As vendas online estão cada vez mais consolidadas no Brasil. A ABComm (Associação Brasileira de Comércio Eletrônico) indica que aqui no país, foram R$ 185,7 bilhões de faturamento com 395 milhões de pedidos.

Mas, imagine que você resolva empreender pela internet, crie um produto digital incrível e, quando for fazer a sua contabilidade, bate aquela dúvida: quanto tenho que pagar de impostos de uma venda online?

Essa é uma preocupação verdadeira que todo empreendedor pode, sim, ter. E mesmo que você não tenha muita familiaridade com processos tributários, é importante ter pelo menos um conhecimento básico sobre os encargos que você deve arcar.

Assim, você terá um planejamento de quanto poderá gastar e quais são os seus lucros.

Esse é um assunto complexo e que você poderá entender melhor como calcular impostos de uma venda online. Confira.

Quando você deve pagar de impostos se vende um produto digital?

Mesmo que o sistema tributário seja complexo, quando se fala em cálculo de imposto para vendas online, a questão simplifica.

Nas vendas online, você pode comercializar tanto produtos físicos quanto online, além de serviços.

Nos casos de produtos online, as notas fiscais do mercado digital são as de serviço — NFS-e. Sendo assim, depois que você emitir as suas, é o que será calculado. Esse encargo é pago sobre o total de notas fiscais geradas.

Isso se repete para pessoas que prestam serviços, a nota segue sendo a NFS-e.

Para ecommerce que comercializa produtos físicos, o cálculo do imposto é feito nas notas fiscais eletrônicas de comércio, as de modelo 55, sendo as mais comuns para esse tipo de transação.

É importante salientar o regime tributário porque ele influencia sobre o cálculo do imposto, como você pode perceber a seguir.

Para a maioria dos empreendedores digitais, que vivem de renda com vendas de produtos online ou prestação, o regime tributário é o Simples Nacional, no qual se enquadra o MEI, as Empresas de Pequeno Porte e as microempresas.

Confira: MEI, Simples Nacional, Lucro Presumido ou Real: qual é o melhor regime tributário? 

Qual é o cálculo dos impostos de uma venda online?

Como você já leu, o cálculo dos impostos de uma venda online é normalmente feito nas notas fiscais e depende do regime tributário no qual a empresa está enquadrada.

Por isso, você pode ter algumas diferenças a depender do faturamento de sua empresa — e consequentemente do regime tributário no qual está.

Lembrando só que todos os cálculos abaixo são considerados as vendas de produtos físicos. Para as vendas de produtos digitais, deve-se considerar as NFS-e em que é considerado o ISS, alíquota que varia por município.

Simples Nacional

As empresas optantes pelo Simples Nacional têm seu recolhimento de imposto simplificado pela Guia DAS — Documento de Arrecadação do Simples Nacional.

O cálculo aqui depende muito da natureza das operações das empresas nesse regime. E no caso das vendas eletrônicas, os impostos são atribuídos conforme o anexo I da Tabela do Simples Nacional:

O valor da alíquota deve ser multiplicado pelo valor total da sua receita anual. Todos os impostos que sua empresa paga pela venda de produtos são simplificados por eles.

Lucro presumido

No caso de empresas que vendem produtos pelo comércio eletrônico no regime de Lucro Presumido, os impostos são deduzidos por nota.

O cálculo é feito pelo valor da transação, sendo:

• IRPJ: 1,20%
• Contribuição Social: 1,08%
• COFINS: 3%
• PIS: 0,65%
• ICMS: o valor é por estado.

Lucro Real

Já pelo Lucro Real, as alíquotas são tributadas do lucro líquido das empresas, sendo elas:

IRPJ: 15% + adicional de IR de 10% sobre o lucro trimestral superior a R$ 60 mil;

• Contribuição Social: 9%
• COFINS: 7,6%
• PIS: 1,65%
• ICMS: Varia por estado.

Tanto no lucro presumido quanto no real, é preciso considerar o DIFAL em vendas interestaduais, que calcula a diferença de ICMS pelos estados envolvidos.

Entenda melhor sobre os impostos que cada empresa precisa pagar!

Vale a pena escolher o Simples Nacional?

Para quem está começando, até que o imposto não é muito alto (inicia com 4%). Porém, para quem está próximo do limite da tabela (taxa de 19%), pode ser interessante analisar outras formas de tributação, como o lucro presumido. Em alguns casos, ele pode ser interessante já que gera uma redução de impostos.

Porém, cada caso deve ser estudado individualmente. É comum que as empresas que vendem produtos digitais pela internet se enquadrem como prestadoras de serviço.

Essa é a situação para quem vende cursos online, acesso a uma área de membros exclusiva, ebooks e muito mais. Então, dependendo do faturamento, vale a pena permanecer no Simples Nacional.

Como o contador pode me ajudar?

Mesmo até sendo relativamente fácil de entender essa questão dos tributos de vendas online no Simples Nacional, é preciso tomar cuidado. Você precisa fazer o recolhimento correto desses impostos para não ter grandes problemas fiscais.

E, para isso, é primordial contar com o trabalho de um contador, que está preparado para te ajudar em relação a essas questões que confundem a cabeça de tanta gente.

É bem comum que os empreendedores tenham dúvidas quando fazem os cálculos dos impostos de uma venda online no Simples Nacional. Apesar desse modelo de tributação ser simplificado, quando o assunto é impostos e obrigações fiscais sempre surgem questionamentos.

Esperamos que esse conteúdo tenha sido muito útil para você não se complicar com o fisco. Agora, aproveite para descobrir o que é CNAE e qual é a importância dele para o seu negócio!