A emissão de nota fiscal costuma não ser uma tarefa fácil. Existem diversos pormenores que complicam a vida de quem precisa realizar esse processo - especialmente para quem ainda faz tudo isso manualmente.
Um caso que pode parecer complicado à primeira vista é a venda de produtos parcelados.
A nota fiscal é um documento obrigatório em qualquer tipo de venda (salvo exceções). Por isso, no caso da venda parcelada, ou qualquer outra, uma coisa é certa: você vai precisar emitir a nota fiscal.
Nos casos da venda dividida em muitas vezes, surgem muitas dúvidas sobre o processo de emissão.
Como deve ser a emissão de nota fiscal? Ela deve ser feita no valor de cada parcela ou no valor integral da compra? É preciso considerar os juros, se houver?
Entenda cada uma dessas questões!
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Valide sempre com o seu contador qualquer mudança na emissão das suas notas fiscais! É ele a pessoa ideal para sanar todas as suas dúvidas e decidir o melhor caminho a seguir.
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Como emitir nota fiscal de venda parcelada?
O processo de emissão da nota fiscal da venda parcelada segue as mesmas regras de todas as outras.
O que quero dizer é: não há uma modalidade específica de nota fiscal de venda parcelada que deva ser seguida.
A emissão dependerá apenas dos critérios padrão das notas fiscais, como por exemplo se é de produto ou de serviço.
As regras de preenchimento dos campos da nota fiscal, onde elas são retiradas e demais itens que você deve se atentar, seguem a mesma lógica.
A nota fiscal deve ser emitida no valor integral ou no valor da parcela?
Uma coisa que é importante entender é que a nota fiscal não é um recibo de pagamento. Ela é um comprovante da transferência de propriedade de um bem ou atividade comercial.
A nota fiscal é uma forma de documentação da transação, enquanto o comprovante seria outra coisa, geralmente é o recibo.
Cada transferência, portanto, deverá ter sua própria nota fiscal - e somente uma. Por isso é que o modo correto de emissão é com o valor total da venda.
No DANFE (Documento auxiliar da Nota Fiscal eletrônica) devem ser especificadas a quantidade de parcelas e o valor de cada uma.
O imposto, que deverá ser pago na nota fiscal, será cobrado sobre o valor da venda total que está indicado na nota.
Lembrando que a cobrança do imposto varia de acordo com o regime tributário adotado pela empresa e seu enquadramento.
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Devo inserir o valor dos juros da venda parcelada na nota fiscal?
Não, a nota fiscal deverá ser emitida apenas com o valor total da venda.
Explicando o motivo você verá que faz todo sentido. Entenda:
Muitas empresas oferecem para os clientes a possibilidade de parcelar suas compras.
Esse parcelamento pode ser feito em 10, 12, 20 vezes. Na maioria dos casos, essa divisão é feita no cartão de crédito do comprador.
Nas compras realizadas no cartão, seja débito ou crédito, o vendedor paga uma taxa fixa de transação no cartão.
No caso de venda parcelada, uma outra taxa é cobrada para cobrir os custos operacionais dessa divisão.
O valor cobrado pelo parcelamento varia de acordo com a empresa da máquina de cartão ou sistema de pagamento usado.
Em alguns casos, é comum, e permitido por lei, que essa cobrança seja repassada ao cliente.
É importante saber: quem define se os juros de parcelamento serão cobrados do cliente, ou não, é o próprio vendedor.
Ele pode assumir para si o pagamento dessa taxa e oferecer o parcelamento sem juros - prática que muitos vendedores adotam para encorajar a compra.
Em qualquer um dos casos, esse valor é cobrado pela própria operadora do cartão ou pelo sistema de pagamento.
O valor que é pago na compra do cartão cai primeiro para eles. Ou seja, é a operadora ou o sistema de pagamento que fazem o repasse para o vendedor.
Portanto, o valor cobrado pelo parcelamento já ficará retido. Ou seja, os juros pagos pelo parcelamento não fazem parte do valor total do produto. Eles nem chegam a serem repassados para o vendedor.
Os juros do cartão, então, são cobrados e já caem na conta de um terceiro, que é quem deve recebê-los.
É por isso que a nota fiscal deverá refletir somente o valor do produto ou serviço que está sendo vendido.
Caberá à operadora ou sistema de pagamento cuidar da parte fiscal do valor pago nos juros.
O que você, enquanto vendedor, pode fazer é mencionar manualmente, no corpo da nota fiscal, que aquele valor é referente aos juros.
Caso queira optar por essa menção, converse antes com seu contador para entender a melhor forma de fazer isso.
Qual a diferença entre venda parcelada e venda recorrente?
Apesar de existirem algumas semelhanças, esses dois formatos de venda são bastante diferentes!
Nos dois casos, o pagamento é dividido em vários meses.
A venda recorrente é aquela que se repete em um período de tempo acordado entre os envolvidos. Ela pode ser anual, semestral, trimestral e por aí vai.
Por exemplo, digamos que você feche um plano anual de um serviço mas, ao invés de pagar o valor completo, ele será descontado mês a mês no seu cartão.
O valor não é lançado de uma vez, em vários meses, no seu cartão, como acontece na venda parcelada, que bloqueia o limite do cartão.
No modelo recorrente, a cobrança será feita mês a mês - e geralmente há um prazo determinado (um ano, por exemplo).
Nesse caso, a emissão da nota fiscal será realizada a cada cobrança descontada.
Um outro modelo é a venda recorrente parcelada.
Por exemplo, no eNotas há o plano anual com um valor cheio. Ao contratar esse modelo, ao final de um ano, haverá uma renovação automática da assinatura do eNotas Emissor por mais um ano.
Essa é a parte da venda recorrente. Agora, o valor total do plano anual pode ser parcelado em até 12x. Nesse caso, a nota fiscal é emitida de uma vez só, com o valor total.
O meio de pagamento na venda parcelada
O valor do juros cobrado, como será o repasse da receita acumulada e várias outras questões envolvendo a venda on-line variam de acordo com o tipo de intermediador que você utiliza.
Eles também influenciam em que meio de pagamento você poderá oferecer para os seus clientes ou em quantas vezes eles poderão dividi-lo.
Esse tipo de decisão impacta bastante as suas vendas. Veja algumas outras dicas para escolher corretamente um meio de pagamento.
em Belo Horizonte, desde 2011.