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Acompanhe o nosso guia descubra o que significa o RPS e qual a importância desse recibo provisório para a emissão de notas fiscais da sua empresa!
O RPS é o Recibo Provisório de Serviços, um documento que substitui a NFS-e quando, por algum motivo, a Nota Fiscal não pode ser emitida para um cliente.
Ela tem caráter temporário, só para garantir agilidade no atendimento aos clientes quando a emissão não for possível.
Depois, ele precisa ser convertido em documento fiscal dentro do prazo estabelecido por cada município.
Ficou com dúvida? Continue para entender o que é RPS e como ele funciona, sobretudo se as suas vendas acontecem fora da internet, quando é necessário entregar a nota fiscal rapidamente ao comprador.
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O que é o Recibo Provisório de Serviços?
O RPS é um documento fiscal temporário emitido quando a emissão da NFS-e está impossibilitada.
Imagine o exemplo de em um hotel, em que o cliente precisa da nota e tem horário para voo, mas a internet está fora do ar.
Nesse caso, o cliente não pode esperar e o hotel precisa de uma solução. O RPS ajuda nessa hora.
O recibo é numerado e deve ser impresso em duas vias: uma para a empresa e outra para o cliente.
É preciso constar os dados do comprador, as informações da empresa, como CNPJ e a descrição do serviço.
Como emitir o RPS?
Para emitir um Recibo Provisório de Serviço sua empresa precisa estar autorizada pela prefeitura da cidade.
E cada prefeitura possui um modelo específico – não padronizado nacionalmente – de RPS, o que faz com que o município tenha as suas determinações próprias para o preenchimento.
O recibo pode ser manual ou feito por um emissor de notas, desde que padronizado de acordo com o município.
Ainda que as cidades tenham essa liberdade de criar os próprios padrões para RPS, o FISCO exige que o documento seja numerado em série, com um lote.
Como emitir o recibo provisório eletrônico sem internet?
Essa é uma possibilidade para aquelas empresas que tem emissor de nota fiscal. Nesse caso, ela pode fazer o preenchimento offline, fazer a impressão e entregar ao cliente.
O emissor, por sua vez, armazena essas informações e, quando a internet estiver disponível, ele enviará para o servidor da prefeitura e fará a conversão para NF-e.
Caso você tenha um fluxo de clientes muito grande, essa é a melhor maneira de emitir RPS, visto que a emissão manual, em caso seja feita diretamente no servidor da prefeitura, pode gerar mais trabalho e o envio da conversão ser ainda maior.
Por falar em emissão manual, atente-se à prática em NFe: Emissão manual de nota fiscal: os 6 maiores riscos que quebram negócios
Toda prefeitura permite o uso do recibo provisório de serviços?
Não. Nem todo município permite o RPS. Por isso, quando for cadastrar sua empresa na cidade, verifique essa possibilidade e já se informe sobre como proceder em casos de indisponibilidade de emissão da Nota.
Ainda que não tenha o uso do recibo na sua cidade, ela com alguma certeza possui regras para essas situações.
Por isso, não deixe de consultar a prefeitura para se informar sobre a possibilidade ou mesmo sobre como emitir o recibo provisório.
Descubra mais sobre a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) e tire suas dúvidas!
Qual a diferença entre RPS e NFSe?
A principal diferença entre o RPS e a NFSe é que o recibo é um documento temporário, enquanto a nota é o definitivo.
A Nota Fiscal deve ser emitida sempre que um serviço for prestado, obrigatoriamente, mesmo que o cliente não peça. Ele é eletrônico e fica armazenado em arquivo XML que pode ser impresso, caso a pessoa necessite.
Já o RPS é um documento temporário que é impresso quando o cliente pede a nota, mas por alguma impossibilidade, o estabelecimento não pode fazer a emissão da NFSe.
Os dois principais motivos que uma nota fiscal não pode ser emitida é a falta de internet e a indisponibilidade do servidor da prefeitura.
O Recibo Provisório de Serviço substitui a nota fiscal eletrônica?
O RPS é um documento provisório que substitui a emissão da NFS-e em casos de indisponibilidade do servidor da prefeitura ou falta de internet, por exemplo.
Contudo é importante frisar que esse doumento é temporário e não descarta a emissão da NFS-e. Ou seja, ele substitui a Nota provisoriamente e não de maneira permanente.
O RPS é um comprovante que evita incidentes e situações de emergência que atrapalhem a emissão de nota fiscal eletrônica de serviço.
Com ele, você cumpre os prazos para gerar os documentos fiscais e não sofre com penalizações legais.
Quando trocar o RPS em NFS-e?
Cada prefeitura pode definir um prazo para a conversão do RPS em uma NFS-e, mas o indicado é que você emita a nota oficial o mais rápido possível.
Ainda que cada cidade tenha um limite próprio, geralmente o prazo fica entre 5 e 10 dias, não podendo passar do dia 5 do mês subsequente ao da prestação de serviços.
Para isso fazer isso, você deve acessar o sistema do órgão municipal que vincula o recibo à respectiva NFS-e e enviar o arquivo em XML ou texto.
Consulte sua prefeitura para saber mais detalhes sobre esse prazo.
Quais as penalidades por não emitir a NFS-e no lugar do recibo provisório?
Essas punições podem variar de acordo com a cidade. De toda forma, a não conversão do RPS para a NF-e é equiparada à não emissão de nota fiscal.
E não emitir nota fiscal pode sujeitar a sua empresa a pagar multas pesadas, que podem chegar a 100% do valor da NF, cair na malha fina como sonegação fiscal e ter problemas de imagem e reputação no mercado.
Como cancelar um RPS?
Essa é uma ação que pode ser feita em um emissor de notas fiscais. Você precisa procurar documentos emitidos e o RPS em questão e excluí-lo.
Cancelar pode ser necessário quando, por exemplo, a emissão ocorrer justamente quando indisponibilidade está sanada e a nota fiscal pode ser feita.
Quando isso ocorrer – e houver tempo disponível do cliente – opte sempre pela Nota Fiscal e, na sequência exclua o documento temporário.
O RPS é um documento provisório para imprevistos na emissão de Notas Fiscais de serviço. No varejo, você tem outra opção, a nota em contingência. Quer conhecer? O link te ajuda!
Perguntas Frequentes
O que é RPS?
O Recibo Provisório de Serviços (RPS) é um documento que tem como função substituir a NFS-e temporariamente. É utilizado em casos emergenciais, como quando há problemas na conexão à internet.
Todas as prefeituras permitem o uso de RPS?
Não. Nem todas as prefeituras oferecem essa possibilidade aos contribuintes. É válido lembrar que cada município determina regras próprias para o gerenciamento e o sequenciamento do RPS.
Gabriel Nascimento
Bom Dia
explique + sobre RPS
manoelito. Email. [email protected]
obrigado
Ei Manoel, obrigado pelo comentário!
Entrei em contato contigo pelo email 🙂
Existe uma forma de validarmos a veracidade de um RPS?
É possível emitir um XML de NFS pela prefeitura?
Ei Leticia, tudo bem?
Algumas prefeituras permitem consultar o número do RPS, mas algumas não oferecem essa funcionalidade.
Então, é melhor conferir no site da sua cidade, ok?
Ahh… se a sua prefeitura emite NFS-e, certamente, você terá um XML também 🙂
Abraços!
Oi Gabriel. Muito claro a explicação. Minha dúvida é como faço pra manter um código sequencial, se o RPS é gerado em dois pontos diferentes ?!