Você, como produtor digital ou afiliado, precisa emitir nota fiscal para a Hotmart?

Será que o produtor digital ou o afiliado deve emitir nota fiscal para a Hotmart ou para qualquer outro meio de pagamento? Essa é uma dúvida bem comum de muitos empreendedores e por isso resolvemos esclarecer a questão.

O Brasil possui um sistema tributário e fiscal bem complexo, logo não é à toa que esse e outros questionamentos surjam todos os dias.

Mesmo assim, precisamos lembrar que é sua obrigação se manter em dia com o Fisco, ou seja, você deve pagar os devidos impostos e declarar os seus ganhos corretamente. Caso contrário, poderá ter sérios problemas fiscais​, incluindo altas multas e juros.

Mas é claro que isso não é isso que você quer, não é mesmo? Então, é preciso se informar para não perder noites de sono!

A boa notícia é que você está no lugar certo! Hoje vamos te explicar como funciona a emissão de nota fiscal no mercado digital. Confira!

Produtor digital precisa emitir nota fiscal para a Hotmart?

Se você vende um produto online pela Hotmart ou por qualquer outro meio de pagamento, já adiantamos: você não tem que emitir a nota fiscal para a plataforma, em nenhuma hipótese!

A regra é simples: você só deve emitir o documento fiscal para quem o serviço foi prestado.

Assim, a NF-e deve ser gerada em nome do seu cliente final, pois foi ele quem comprou o seu produto.

Por exemplo, se você é produtor digital e fez 50 vendas em uma semana, você vai ter que gerar o documento fiscal para cada cliente que fez a compra.

Vale lembrar que existem casos em que a nota é emitida depois da garantia incondicional, assim você não tem problemas com cancelamento ou pagamento de impostos desnecessários.

Portanto, o produtor digital SEMPRE deve emitir a NF-e para o cliente final e NUNCA para a Hotmart.

Afiliado precisa emitir nota fiscal para a Hotmart?

O afiliado deve emitir nota fiscal para o produtor digital, de acordo com as comissões recebidas. O que isso quer dizer? Mesmo que o pagamento seja efetivado pela Hotmart, o afiliado não deve (nunca) emitir nota fiscal para a plataforma.

Todas as vezes que o afiliado fizer uma venda para o produtor digital, ele está prestando um serviço para esse produtor e recebe uma comissão por isso. Portanto, é para ele que o afiliado deve emitir a sua nota fiscal.

Importante: a NF-e deve ser gerada no valor do comissionamento do afiliado e não valor total do produto.

Nesse momento, surge outra dúvida com frequência: mas não é a Hotmart que faz o pagamento do afiliado? Sim, isso é verdade! 

Porém, a plataforma funciona como uma intermediadora entre o produtor e o afiliado. Dessa forma, ela faz a gestão das vendas do produtor e direciona o comissionamento adequado para o afiliado. 

Sendo assim, a Hotmart é uma prestadora de serviço para o produtor digital. Isso quer dizer que não ela não faz nenhum tipo de serviço para o afiliado, pois quem contrata a ferramenta é o produtor. 

Dessa forma, o meio de pagamento deve emitir nota fiscal para o produtor, pois presta serviço a ele.

Então, podemos concluir que: o afiliado deve SEMPRE emitir a nota fiscal para o produtor e NUNCA para a Hotmart.

Coprodutor precisa emitir nota fiscal para a Hotmart?

Se você trabalha com coprodução ou se você é um coprodutor, é bem comum que você tenha dúvidas sobre a emissão de notas fiscais. E isso é realmente complicado.

Para resolver essa questão, o eNotas desenvolveu um mecanismo, no qual é possível gerar os documentos de maneira que a emissão seja dividida proporcionalmente entre os coprodutores seguindo o percentual de cada um.

Entenda melhor esse assunto no nosso artigo: Nota Fiscal para Coprodutores: saiba como emitir a sua

Antes da criação dessa funcionalidade, o coprodutor principal assumia todo o imposto, independentemente do seu percentual na produção. Portanto, ele emitia a nota fiscal no valor total da venda.

Já os coprodutores geravam a NF-e como se fossem afiliados, ou seja, em nome do produtor digital de acordo com o percentual que cada um recebia, sem considerar que o produtor principal já tinha emitido a nota.

Agora, com o eNotas, cada coprodutor emite as suas notas em nome do comprador, de acordo com o percentual de venda de cada um.

Seguindo esse raciocínio é o seguinte: o coprodutor NUNCA deve emitir NF-e para a Hotmart.

O que acontece se você emitir nota fiscal para a Hotmart?

Como dissemos, em hipótese alguma, o produtor digital, afiliado ou coprodutor deve emitir nota fiscal para a Hotmart.

Porém, sabemos que existem casos em que isso ocorre, o que trazer alguns problemas para o seu negócio.

A Hotmart, por exemplo, pode informar que a nota fiscal emitida em nome dela não corresponde ao serviço prestado. Ela tem o direito de fazer isso por meio de um procedimento específico. Então, o que acontece nessa situação?

Você já emitiu o documento e depois de determinado período, não é possível cancelá-lo mais, o que fará com que você pague encargos desnecessários. 

Em contrapartida, você terá que  emitir a nota fiscal correta para quem o serviço foi prestado:

  • Se você for produtor digital, você deve emitir a NF-e para o cliente final.
  • Se você for afiliado, você deve emitir a NF-e para o produtor digital.
  • Se for você coprodutor, com o eNotas, você emite diretamente para o comprador, de acordo com o seu percentual de venda.

Diante desse cenário, você vai gerar novamente o documento e terá que arcar com os encargos mais uma vez. Logo, é prejuízo para o seu negócio.

Você também pode abrir um processo na prefeitura para cancelar a sua nota fiscal, fato que provavelmente trará muita dor de cabeça.

Portanto, nenhuma pessoa envolvida no processo de venda deve emitir documento fiscal para a Hotmart.

Como fazer para facilitar o processo de emissão de nota fiscal?

Se mesmo depois da nossa explicação, você ainda considera esse processo muito complicado, temos duas dicas para facilitar a sua vida!

1. Automatize a sua emissão de nota fiscal

Você sabia que é possível parar de se preocupar com essas questões complexas e burocráticas para ter tempo de focar no que realmente importa? Essa é a missão do eNotas.

O nosso software faz a emissão 100% automática das suas notas fiscais em qualquer lugar do país. Integramos facilmente com vários meios de pagamento, como Hotmart, Pagar.me, PagSeguro, iugu, Moip, Boleto Simples e muito mais. 

Dessa forma, assim que uma transação for realizada, a sua nota fiscal é emitida automaticamente e você consegue visualizar os documentos dentro da sua própria ferramenta de vendas. Interessante, não é mesmo?

2. Contrate uma contabilidade online

O contador é imprescindível para qualquer tipo de negócio, já que é ele quem vai orientar para que você pague menos impostos e se mantenha em dia com o Fisco. 

Por isso, para quem trabalha no mercado digital, o recomendado é contratar uma contabilidade online especializada nesse segmento. Essa questão é muito importante, já que o processo de compra e venda nas empresas tradicionais é bem distinto do ambiente online.

Conclusão

Esperamos que esse conteúdo tenha sido muito válido para você! Agora você já sabe que mesmo se você for produtor digital, afiliado ou coprodutor você nunca deve emitir nota fiscal para a Hotmart.

Lidar com essas questões burocráticas é algo que deixa muitos empreendedores extremamente preocupados. Porém, o mercado já oferece soluções eficientes para otimizar o seu tempo e facilitar o seu dia a dia, como a automatização de nota fiscal e a contratação de uma contabilidade online. 

Aproveite as oportunidades que a internet oferece e não perca tempo com tanta complexidade!

Agora que você já entendeu como funciona a nota fiscal para a Hotmart, que tal compreender o que são meios de pagamento adquirente, subadquirente e gateway? Confira!

* Artigo produzido em parceria com o empresário contábil, Anderson Hernandes, responsável pela Tactus, contabilidade especializada no mercado digital.