O que é escrituração contábil e como fazer

Atualizado há mais de 1 semana

Estar em conformidade com todas obrigações fiscais e tributárias é um aspecto importantíssimo para qualquer empresa, independentemente de seu porte. Por isso, os setores financeiro e fiscal devem estar atentos a todas as operações e processos que ocorrem dentro da companhia.

De toda forma, é muito importante que todos os funcionários conheçam e estejam cientes da forma como a contabilidade mantém o controle dessas operações. Assim, fica muito mais fácil registrar tudo que está acontecendo. Nesse cenário, a escrituração contábil tem papel fundamental.

Mas como ela funciona? Para que serve? Hoje, nós vamos tirar todas as suas dúvidas sobre escrituração contábil e te mostrar porque ela é primordial para sua empresa. Vem com a gente!

O que é escrituração contábil? 

A escrituração contábil é o registro do conjunto de lançamentos contábeis de uma empresa, feito de forma cronológica e especificando a origem de todos os fatos que aconteceram na companhia.

A escrituração contábil é muito importante para controlar o patrimônio da empresa,  e é um dos pilares do planejamento tributário. Antes, a escrituração fiscal era vista somente como uma obrigação. Hoje, porém, entende-se que ela tem um papel muito importante no gerenciamento adequado de uma empresa.

Para que serve?

A escrituração contábil serve para manter o controle sobre o patrimônio de uma empresa e todos os processos e transações que acontecem dentro dela. Com esses dados, é possível ter uma gestão muito mais eficiente e ágil, ajudando também na tomada de decisões mais assertivas. 

Além disso, a escrituração permite a elaboração de relatórios essenciais que podem guiar a empresa e fornecem ferramentas de gestão como:

  • Balancetes de Verificação;
  • Balanço Patrimonial;
  • Demonstração de Resultados;
  • Demonstração do Fluxo de Caixa (DFC) direto e indireto, etc.

Por isso, a escrituração contábil é muito mais do que uma obrigação acessória, se enquadrando hoje como uma vantagem competitiva e uma ferramenta crucial para o sucesso de um empreendimento. 

Quem deve fazer a escrituração contábil? 

Toda empresa é obrigada a fazer a escrituração contábil, com exceção do Microempreendedor Individual (MEI).

No caso das empresas do Simples Nacional, há algumas praticidades nesse processo, que é mais simples. Estes empreendimentos utilizam os velhos livros que são registrados na Junta Comercial.

Os lançamentos diários são feitos de forma comum em todos os negócios, porém, o modo de apresentação é que muda.

Já as empresas do Lucro Real e Lucro Presumido podem fazer a escrituração contábil por meio de um documento eletrônico, a Escrituração Contábil Digital (ECD). Este documento reúne todos os lançamentos do negócio durante o ano, substituindo os livros contábeis e, agregando também Balanço Patrimonial e outros demonstrativos. 

Diferença entre Escrituração Contábil Digital e Escrituração Contábil Fiscal

Mas, afinal, qual é a diferença entre a Escrituração Contábil Digital (ECD) e a Escrituração Contábil Fiscal (ECF)?

Enquanto a ECD foi instituída para fins fiscais e previdenciários, abrangendo a escrituração mercantil, apuração do resultado e demais demonstrações contábeis, a ECF reúne informações de todas as operações que possam influenciar a composição e o valor devido da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ).

Além disso, na ECD, os envios do livro diário, razão, balancetes e balanços são obrigatórios. Por outro lado, a ECF de PJ tributada pelo Lucro Real exige o envio digital do Livro de Apuração do Lucro Real (Lalur).

Aqueles fora dessa categoria precisam realizar a entrega de informações que definem o cálculo do IRPJ e CSLL. É preciso reforçar que a ECD é recuperada na ECF, para a composição dos saldos, porém há empresas que não estão obrigadas a entregar a ECD.

O que é preciso declarar?

A ECF é composta por 17 blocos, sendo que cada um recebe dados que identificam a empresa, as informações da ECD, as referências patrimoniais, entre outros.

Os blocos detalham: cadastro, plano de contas, saldo da escrituração contábil digital, saldos da ECF anterior, tipo de tributação, etc.

Para fazer seu envio, é necessário seguir o layout específico que consta no Manual de Orientação da Declaração.

Como fazer a escrituração contábil fiscal? 

A escrituração contábil deve ser feita por um contador habilitado e inscrito no Conselho de Classe. Se outro profissional, não habilitado, fizer o procedimento, ou realizá-lo u sem a supervisão de um, está cometendo crime ilegal da profissão.

De uma forma geral, a escrituração precisa seguir alguns critérios:  

  • ser feita em idioma nacional;
  • expressar valores nas moedas correntes no país;
  • respeitar a ordem cronológica dos fatos contábeis registrados;
  • ter base documental que justifique o lançamento, ou, na sua falta, algo que comprove a ocorrência do fato registrado.

Além disso, os documentos utilizados não podem ter rasuras, emendas, espaços em branco ou qualquer outro aspecto que possa permitir fraudes.

O lançamento contábil também precisa atender os critérios de número de identificação do lançamento, data do fato contábil, conta devedora, conta credora, histórico que descreva a essência econômica da transação registrada e o valor contábil. 

De olho na conformidade fiscal

Viu como a escrituração fiscal é importante? Além de ser uma obrigação acessória, é uma importante ferramenta no caso da necessidade de consulta de informações relevantes sobre sua empresa. Por isso, é muito importante investir no procedimento. 

Além disso, uma boa dica é buscar um contador de confiança, para atuar em parceria com os setores financeiro e fiscal da sua empresa!

Esperamos que este post tenha solucionado suas dúvidas sobre a escrituração fiscal! Se você quiser continuar conferindo conteúdos sobre negócios, empreendedorismo e gestão, continue com a gente por aqui

 

Jornalista, escritora e pós-graduanda em Comunicação Digital e Mídias Sociais.

Comentários

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Utilizamos nossa tecnologia para dar mais liberdade às empresas que querem crescer rapidamente focando no que fazem de melhor no mundo, enquanto cuidamos de suas notas fiscais.