A NF-e denegada ocorre quando a Secretaria da Fazenda encontra um erro no cadastro do emitente ou do destinatário da nota fiscal.

Assim como outros problemas fiscais, essa questão causa diversas dúvidas em um empreendedor: como corrigir uma nota denegada? Por que isso acontece?

Para responder essas questões, este conteúdo te mostrará os principais detalhes sobre NFe denegada. Confira!

O que é nota fiscal denegada?

A NFe denegada é uma situação que ocorre quando uma nota fiscal eletrônica é emitida, mas a Secretaria de Fazenda (Sefaz) identifica algum problema por parte do emitente ou do destinatário.

Isso não permite que a numeração da NF-e seja utilizada e, pior, você só consegue identificar o problema quando a nota é emitida. Ou seja, após o envio de autorização de emissão.

Notificado sobre a denegação, você não consegue alterar ou reutilizar a nota fiscal. O cancelamento é automático. Ainda assim, ela deve ser registrada em sua contabilidade e guardada por, pelo menos, cinco anos.

Quando uma NFe é denegada?

Há três causas para essa situação acontecer, identificadas no sistema da seguinte forma:

• Rejeição 301: Uso Denegado, a Inscrição Estadual do emitente está em situação irregular no Fisco;

• Rejeição 302: Uso Denegado, a Inscrição Estadual do destinatário está em situação irregular no Fisco;

• Rejeição 303: Uso Denegado, destinatário não habilitado a operar na UF (Unidade da Federação, o famoso Estado).

Porém, você deve verificar quais são as determinações da sua Sefaz. Cada estado tem autonomia para criar regras próprias. Nessas horas, peça a ajuda do seu contador para descobrir mais a respeito.

Como você leu, a nota fiscal é denegada ocorre quando há algum problema entre quem emite e quem adquire o documento.

Geralmente, as causas são fiscais, ou seja, há pendências de uma das empresas com a SEFAZ: a Inscrição Estadual está suspensa, cancelada, em processo de baixa ou baixada.

O que fazer quando uma nota fiscal é denegada?

Infelizmente, o problema é irreversível. Uma vez emitida, você deve guardar o documento mesmo que seja denegado, no tempo previsto pela legislação, que é de cinco anos.

Também será impossível emitir a nota para o mesmo cliente. Se há alguém irregular, você não conseguirá documentar a transação — ou ela será denegada novamente. Para resolver o impasse, é preciso verificar a situação da empresa junto à Sefaz.

Se o problema está no seu negócio, será necessário regularizar. Porém, quando o destinatário está irregular, você deverá entrar em contato. Para ter mais informações, é válido entrar no site do Sintegra para verificar a situação dos CNPJs envolvidos.

Veja o exemplo do CNPJ da eNotas:

Qual a diferença entre NFe Denegada e NFe Rejeitada?

Quando uma nota é rejeitada, significa que um dos campos preenchidos tem um erro.

Ela é rejeitada, também, quando o cadastro da empresa está errado, seja por não ter certificado digital para emitir nota fiscal eletrônica ou há uma duplicidade de NF-e enviada à Sefaz.

São muitos motivos para se ter uma nota rejeitada, mas todos são reversíveis. Ou seja, consegue reutilizar a numeração, bastando apenas corrigir o problema e, depois, poder voltar a enviá-la.

A nota fiscal denegada, não. Você apenas guarda e vai atrás de regularizar o seu cadastro.

Como evitar a emissão de uma nota denegada?

Você só consegue evitar o problema se estiver regularizado na Secretaria de Fazenda. Por parte de seu cliente, você apenas deve estar atento quanto à situação dele.

Na sua empresa, o ideal é verificar o seu cadastro, já que a legislação fiscal muda constantemente. Ter um contador parceiro é uma boa ideia também.

Ainda que existam problemas com notas fiscais denegadas ou rejeitadas,  jamais deixe

de emitir NF-e. Regularize seu cadastro na Secretaria da Fazenda e esteja certo de que a malha fina, uma hora ou outra, não te pegue por causa da sonegação fiscal.

Além de evitar problemas com a fiscalização, a nota fiscal eletrônica tem vantagens que poucos empreendedores conhecem. E uma delas é participar de sorteios e ganhar uma grana extra.

Esperamos ter resolvido todas as suas dúvidas sobre NFe denegada! Se quiser saber mais sobre o mundo fiscal e tributário, continue por aqui e descubra como colocar o CPF na nota!