Você tem tido problemas frequentes com o pagamento de impostos do seu negócio? Acha que está pagando mais do que deve? Está tendo prejuízo?

Então, pode ser que você esteja cometendo alguns dos maiores erros de empreendedores digitais quando o assunto é nota fiscal eletrônica.

A NF-e surgiu para modernizar o processo fiscal e dar mais praticidade às transações. Mas, mesmo assim, não podemos negar que a emissão do documento ainda traz muitas dúvidas e o motivo principal disso é que as nossas leis são bem complexas e burocráticas. Muitos negócios continuam cometendo erros na emissão de nota fiscal eletrônica.

Além disso, é comum que contadores acostumados com o mercado tradicional não saibam como lidar com as vendas online, o que pode dificultar a contabilidade da sua empresa.

Mas, então, como descobrir onde está o problema? 

É sobre isso que vamos falar no post de hoje! Confira os maiores erros da NF-e para negócios digitais e descubra se você está praticando algum ou alguns deles.

1. Não se preocupar em declarar os seus ganhos

Não é porque você vende pela internet que você não deve se preocupar em declarar o seu lucro. Muito pelo contrário, se você possui uma empresa, você tem as mesmas obrigações que qualquer outra, seja de quem atua no mercado online ou no offline.

Portanto, você deve pagar os impostos de acordo com a atividade realizada e precisa justificar os seus ganhos. Essa regra vale tanto para MEI, microempresa (ME), empresa de pequeno porte (EPP), lucro real, presumido e até mesmo pessoa física.

Se você não “andar na linha”, pode ter sérios problemas fiscais e sofrer penalidades, como multas.

E tem mais: sonegação fiscal é crime! Em casos extremos, o responsável pode até ser preso.

Para te ajudar nessa questão, a recomendação é contratar um contador especializado no mercado digital. Ele será o profissional que você precisa para manter o seu negócio legalizado e não ter que lidar com tantas questões complexas.

Dica: se você vende como pessoa física, consulte o site da Receita Federal para conhecer o carnê leão, que é utilizado para declarar o que você lucra e pagar corretamente os devidos impostos.

E, se as suas vendas estiverem aumentando significativamente, é indicado migrar para pessoa jurídica e escolher o regime tributário que mais se adequa a sua realidade.

2. Não emitir nota fiscal eletrônica por ser afiliado

Um erro comum de empreendedores digitais é não emitir NF-e por serem afiliados. Muitos acreditam que somente o produtor tem que fazer isso, o que está totalmente equivocado.

Porém, o afiliado também possui um papel importante no processo, já que ele divulga o conteúdo, faz vendas e recebe as suas comissões. Logo, ele precisa justificar os valores do serviço prestado. Para isso, é seu dever gerar a nota fiscal de serviço eletrônica (NFS-e).

Aí é hora de esclarecer um ponto que muitos confundem: o afiliado deve emitir o documento para o produtor digital, pois está realizando o serviço para ele e não para o cliente final.

Portanto, a NFS-e precisa ser gerada no valor dos comissionamentos recebidos.

3. Emitir nota fiscal deduzindo os percentuais do afiliado, coprodutor ou Hotmart

É comum que produtores digitais que utilizam Hotmart ou qualquer outro meio de pagamento acreditem que a nota fiscal pode emitida deduzindo o valor do que é cobrado pela plataforma.

Leia mais: Você, como produtor digital ou afiliado, precisa emitir nota fiscal para a Hotmart?

Também é normal que gerem o documento retirando os percentuais dos afiliados e coprodutores.

Qualquer uma das situações representa erros na emissão de nota fiscal eletrônica e pode trazer grandes prejuízos para a sua empresa em caso de fiscalização.

O primeiro ponto que você precisa entender que os valores da Hotmart, coprodução ou afiliados não podem ser deduzidos da nota fiscal eletrônica.

Vamos aos exemplos para você entender melhor:

Venda como produtor digital

Um usuário entrou no seu site e comprou o seu curso online por R$400. Suponhamos que você trabalhe com a Hotmart, que cobra 10% sobre o valor de cada venda. Descontando esse percentual (R$40), sobrariam R$370, correto?

Nesse momento muita gente acaba se confundindo! Independentemente do que é cobrado pela plataforma, o produtor digital deve sempre gerar a NF-e no valor total do produto vendido ou serviço prestado.

Portanto, no nosso exemplo, o valor da NF-e emitida deverá de R$400. Afinal, foi esse preço que o seu cliente pagou no seu produto, não é mesmo?

Essa situação vale tanto para compras físicas ou compras online, portanto, a emissão de NF-e deve sempre ser no valor total do que foi vendido.

Venda com afiliados

Agora, vamos analisar outro cenário.

Você trabalha com um afiliado, que recebe 40% do que é vendido, os 60% são para você, como produtor digital. Dessa forma, os R$370 restantes, são divididos entre os dois.

Independentemente de outras pessoas estarem envolvidas no processo de venda, a lógica é a mesma: a NF-e deve sempre ser emitida no valor total do que foi vendido.

Existem casos de afiliados receberem um comissionamento alto, chegando a 60% ou até 70% da venda.

Porém, é preciso verificar a viabilidade dessa prática, já que você provavelmente vai ter outros custos para vender, como o percentual da plataforma de pagamento, compra de tráfego, ferramentas de automação de marketing e muito mais.

Mas, se mesmo com outros gastos, você considerar que vale a pena manter a comissão alta, existem algumas estratégias que podem ser adotadas, como upsell, downsell e cross sell.

Assim, você aumenta a lucratividade da sua empresa ao oferecer outros produtos em sequência da compra.

Também vale destacar que, se de uma hora para outra, você resolver abaixar o percentual dos afiliados pode ser que você gere uma grande insatisfação.

4. Emitir uma NF-e por mês agrupando todas as suas vendas

Entre os erros na emissão de nota fiscal eletrônica, está a emissão de uma nota fiscal com o valor total das suas vendas mensais.

Você não pode fazer dessa forma e estará passível de autuações por parte da prefeitura ou Sefaz. Além disso, o seu cliente tem o direito de receber a nota fiscal pelo que comprou.

Imagine, se você fosse gerar um documento único, ele seria em nome de qual cliente e iria corresponder a qual venda? Viu como esse processo é confuso?

Além disso, caso algumas vendas sejam reembolsadas, como você irá cancelar as respectivas notas fiscais? Por isso, você deve emitir uma NF-e para cada venda realizada.

5. Considerar que quem é MEI está totalmente legalizado

Como já explicamos, qualquer tipo de empresa tem as suas obrigações fiscais, inclusive MEI – Microempreendedor Individual.

Porém, se você se formalizou ao optar pelo Simples Nacional, não quer dizer que está totalmente legalizado. É preciso compreender as particularidades desse regime tributário, como:

• Tipo de atividade exercida: algumas atividades não podem ser enquadradas como MEI, você pode verificar isso no Portal do Empreendedor.
• Limite de faturamento: as empresas devem ter uma receita bruta anual de até R$81 mil e podem ter apenas um funcionário fixo.
• Declaração de ganhos: o MEI tem que obrigatoriamente fazer a Declaração Anual do Simples Nacional (Dasn) para justificar seus lucros à Receita Federal.

Como resolver os erros na emissão de nota fiscal eletrônica?

E aí, o que você concluiu? Está cometendo alguns dos erros na emissão de nota fiscal eletrônica que citamos ao longo do texto? Saiba que qualquer um deles pode gerar problemas sérios para a sua empresa. Então, agora vamos falar como solucioná-los!

Automatize a sua emissão de NF-e

O recomendado é automatizar a sua emissão de nota fiscal eletrônica. Dessa forma, você não precisa lidar com as questões que relatamos nesse conteúdo, erros na emissão de nota fiscal eletrônica e com outras que dificultam a legalização do seu negócio.

Se você tem um alto volume de notas fiscais a serem emitidas, possui um funcionário exclusivo para fazer essa tarefa e ainda faz o processo totalmente manual, está na hora de automatizar a sua emissão de NF-e!

A emissão automática resolve as obrigações fiscais de produtores digitais, afiliados e coprodutores. Portanto, independentemente do seu papel na venda, você não precisará lidar com tanta questão chata, porém necessária.

O sistema do eNotas, por exemplo, gera a sua nota fiscal de serviço (NFS-e) na prefeitura em que a sua empresa está sediada e a nota fiscal de produto ou consumidor na Sefaz do seu estado de forma simples, rápida e prática.

Veja as principais vantagens da emissão automática de nota fiscal:

• Envio automático da NF-e para o seu cliente após a realização da venda ou depois da garantia incondicional.
• Armazenamento do XML da NF-e, que tem valor jurídico e fiscal.
• Emissão automática das comissões recebidas pelos afiliados em nome do produtor e encaminhamento automático por email a ele.
• Monitoramento das vendas reembolsadas para solicitar o cancelamento das respectivas notas para não ter que pagar impostos desnecessários.  
• Se a Sefaz ou os sites das prefeituras apresentarem instabilidades – situação bem comum, o software faz diversas tentativas para que o seu documento seja gerado. Assim, você não perde a data de emissão e evita arcar com multas.
• O sistema consegue lidar com as particularidades de cada prefeitura com facilidade, como a exigência de certificado digital, login e senha e muito mais.
• Emissão automática quando existir coprodução de acordo com o papel de cada um no processo de venda.

Importante: Lembre-se que contar com um contador especializado no mercado digital é fundamental para que você saiba quais impostos deve pagar e como manter o seu negócio totalmente legalizado.

Conclusão

Apesar do modelo digital de nota fiscal ter sido criado para modernizar o procedimento, muitas dúvidas e exigências confundem e fazem com que grandes erros sejam cometidos.

Para te ajudar a não errar mais, preparamos um guia completo com os principais pontos para ficar de olho e manter seu negócio dentro da lei.

Fique tranquilo para vender mais e fazer seu negócio crescer!

Guia dos principais erros fiscais que um produto digital NÃO pode cometer