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NEGÓCIOS

Razão Social: Descubra o que é e como definir a sua

Atualizado há mais de 1 semana

Acompanhe o nosso post e descubra a importância de saber qual a razão social da sua empresa e como isso pode impactar na sua atividade.

Você quer abrir uma empresa e se viu em meio a tanta burocracia e termos que não faz ideia do que sejam que até bateu um desespero?

Calma! 

Nem tudo é complexo. Esses detalhes e os caminhos para se abrir um negócio valerão a pena quando você começar a crescer financeiramente

Dentre tantos termos novos que você encontrar, um é bem importante: a razão social. 

Esse nome causa confusão, gera dúvida e, muitas vezes, passa despercebido, sem que o empreendedor saiba, de fato, o que ele significa. 

Se você está em uma dessas situações, neste texto tudo ficará mais esclarecido. Acompanhe!  

O que é Razão Social da empresa? 

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Quando você precisa abrir uma empresa, oficialmente, o primeiro detalhe que deve ser pensado é: o nome do negócio. 

A razão social é o nome jurídico da sua empresa. É o termo que estará em documentos oficiais, como notas fiscais e contratos sociais. 

O termo também é conhecido como Nome Comercial, Firma Empresarial ou Denominação Social. 

É o nome, portanto, que estará grafado oficialmente e que representará uma pessoa jurídica. 

Você, por exemplo, tem um nome e ele estará em todos os seus documentos descrito completo, por mais que use apenas um nome e o sobrenome, omitindo os nomes do meio. 

Com a pessoa jurídica isso também ocorre. E esse nome completo, oficial, é chamado de razão social. 

Portanto, tudo que for documentação, registro, enfim, deverá conter lá a razão social. 

Qual a importância disso para as empresas?

O tópico anterior já deu uma boa passada nessa importância. 

Por mais que a empresa tenha outros nomes (e isso pode acontecer, mas, calma, que você lerá sobre isso mais adiante) é a razão social quem deve constar nos documentos oficiais da empresa. 

A razão social – diferente do nome de pessoas físicas – deve ser única. E por isso, estará protegida como propriedade intelectual. 

O que isso significa: que ninguém mais pode usar a mesma razão social que a sua empresa. E, portanto, seu negócio não poderá usar uma que outra organização já utiliza. 

Para resumir: oficialmente, não existem xarás entre empresas.

Portanto, a sua singularidade, por si só, já é importante pois ela que indica, representa uma empresa. Logo, é imprescindível saber escolher uma razão social adequada.

Como escolher a Razão Social?

Se ela é única, então é melhor escolher bem, certo?

E você não pode ter uma razão social qualquer, por mais que você queira chamá-la como bem entender. 

Até pode, se você seguir algumas orientações:

  • A razão social deve ter ligação com a atividade que o negócio exercerá. Muitos empreendedores, inclusive, usam termos ligados a isso, como “Indústria”;
  • Por razões comerciais, e até mesmo de marketing, o nome deve ser de fácil assimilação e compreensão;
  • A razão social também deve ser curta. Ou melhor: não pode ser muito longa, apenas o suficiente para distingui-la;
  • A escolha já deve ser pensada levando em conta o nome fantasia (calma, você saberá o que é logo, logo);
  • Ela precisa ser única e isso você já sabe. Mas, tente ao máximo não ser muito parecido com outras empresas;
  • A razão social deve ter o tipo de constituição legal que a empresa se encaixa. Geralmente vem no final e são as siglas EPP (Empresa de Pequeno Porte), EIRELI (Empresa Individual de Responsabilidade Limitada), LTDA (Sociedade Limitada), SA (Sociedade Anônima), por exemplo.

Seguindo essas orientações, você conseguirá um nome que represente a sua empresa de forma única. Mas, se houver dificuldades, o mais indicado é o auxílio de um contador. Ele será capaz de ajudar a achar um que se enquadre tanto oficialmente quanto comercialmente. 

Razão social do MEI

Você viu lá no último item do tópico passado que a sigla de Microempreendedor Individual, o MEI, não foi mencionada. Não foi à toa.

Mas é que para esses casos de MEIs, a regra da razão social é uma só. Ou seja, aqui, não há escolha. 

A razão social do MEI sempre será o nome do empreendedor seguido do seu CPF. Esse é o único caso em que a escolha não é, portanto, da pessoa.  

Quais as diferenças entre Razão Social, Nome Fantasia, Marca?

Ao longo do texto, você viu que a empresa pode ter outros “nomes”. E leu também que foi mencionado o tal do “nome fantasia”. 

O nome fantasia é a designação que você pode usar para fins comerciais a sua empresa. É ela quem pode constar nas suas redes sociais, placas, estratégias de marketing…

Se a razão social é para pessoas jurídicas o que o nome completo é para pessoas físicas, o nome fantasia é uma espécie de apelido, ou um nome popular.

Por exemplo, você nunca viu por aí a propaganda ou as pessoas comentarem sobre o “Petróleo Brasileiro SA”, já? 

Agora, da Petrobrás sim. E trata-se das mesmas empresas! 

Enquanto Petróleo Brasileiro SA é o nome oficial, jurídico, portanto, a razão social, Petrobrás é o nome fantasia. 

A não ser que esteja previsto em contrato, a Petrobrás não pode usar esse nome em contratos. Só mesmo a sua razão social.

Bom, mas e a marca?

Aqui, já é a representação visual de uma empresa. Muitas delas usam o nome fantasia na marca. E está tudo certo. 

Um exemplo é a Coca-Cola. 

Sua razão social, aqui no Brasil, é Coca-Cola Indústrias LTDA. O nome fantasia é só Coca-Cola. Agora, a marca, além de ser o logotipo, é também a palavra em si. 

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Para ficar mais fácil de entender, é preciso falar rapidamente sobre o registro dos nomes no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).

Ele dá o direito de uma pessoa usar comercialmente um nome. Essa preferência, geralmente, é dada a quem registra primeiro. 

Esse registro pode acontecer tanto ao nome fantasia quanto à marca. Aliás, fazer isso é super-recomendado, porque muitas marcas e nomes são muito valiosos graças ao seu poder de marketing, como o da própria Coca-Cola. 

Para sinalizar que essa marca ou nome fantasia é de registro, elas devem ter sempre associado o símbolo ® em suas representações.

Nome fantasia e marca são opcionais, mas são, definitivamente, importantes para toda empresa, uma vez que, se não forem registradas, alguém pode fazer isso e lucrar em cima do seu negócio. 

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Curiosidade: Posso trocar a Razão Social da minha empresa?

Digamos que você registrou a empresa, mas depois de um tempo não quer usar mais a razão social dela. 

“Dá pra trocar?”, você se pergunta. 

A resposta é sim, porém…

É um processo absolutamente burocrático, custoso e que exigirá um investimento de pessoal, principalmente, muito grande. 

Essa troca precisa ser feita com muito planejamento, porque, a partir do momento em que você realizar a substituição, todo documento antigo não valerá mais.

Portanto, o recomendado é: quando for abrir uma empresa, tenha plena certeza do nome. Ainda que você esteja bastante certo sobre isso, não deixe de consultar um contador. 

Ele ajudará na escolha de uma maneira menos passional, por assim dizer. 

Agora que você sabe tudo sobre Razão Social, como definir e diferenciar do nome fantasia e da marca, sua empresa pode crescer com o nome que melhor lhe representa, juridicamente e comercialmente.

Mas lembre que muitos outros processos burocráticos surgirão ao longo dessa abertura, e muitos deles passarão por saber sobre as tarifas que seu negócio precisará pagar. 

E para entender melhor esse tema, que tal a leitura sobre os pagamentos de impostos do Simples Nacional

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Rafael Versiani - Escritor, produtor de conteúdos, entusiasta da vida real e amante de ficção científica!
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