Recibo Provisório de Serviços (RPS): o que é e qual é a importância dele ao emitir NF-e

Imagine um hotel, academia, escola, estacionamento ou qualquer negócio offline que precise emitir uma nota fiscal eletrônica de serviço (NFS-e) só que a internet está fora do ar. Em alguns casos, o cliente não pode esperar e pode ser que você nunca mais o encontre. Então, são nessas situações que o Recibo Provisório de Serviços (RPS) entra.

Ele serve como um documento intermediário à geração da NFS-e, ou seja, é entregue ao cliente de forma mais ágil. Depois, ele deve ser convertido em documento fiscal dentro do prazo estabelecido por cada município.

Portanto, saber o que é RPS pode ser muito importante, principalmente se as suas vendas acontecem fora da internet, no qual é necessário entregar a nota fiscal rapidamente ao comprador.

Afinal, o que é o Recibo Provisório de Serviços (RPS)?

O Recibo Provisório de Serviços, popularmente chamado de RPS, é um documento que tem como função substituir a NFS-e temporariamente. O objetivo é evitar que você tenha problemas com o Fisco e ainda pague juros e multas por não ter emitido o documento na data correta.

Então, em situações emergenciais, você o utiliza para comprovar algum trabalho realizado. Nele, deve constar os dados do comprador, as informações sobre o serviço prestado e o CNPJ da sua empresa, que vai gerar a nota fiscal posteriormente.

O RPS é numerado e deve ser impresso em duas vias: uma para a empresa e outra para o prestador do serviço.

Como obter o RPS para o seu negócio?

O RPS deve ser solicitado na prefeitura em que o serviço foi prestado. Não existe um modelo padronizado no país, portanto, o documento pode variar de acordo com as exigências legais de cada município.

Porém, ele sempre deve ser numerado sequencialmente e impresso com todos os dados para ser convertido em NFS-e, principalmente CPF ou CNPJ do tomador de serviços.

Todas as prefeituras permitem o uso de RPS?

Infelizmente, não são todas as prefeituras que permitem o uso do RPS e algumas ainda exigem que a geração da NFS-e seja imediata.

Por outro lado, a maioria das prefeituras que faz a emissão automática de NFS-e (via integração ou webservice) exige o uso do RPS antes de gerar o documento fiscal.

Nesse cenário, o RPS é convertido em NFS-e pela prefeitura logo após a solicitação de emissão.

Quando você deve converter o RPS em NFS-e?

O ideal é que você faça a conversão do RPS em nota fiscal eletrônica de serviço quanto antes. Geralmente, as prefeituras estipulam um prazo para esse procedimento ser realizado, mas é interessante fazê-lo o mais rápido possível.

Esse período varia de acordo com cada órgão, mas geralmente são 5 dias não prorrogáveis. Para isso, você precisa acessar o sistema do órgão municipal que vincula o RPS à respectiva NFS-e e enviar o arquivo em XML ou texto. Consulte sua prefeitura para mais saber mais detalhes.

Respeite os prazos estabelecidos para não ter problemas com punições que podem prejudicar os seus negócios.

Pare de se preocupar com o gerenciamento de RPS

A API do eNotas Gateway gerencia automaticamente o RPS em todo o Brasil para você focar em questões mais estratégicas!

O RPS substitui a nota fiscal eletrônica? 

É comum as pessoas acharem que o RPS substituiu a NFS-e. Porém, como o próprio nome diz, ele é um recibo provisório, que deve ser utilizado apenas em virtude de imprevistos. Portanto, ele não substitui a nota fiscal.

O RPS surgiu para evitar que incidentes e situações de emergência atrapalhem a emissão de nota fiscal eletrônica de serviço. Com ele, você cumpre os prazos para gerar os documentos fiscais e não sofre com penalizações legais.

Agora que você já sabe que pode emitir RPS para a sua empresa, aproveite para conferir o que faz um contador e qual é a importância dele para o seu negócio.

About the Author

Gabriel Nascimento - Analista de marketing, engenheiro civil por formação e eterno aprendiz de novos idiomas!

  • manoelito disse:

    Gabriel Nascimento
    Bom Dia
    explique + sobre RPS
    manoelito. Email. [email protected]
    obrigado

  • Leticia Dalecio disse:

    Existe uma forma de validarmos a veracidade de um RPS?
    É possível emitir um XML de NFS pela prefeitura?

    • Ei Leticia, tudo bem?

      Algumas prefeituras permitem consultar o número do RPS, mas algumas não oferecem essa funcionalidade.

      Então, é melhor conferir no site da sua cidade, ok?

      Ahh… se a sua prefeitura emite NFS-e, certamente, você terá um XML também 🙂

      Abraços!

  • >