criadas com o intuito de verificar o preenchimento do grupo “Informações do Intermediador da Transação

Quando as alterações da NT 2020.006 versão 1.00 serão implantadas? 

Os prazos de implantação das alterações da Nota Técnica 2020.006 versão 1.00 são:

  • Ambiente de homologação: 01/02/2021
  • Ambiente de produção: 05/04/2021

Quais as Novas Rejeições do Campo Intermediador da Operação?

Montamos uma lista contendo os novos códigos de rejeição. Confira:

  • 434 – NFe sem indicativo do intermediador
  • 435 – NFe não pode ter o indicativo do intermediador
  • 436 – Informado 99-outros como meio de pagamento
  • 437 – CNPJ da instituição de pagamento inválido
  • 438 – Obrigatória as informações do intermediador da transação para operação por site de terceiros
  • 439 – Informações do intermediador da transação para operação por site de terceiros preenchido indevidamente
  • 440 – CNPJ do intermediador da transação inválido
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Veja abaixo como resolver algumas das novas rejeições

434 – NFe sem indicativo do intermediador

Quando for emitida uma NF-e (modelo 55) ou NFC-e (modelo 65) informando o indicativo de presenta (Campo: indPres) igual a 2, 3, 4 ou 9 e não informado o indicativo do Intermediário (Campo: indIntermed), haverá a rejeição por este motivo

Exceções e Observações

Quando informado o indicador de presença (Campo: indPres) igual a 0, 1 ou 5, não deve ser informado o indicativo do Intermediário.

Entrará em Vigor:

  • Homologação: 01/02/2021
  • Produção: 01/09/2021

Como resolver?

Nesse caso, primeiro deve-se verificar se o indicativo de presença está correto ao informar o indicativo sendo 2, 3, 4 ou 9. Se estiver correto, basta adicionar o campo inIntermed.

atenção!

Os códigos aceitos no campo indIntermed são 0 (Operação sem intermediador) e 1 (Operação em site ou Plataformas de Terceiros

435 – NFe não pode ter o indicativo do intermediador

Quando for emitida uma NF-e (modelo 55) ou NFC-e (modelo 65) informando o indicativo de presenta (Campo: indPres) igual a 0, 1, ou 5 e informado o indicativo do Intermediário (Campo: inIntermed), haverá a rejeição por este motivo

Exceções e Observações

Quando informado o indicador de presença (Campo: indPres) igual a 2, 3, 4 ou 9, deve ser informado o indicativo do Intermediário.

Entrará em Vigor:

  • Homologação: 01/02/2021
  • Produção: 01/09/2021

Nesse caso, primeiro deve-se verificar se o indicativo de presença está correto ao informar o indicativo sendo 0, 1, ou 5. Se o  indPres estiver correto, então deverá remover o campo inIntermed.

438 – Obrigatória as informações do intermediador da transação para operação por site de terceiros

Quando for emitida uma NF-e (modelo 55) informando o Indicador do Intermediador (Campo: indIntermed) igual a 1 (Operação em site ou plataforma de terceiros) e não informado os dados do intermediador (Grupo: infIntermed), haverá esta rejeição. 

Entrará em Vigor:

  • Homologação: 01/02/2021
  • Produção: 01/09/2021

Como resolver?

Primeiro deve-se verificar se o indicativo de presença está correto ao informar igual a 1. Se o indIntermed estiver correto, então deverá ser adicionado o grupo infIntermed.

439 – Informações do intermediador da transação para operação por site de terceiros preenchido indevidamente

Quando for emitida uma NF-e (modelo 55) informando o Indicador do Intermediador (Campo: indIntermed) igual a 0 - Operação sem intermediador (em site ou plataforma própria) - e informado os dados do intermediador (Grupo: infIntermed), haverá esta rejeição.

Entrará em Vigor:

  • Homologação: 01/02/2021
  • Produção: 01/09/2021

Como resolver?

Primeiro deve-se verificar se o indicativo de presença está correto ao informar igual a 0. Se o indIntermed estiver correto, então bastará remover o grupo infIntermed.

440 – CNPJ do intermediador da transação inválido

Quando for emitida uma NF-e (modelo 55) passando os dados do intermediador (Grupo: infIntermed), e na tag do CNPJ do Intermediador for preenchida com números inválidos ou sequência de zeros, haverá esta rejeição.

Entrará em Vigor:

  • Homologação: 01/02/2021
  • Produção: 01/09/2021

Como resolver?

Para resolver, é necessário verificar o CNPJ correto do Intermediador e corrigir no cadastro. Ao emitir novamente o documento deverá vir o CNPJ sem pontos e traço.

Como emitir Nota Fiscal Eletrônica sem complicações?

Esse processo de emissão pode não ser uma tarefa simples. É bem comum que tanto a Sefaz quanto os órgãos municipais apresentem instabilidades —  principalmente no início e fim de mês —  quando há um alto volume de documentos fiscais a serem gerados.

Outro problema é que as prefeituras não possuem um padrão para a emissão de nota fiscal eletrônica, o que pode ser um grande complicador. Algumas exigem o uso de um certificado digital, outras login e senha e muito mais.

A dificuldade é que muitas vezes os usuários não compreendem o que é solicitado e não sabem como lidar com cada situação.

Por isso, se você quer evitar dor de cabeça com tantos processos burocráticos e complicados, a melhor opção é contratar um emissor de notas fiscais, que cuida das suas notas fiscais, para você, cuidar do seu negócio.

E é nesse cenário que surge o eNotas, um sistema rápido, prático e eficiente, que automatiza todo esse processo de emissão pra você. Sem dúvida seu parceiro número 1, quando o assunto são notas fiscais.

Você irá contar com um software que já é integrado com o seu meio de pagamento preferido, como:

Ou seja, a nossa solução consegue se conectar a essas plataformas de vendas sem que você tenha que sair do sistema! Assim, você tem acesso aos seus pagamentos e às notas fiscais dentro do mesmo ambiente.

Além disso, ainda é possível integrar os procedimentos até mesmo com o sistema interno da sua empresa por meio de uma API de nota fiscal eletrônica.

Portanto, se você é um ERP, SaaS, ou mesmo vende algum produto ou serviço na internet, está na hora de você automatizar o seu negócio e passar a vivenciar a melhor experiência da galáxia em emissão de nota fiscal!

Conheça melhor as funcionalidades do eNotas!

O que mais você entregaria aos seus clientes se não tivesse de gastar tanto tempo se preocupando com esse processo burocrático de emissão de notas fiscais?

Quero conhecer!
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Rafael Versiani - Escritor, produtor de conteúdos, entusiasta da vida real e amante de ficção científica!
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