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Como emitir nota fiscal de venda parcelada?

Atualizado há mais de 1 semana

A emissão de nota fiscal costuma não ser uma tarefa fácil. Existem diversos pormenores que complicam a vida de quem precisa realizar esse processo - especialmente para quem ainda faz tudo isso manualmente

Um caso que pode parecer complicado à primeira vista é a venda de produtos parcelados. 

A nota fiscal é um documento obrigatório em qualquer tipo de venda (salvo exceções). Por isso, no caso da venda parcelada, ou qualquer outra, uma coisa é certa: você vai precisar emitir a nota fiscal.

Nos casos da venda dividida em muitas vezes, surgem muitas dúvidas sobre o processo de emissão.  

Como deve ser a emissão de nota fiscal? Ela deve ser feita no valor de cada parcela ou no valor integral da compra? É preciso considerar os juros, se houver? 

Entenda cada uma dessas questões! 

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Valide sempre com o seu contador qualquer mudança na emissão das suas notas fiscais! É ele a pessoa ideal para sanar todas as suas dúvidas e decidir o melhor caminho a seguir. 

Saiba mais sobre a importância desse profissional para a sua empresa.

Como emitir nota fiscal de venda parcelada?

O processo de emissão da nota fiscal da venda parcelada segue as mesmas regras de todas as outras. 

O que quero dizer é: não há uma modalidade específica de nota fiscal de venda parcelada que deva ser seguida. 

A emissão dependerá apenas dos critérios padrão das notas fiscais, como por exemplo se é de produto ou de serviço

As regras de preenchimento dos campos da nota fiscal, onde elas são retiradas e demais itens que você deve se atentar, seguem a mesma lógica. 

A nota fiscal deve ser emitida no valor integral ou no valor da parcela? 

Uma coisa que é importante entender é que a nota fiscal não é um recibo de pagamento. Ela é um comprovante da transferência de propriedade de um bem ou atividade comercial. 

A nota fiscal é uma forma de documentação da transação, enquanto o comprovante seria outra coisa, geralmente é o recibo. 

Cada transferência, portanto, deverá ter sua própria nota fiscal - e somente uma. Por isso é que o modo correto de emissão é com o valor total da venda. 

No DANFE (Documento auxiliar da Nota Fiscal eletrônica) devem ser especificadas a quantidade de parcelas e o valor de cada uma. 

O imposto, que deverá ser pago na nota fiscal, será cobrado sobre o valor da venda total que está indicado na nota. 

Lembrando que a cobrança do imposto varia de acordo com o regime tributário adotado pela empresa e seu enquadramento

Leia também: Tabela atualizada CNAE

Devo inserir o valor dos juros da venda parcelada na nota fiscal?

Não, a nota fiscal deverá ser emitida apenas com o valor total da venda

Explicando o motivo você verá que faz todo sentido. Entenda: 

Muitas empresas oferecem para os clientes a possibilidade de parcelar suas compras. 

Esse parcelamento pode ser feito em 10, 12, 20 vezes. Na maioria dos casos, essa divisão é feita no cartão de crédito do comprador. 

Nas compras realizadas no cartão, seja débito ou crédito, o vendedor paga uma taxa fixa de transação no cartão. 

No caso de venda parcelada, uma outra taxa é cobrada para cobrir os custos operacionais dessa divisão. 

O valor cobrado pelo parcelamento varia de acordo com a empresa da máquina de cartão ou sistema de pagamento usado.

Em alguns casos, é comum, e permitido por lei, que essa cobrança seja repassada ao cliente. 

É importante saber: quem define se os juros de parcelamento serão cobrados do cliente, ou não, é o próprio vendedor. 

Ele pode assumir para si o pagamento dessa taxa e oferecer o parcelamento sem juros - prática que muitos vendedores adotam para encorajar a compra. 

Em qualquer um dos casos, esse valor é cobrado pela própria operadora do cartão ou pelo sistema de pagamento. 

O valor que é pago na compra do cartão cai primeiro para eles. Ou seja, é a operadora ou o sistema de pagamento que fazem o repasse para o vendedor. 

Portanto, o valor cobrado pelo parcelamento já ficará retido. Ou seja, os juros pagos pelo parcelamento não fazem parte do valor total do produto. Eles nem chegam a serem repassados para o vendedor. 

Os juros do cartão, então, são cobrados e já caem na conta de um terceiro, que é quem deve recebê-los. 

É por isso que a nota fiscal deverá refletir somente o valor do produto ou serviço que está sendo vendido. 

Caberá à operadora ou sistema de pagamento cuidar da parte fiscal do valor pago nos juros.

O que você, enquanto vendedor, pode fazer é mencionar manualmente, no corpo da nota fiscal, que aquele valor é referente aos juros.  

Caso queira optar por essa menção, converse antes com seu contador para entender a melhor forma de fazer isso. 


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Qual a diferença entre venda parcelada e venda recorrente? 

Apesar de existirem algumas semelhanças, esses dois formatos de venda são bastante diferentes! 

Nos dois casos, o pagamento é dividido em vários meses. 

A venda recorrente é aquela que se repete em um período de tempo acordado entre os envolvidos. Ela pode ser anual, semestral, trimestral e por aí vai. 

Por exemplo, digamos que você feche um plano anual de um serviço mas, ao invés de pagar o valor completo, ele será descontado mês a mês no seu cartão. 

O valor não é lançado de uma vez, em vários meses, no seu cartão, como acontece na venda parcelada, que bloqueia o limite do cartão. 

No modelo recorrente, a cobrança será feita mês a mês - e geralmente há um prazo determinado (um ano, por exemplo).

Nesse caso, a emissão da nota fiscal será realizada a cada cobrança descontada.

Um outro modelo é a venda recorrente parcelada

Por exemplo, no eNotas há o plano anual com um valor cheio. Ao contratar esse modelo, ao final de um ano, haverá uma renovação automática da assinatura do eNotas Emissor por mais um ano. 

Essa é a parte da venda recorrente. Agora, o valor total do plano anual pode ser parcelado em até 12x. Nesse caso, a nota fiscal é emitida de uma vez só, com o valor total. 

O meio de pagamento na venda parcelada 

O valor do juros cobrado, como será o repasse da receita acumulada e várias outras questões envolvendo a venda on-line variam de acordo com o tipo de intermediador que você utiliza. 

Eles também influenciam em que meio de pagamento você poderá oferecer para os seus clientes ou em quantas vezes eles poderão dividi-lo. 

Esse tipo de decisão impacta bastante as suas vendas. Veja algumas outras dicas para escolher corretamente um meio de pagamento.




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Rafael Versiani - Escritor, produtor de conteúdos, entusiasta da vida real e amante de ficção científica!
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